O governo do estado terá um gasto mensal de R$ 48 mil com o pagamento da locação de 20 veículos do tipo Spin a partir de agora. É que a Secretaria de Defesa Social (SDS) vai apresentar nesta quinta-feira as novas ferramentas de combate à criminalidade.
Além desse custo mensal, o governo investiu aproximadamente R$ 704 mil na comprar de 30 Segways, equipamentos que serão utilizados pela Polícia Militar de Pernambuco. Os veículos Spin serão caracterizados no padrão GATI/PMPE.
Os Segways são equipamentos diciclos (duas rodas) elétricos, não poluentes, próprios para serem utilizados em ambientes externos como parques, praças, ciclovias e também em ambientes fechados como terminal marítimo, aeroporto e terminal de passageiros. Um total de 120 PMs foram capacitados para usar os equipamentos.
Eles serão empregados nas áreas com grande fluxo de pessoas e em áreas turísticas, entre elas Recife Antigo, orlas de Boa Viagem, Piedade e Olinda e nos grandes parques do Recife como 13 de Maio, Jaqueira e Parque da Macaxeira.
As unidades contempladas serão: 1º BPM, 6º BPM, 11º BPM, 12º BPM, 13º BPM, 18º BPM, 19º BPM e Companhia Independente de Apoio ao Turista – CIATur. Espera-se que com um investimento tão alto, os resultados sejam positivos na redução da criminalidade. Porque a sociedade não tem sentido muita redução de assaltos e número de mortes nos últimos meses em Pernambuco.
O agente de segurança penitenciária José Sidnei de Souza é o novo gerente do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo de Curado. Acompanhado do secretário de Ressocialização, Humberto Inojosa, o gestor iniciou os trabalhos visitando as instalações do presídio.
Humberto nomeou José Sidnei. Foto: Seres/Divulgação
Com 20 anos de serviços no sistema, José Sidnei faz parte das primeiras turmas de agentes penitenciários. Nesse período, exerceu diversas funções, como diretor do antigo Aníbal Bruno e do Presídio de Igarassu. Há um ano e oito meses estava à frente da Gerência de Gestão de Pessoas da Seres.
“Vamos trabalhar alinhado às perspectivas dos direitos humanos. O objetivo é dar mais dignidade ao tratamento dado aos presos e seus familiares”, disse Sidney. Durante seu tempo de trabalho no sistema, Sidnei já enfrentou diversas rebeliões e conhece bem o funcionamento das unidades prisionais.
O irmão do proprietário da empresa de eventos W9!, Leonildo Cosme, propôs ontem, em reunião com os formandos lesados pelo fechamento da firma, que as festas sejam feitas pela empresa Megaeventus. Lídio é investigado pela polícia por estelionato e teve a prisão decretada pela Justiça.
Leonildo informou que os estudantes que se formam de outubro a dezembro teriam prioridade. Ele disse ainda que fará o possível para ressarcir o prejuízo de quem não quiser entrar em acordo (o rombo total é estimado em R$ 10 milhões). Segundo Leonildo, na segunda-feira a empresa reabrirá as portas para que seja definida a forma de reembolso.
Hoje, ele se reunirá com outras comissões de formatura na Universo, Imbiribeira. “Eu estou com o pé atrás. Prefiro o dinheiro de volta”, afirmou a estudante do último período de publicidade e propaganda da Unicap, Maria Eduarda Gayoso.
Lídio Gomes é investigado por fechar a firma e desaparecer sem realizar cerca de 150 formaturas já contratadas. Antes das eleições, a juíza da 18ª Vara do Trabalho do Recife, Solange Moura, determinou o bloqueio de qualquer conta bancária mantida no nome dele e de Adriana Karla Diniz Alves Cosme, sua sócia, além do rastreamento dos veículos e de imóveis deles para penhora.
O novo secretário executivo de Ressocialização, Carlos Humberto Inojosa Galindo, assumiu ontem a pasta com a promessa de priorizar o respeito aos direitos humanos dos presos. Com atuação como juiz há 20 anos, ele substitui o coronel Romero Ribeiro, exonerado do cargo na última quarta-feira.
“Os desafios são muitos, diante de um contingente de 31 mil presos. Faremos melhorias. Estamos com obras em andamento para abrir novas vagas nos presídios. Nossa preocupação é com os direitos dos presos, que estão sendo desrespeitados”, afirmou.
Segundo o secretário, o sistema prisional conta hoje com cerca de 1,4 mil agentes penitenciários. Outros 135 estão em curso para ingresso nas unidades. A expectativa de Inojosa é que, em 2015, mais 200 possam ser inseridos na equipe.
Entre outras funções, o secretário já atuou como juiz de Execuções Penais, corregedor de presídios, coordenador do 1º Mutirão Carcerário em Pernambuco, membro do Departamento de Monitoramento e Fiscalização de Presídios do Conselho Nacional de Justiça.
Sobre o sistema de monitoramento dos presos em regime semiaberto, Inojosa disse que será mantido o uso das tornozeleiras, inclusive com a aquisição de novas. O Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducados é alvo de investigação da 1ª Vara de Execuções Penais por irregularidades no cumprimento de pena de uma detenta em 2012, que cumpria prisão domiciliar, mas violou o perímetro. A Justiça só tomou conhecimento disso no ano seguinte.
O caso foi denunciado pelo Jornal do Commercio na semana passada, o que resultou na exoneração de Romero Ribeiro. Sobre essa questão, o novo secretário afirmou que não foi empossado para fazer “caça às bruxas”. “As apurações são de responsabilidade de outros órgãos competentes”, disse.
Começa nesta segunda-feira (6/10) o período de inscