Acusados de matar passageira Suany Muniz num ônibus são condenados

Um ano e dois meses após a morte da auxiliar de almoxarifado Suany Muniz Rodrigues, 33 anos, dois homens suspeitos de serem os responsáveis pelo assalto que resultou na morte da passageira foram condenados pela Justiça. Os réus Leandro Assis da Silva, 30, e Lucas Joaby da Silva, 20, pegaram, respectivamente, 34 anos e três meses de reclusão e 33 anos e nove meses, pelo assassinato de Suany e roubo aos demais passageiros e cobrador do coletivo que fazia a linha Barra de Jangada/Curado IV no dia 20 de fevereiro do ano passado.


Suany, que trabalhava no Estaleiro Atlântico Sul, foi baleada na cabeça dentro do ônibus quando voltava do trabalho. Ela ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Um terceiro homem envolvido no crime, que teria emprestado a arma utilizada no crime está preso por outras acusações.

A família da vítima vai tentar junto ao Ministério Público pedir que ele seja investigado como co-autor da morte de Suany. A vítima deixou uma filha de cinco anos que está sendo cuidado pelo pai e pelos avós. As sentaças dos réus foi dada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes, Carlos Fernando Carneiro Valença Filho.

Foto: Bruna Monteiro Esp.DP/D.A Press

Leandro confessou ter atirado em Suany. Foto: Bruna Monteiro Esp.DP/D.A Press

Em depoimento à Justiça, os réus Leandro e Lucas confessaram suas participações no crime. Leandro disse que estava arrependido do que havai feito e negou a informação de que conhecia a vítima. Lucas também admitiu sua participação na morte de Suany e disse ter sido convidado por Leandro para fazer o assalto. Ambos já estão presos no Centro de Triagem (Cotel).

Para o pai da auxiliar de almoxarifado, Antônio Rodrigues, as condenações são apenas um alívio. “Isso não trará a minha filha de volta, mas sei que agora eles irão pagar pelo que fizeram. No entanto, ainda vou lutar para que Justiça consiga a condenação também do homem que emprestou a arma para eles fazem o assalto ao ônibus”, ressaltou.

Semana Estadual de Direitos Humanos no Agreste

A partir desta terça-feira (22), os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Limoeiro, Santa Maria do Cambucá, Salgadinho, Vertentes, Vertente do Lério, Casinhas e Taquaritinga do Norte, Agreste Setentrional, recebem a Semana Estadual de Direitos Humanos. O evento, que já contemplou as regiões do Araripe, Agreste Meridional e Sertão Centra, é coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, por meio de sua Executiva de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH.

Cidade  de Limoeiro será uma das contempladas. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Cidade de Limoeiro será uma das contempladas. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

No local serão realizado debates; oficinas; capacitações; rodas de diálogo; mutirão de documentação; visita a cadeias públicas e monitoramento de reeducandos; para o público LGBT, haverá oficina de educação e saúde, e o concurso de talentos “Diversidade em Cena”; reunião com a sociedade civil; além de Seminário Regional de Direitos Humanos, Feira de Cidadania e apresentação da Superintendência Estadual de Defesa e Promoção da Pessoa Idosa. As ações são voltadas para gestores, rede parceira e a população em geral.

Destaque para o resgate histórico da exposição: “Anistia e Democracia: para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”, que marca os 50 anos do Golpe Militar no Brasil. A mostra do Governo Federal vai aportar em Araripina, na terça-feira, 18, na Escola Josias Inojosa. Como acontecia nas edições anteriores, o Seminário Regional “Direitos Humanos e Democracia“, vai promover um grande debate sobre as ações desenvolvidas na área em Pernambuco, além de oferecer um intercâmbio de experiências com os municípios.

Cidadania a céu aberto – Feiras de Cidadania irão oferecer serviços diversos à população, como: vacinação contra HPV e distribuição de preservativos; panfletagem sobre violência doméstica; atendimento jurídico gratuito; oficina de reciclagem de lixo e corte de cabelo. Em Araripina ela acontece no dia 22 de Março, das 08h às 12h, na Secretaria de Desenvolvimento Social do município.

Do Blog do governo do estado.

Inscrições para voluntários na Vara Regional da Infância terminam nesta terça

Terminam nesta terça-feira (22), as inscrições para as 40 vagas disponíveis para os interessados em atuar como agente de proteção voluntário na Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), as inscrições se encerram às 19h.

O prazo para entrega dos documentos solicitados vai até o dia 23. Os cadastros deverão ser realizados no endereço: www.tjpe.jus.br/intranet/VoluntariosCopa/voluntarioAgente.asp. Serão aceitos até 120 inscritos. Os agentes já atuarão durante a Copa do Mundo FIFA.

O processo de adesão será conduzido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), por meio da Gerência do Serviço Voluntário da Diretoria de Gestão Funcional, e pela Equipe Interprofissional da Coordenadoria da Infância e Juventude. Os interessados deverão ser brasileiros, natos ou naturalizados, possuir, na data da inscrição, 18 anos de idade e ter completado o 2º grau. Eles ainda não podem ter registrados antecedentes criminais nem responder a processo penal, entre outros requisitos.

A seleção ocorrerá em duas etapas: avaliação escrita e entrevista. As duas fases terão caráter eliminatório e valerão cem pontos cada. As 40 vagas serão distribuídas entre os turnos matutino, vespertino e noturno de segunda a sexta-feira e finais de semana, de acordo com a necessidade da vara. A carga horária é de 20 horas semanais, correspondentes a quatro atuações, que serão apuradas com base no registro de frequência.

Entre as atribuições dos agentes de proteção está o dever de zelar pela efetivação dos direitos referentes às crianças e aos adolescentes durante os eventos da Copa. A Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária, onde os candidatos irão atuar, abrange as cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Abreu e Lima e Paulista.

Os agentes receberão certificado que serve como comprovação da prática jurídica. Eles ainda possuirão um seguro contra acidentes e, caso a fiscalização ultrapasse às 22h, serão levados em casa por um motorista.

O resultado final será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 14 de maio de 2014. Havendo mais habilitados do que vagas ofertadas, a convocação para a capacitação e, consequentemente, para o exercício das atividades respeitará a ordem cronológica de apresentação do requerimento de inscrição para adesão. Os demais habilitados irão compor o cadastro de reserva pelo prazo de um ano. O prazo máximo da atividade será de dois anos, permitida uma recondução por igual período.

Do site do TJPE

Preso após tentar seduzir menina de 10 anos pelo Facebook

Um homem de 30 anos por pouco não foi linchado na manhã de ontem, no bairro de Guadalupe, em Olinda. O montador de toldos Edjair Severino da Silva foi agredido por vizinhos depois que a avó de uma menina de apenas 10 anos contou ele teria mantido conversas com teor pornográfico pelo perfil da menina no Facebook. Segundo a avó da criança, uma comerciante de 46 anos, o primeiro contato do suspeito pelo perfil da garota aconteceu no domingo passado.

Vítima foi à delegacia com a avó. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Vítima foi à delegacia com a avó. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

O segundo, inclusive com imagens através da webcam, aconteceu na madrugada de ontem. “As duas vezes que ele mandou mensagens quem estava usando o Face da minha neta era eu. Alimentei as conversas como se fosse ela quem estava falando e ele foi dizendo coisas safadas”, contou a comerciante, que encerrou a conversa sem se identificar.

Na manhã de ontem, a avó da garota pediu para chamar o suspeito alegando que precisaria de um serviço dele. No momento em que o Edjair chegou ela o questionou sobre o que havia acontecido. “No começou ele negou, mas logo depois pediu desculpas. Foi nessa hora que os moradores partiram para cima dele com pedaços de madeira. Só não mataram ele porque eu não deixei. Foi quando a polícia chegou e veio todo mundo para a delegacia”, explicou a comerciante. A menina de dez anos também estava na delegacia acompanhada da avó.

“Todas as pessoas que estavam no face da minha neta são conhecidas minhas e eu tenho a senha do perfil, porque fui quem fiz pra ela. Mas não imaginei que ele faria uma coisa dessas”, completou. De acordo com o delegado Paulo Clemente, Edjair já responde a um processo por atentado violento ao pudor contra um menino.

“Em depoimento, ele acabou confessando o crime, mas disse que não teria segundas intenções com a garota. No entanto, temos todas as provas no computador da vítima. Ele foi autuado pelo artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente, por aliciar, assediar ou instigar criança com o fim de praticar atos libidinosos”, explicou Clemente, do plantão da Delegacia de Casa Caiada. A pena para esse crime varia de um a três anos de prisão. O suspeito seguiu no final da tarde para o Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel).

Pernambucana diz ter ficado com mais de mil PMs do Rio de Janeiro

Pernambucana de 23 anos diz em entrevista à Record que já manteve relações sexuais com mais de mil policiais militares das Unidades de polícia Pacificadoras (UPPs) do Rio de Janeiro. Ela disse que gosta de se relacionar com PMs e por isso já teria visitado todas as unidades em cinco anos.

A bronca é que várias fotos da morena começaram a circular na internet e agora a Corregedoria está querendo saber quais foram os militares que mantiveram relações com a jovem enquanto deveriam estar trabalhando no patrulhamento.

Resta agora saber por qual revista masculina a pernambucana vai ser fotografada. Vamos esperar…

Confira a entrevista:

Ministério Público Federal fala sobre prisão de Marco Prisco

A respeito da prisão preventiva de Marco Prisco Caldas, o Ministério Público Federal presta os seguintes esclarecimentos:

A medida foi requerida pelo MPF e decretada pela Justiça Federal na Bahia para a garantia da ordem pública.

Marco Prisco responde a ação penal por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, em processo que está em curso na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Mesmo denunciado pela prática de crimes contra a segurança nacional, continuou ostensivamente a instigar o uso da violência e da desordem e a liderar movimentos grevistas expressamente proibidos pela Constituição Federal, não só no Estado da Bahia, como em outras unidades da federação, apostando na política do terror.

O denunciado liderou a realização de três greves ilegais de policiais militares no Estado da Bahia e de consequências nefastas para os cidadãos baianos. Apenas entre os dias 16 e 18 deste mês de abril, período em que os policiais militares interromperam suas atividades, mais de cem pessoas foram assassinadas em Salvador, além de terem sido praticados saques, “arrastões”, roubos e a restrição ao direito de ir e vir dos cidadãos. Enfim, instalou-se entre a população baiana verdadeiro estado de pânico generalizado.

Entre as hipóteses legais para a decretação da prisão preventiva estão a garantia da ordem pública e a necessidade de preservar a sociedade contra a possibilidade de que o réu continue a reincidir em práticas delitivas. Todos os elementos, portanto, para o pedido de prisão preventiva e seu deferimento pela Justiça Federal estão presentes em relação a Marco Prisco.

O Ministério Público Federal, que tem entre suas missões assegurar a ordem pública e os direitos fundamentais de todos os cidadãos à segurança pública, à liberdade e à vida, promoverá todas as medidas necessárias para a proteção do Estado Democrático de Direito e da sociedade.

Do Ministério Público Federal

Homem foi morto a tijoladas na Sexta-feira da Paixão

Parece que acabou-se mesmo o tempo em que as pessoas respeitavam as tradições católicas. Na hora em que várias famílias estavam reunidas à mesa para almoçar, um homem estava sendo assassinado com um golpe de tijolo na cabeça. Uma morte que aconteceu em um lugar público, movimentado e em plena luz do dia.

Uma discussão entre um homem e uma mulher na entrada da estação do metrô de Afogados, Zona Oeste do Recife, terminou em morte. De acordo com testemunhas, o homem identificado apenas como Baixinho, trabalhava como ajudante em um depósito de bebidas nas imediações da estação e era guardador de carros.

A mulher identificada como Pirrita doida vendia água mineral na frente da estação. Ontem, por volta do meio dia, Baixinho teria chegado à estação armado com uma faca para matar a mulher e teve início a discussão.

Vítima foi assassinada por volta das 12h dessa sexta-feira. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Vítima foi assassinada por volta das 12h dessa sexta-feira. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Os dois foram colocados para fora do saguão da estação pelos seguranças do metrô e continuaram a briga do lado de fora. Segundo testemunhas a faca foi tomada do rapaz pelos vendedores ambulantes. A mulher também contou com a ajuda de um homem, não identificado, que teria dado uma paulada em Baixinho. Ao cair, ele foi atingido por uma tijolada na cabeça, que teria sido dada pela vendedora de água, que fugiu do local. Os peritos do Instituto de Criminalística (IC) recolheram o pedaço de pau e o tijolo.

A polícia solicitou as imagens das câmeras do metrô para identificar os acusados. “Sabemos que ela teve ajuda de um homem e vamos tentar identificá-lo”, revelou a delegada Érica Bezerra. Segundo a perícia, a vítima sofreu traumatismo craniano. “Quando eu cheguei aqui, ele ainda estava vivo”, contou a dona de casa Célia Oliveira da Silva, 34 anos. Segundo ela, a rixa entre os dois era antiga. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).

Polícia Militar da Bahia encerra greve e retorna às ruas

A Polícia Militar (PM) da Bahia aprovou em assembleia nessa quinta-feira o fim da greve da categoria, iniciada na terça-feira (15). Segundo o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco, os policiais retornaram ao trabalho às 19h de ontem. Prisco disse ainda que foi entregue um documento ao governo da Bahia comunicando o fim da greve.

Os policiais reivindicavam reajuste salarial e um novo modelo de gestão para a segurança pública. O presidente da Aspra considera que “quase todas as reivindicações foram atendidas”. Segundo a associação, faz parte da proposta aprovada a anistia para policiais que participaram de manifestações em 2012 e para os que tomaram parte no movimento deste ano.

Outro ponto aceito em assembleia foi o aumento da gratificação de Condição Especial de Trabalho. O benefício passará de 17% a 25% do soldo para servidores do administrativo, de 17% para 40% no caso de policiais de rua e de 25% para 60% no caso dos motoristas.

Será montado ainda um grupo de trabalho para reavaliar o novo Código de Ética da PM da Bahia, que contém pontos dos quais os policiais discordam. Por fim, deve ser regulamento o Artigo 92 do Estatuto do Policial Militar, que prevê benefícios como adicional de periculosidade e auxílio-alimentação.

Ontem (16), tropas federais, formadas por agentes da Força Nacional e integrantes das Forças Armadas, desembarcaram em Salvador para fazer o policiamento das principais cidades da Bahia durante a greve da PM.

 

Da Agência Brasil

 

Lei que reforça convivência de filhos com pais presos é sancionada

Pais ou mães que cumpram pena em presídio têm, a partir de agora, reforçado o direito à convivência com os filhos. Lei aprovada pelo Congresso e recém-sancionada pela presidente Dilma Rousseff (Lei 12.962/14) modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir a garantia de visitas periódicas ao pai ou mãe presos, independentemente de autorização judicial.

Pela nova regra, não existindo outro motivo que por si só autorize a perda ou suspensão do poder familiar, a criança ou adolescente deverá ser mantido com a família de origem, devendo ser obrigatoriamente incluído em programas oficiais de auxílio. A destituição do poder familiar por condenação criminal do pai ou da mãe só irá ocorrer se a pena tiver origem em crime doloso contra o próprio filho ou filha.

Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB -AL)
Rosinha da Adefal: “os benefícios da convivência são maiores do que os riscos de encontros dentro de presídios.”

Relatora da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) destaca que a convivência entre pais e filhos, especialmente nos primeiros anos de vida da criança, é fundamental ao desenvolvimento dos pequenos. Ela reconhece que os encontros dentro do sistema prisional podem oferecer alguns riscos, principalmente para a segurança da criança ou do adolescente, mas os benefícios do convívio superam eventuais hostilidades.

“Tanto o ambiente como a segurança serão prioridades neste momento. Claro que os riscos ocorrem, mas que a gente considera menos ofensivo porque a probabilidade de ele acontecer é menor do que a criança ficar privada do convívio dos pais.”

A presidente da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica, Aline Lobato, lembra que os benefícios são também para os pais e, principalmente, as mães que cumprem pena, como demonstram inúmeros estudos.

“Os pesquisadores colocaram que o convívio da apenada com o filho vai atenuar os comportamentos hostis, agressivos dessas apenadas, porque isso é uma fonte de alívio e de emoções. Com a presença dos filhos, o comportamento fica bem melhor, ela consegue um motivo pelo qual tentar controlar seu comportamento.”

A nova lei que garante o convívio dos filhos com pais ou mães presos também modifica o ECA para assegurar que, em ações de perda ou suspensão familiar, o apenado deverá ser citado pessoalmente do processo, bem como questionado se deseja ter um defensor. A autoridade judicial deverá requisitar a apresentação do pai ou mãe preso em oitiva nesses processos.

Da Agência Câmara Notícias

Forças Armadas fazem segurança na Bahia com a greve dos policiais

As negociações entre governo da Bahia e militares foram retomadas hoje (16), depois que policiais militares e bombeiros do estado iniciaram greve, após assembleia na noite de ontem (15). Os policiais civis também iniciaram uma paralisação por 24 horas, às 8h de hoje. O governo da Bahia solicitou ao governo federal autorização para o emprego das Forças Armadas na segurança pública e o primeiro grupo, com 5 mil homens, chega ao estado ao longo do dia, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Bahia.

Na assembleia de ontem, policiais militares e bombeiros rejeitaram os termos propostos pelo governo em temas como código de ética, plano de carreira e promoção na corporação. As entidades que representam os militares elaboraram uma contraproposta para ser discutida com o governo.

O vice-presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspa), Fábio Brito, diz que houve frustração quanto a proposta de modernização da Polícia Militar que vinha sendo discutida desde o ano passado entre o governo e representantes da categoria.

“A contraproposta já foi criada pelas entidades e discutiremos hoje em reunião com o governo. Após essa reunião, vamos apresentar aos policias o que há de avanço. Se a classe aceitar, o movimento se encerra, se não aceitar, continuamos a paralisação”, disse o vice-presidente da Aspa.

O governo da Bahia informou que criará um grupo de trabalho específico para estudar o sistema remuneratório da PM. Em nota, diz que vem mantendo “diálogo aberto e franco com as associações representativas da Polícia Militar da Bahia” e se comprometeu a “rever os pontos apresentados na proposta de modernização da PM, como o código de ética, o plano de carreira dos praças e oficiais e as promoções na corporação, antes das propostas serem enviadas para a Assembleia Legislativa”.

O Sindicato dos Rodoviários da Bahia orientou os motoristas a recolher os ônibus na noite de ontem, por questão de segurança, e retomar as atividades às 5h da manhã de hoje. Caso a greve persista, a orientação do sindicado é que hoje os rodoviários parem de circular no fim da tarde.

Os policiais civis da Bahia reivindicam reajuste salarial e um novo modelo de gestão para a segurança pública e decidiram pela paralisação de 24h em assembleia realizada na segunda-feira (14). Ao longo do dia de hoje será mantido 30% do efetivo trabalhando no atendimento para prisão em flagrante, levantamento cadavérico e crimes contra a criança e contra a vida, de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc). A categoria marcou nova assembleia para o dia 23 e vai analisar a proposta de deflagar uma greve, caso as negociações com o governo não atendam o pleito dos policiais.

Da Agência Brasil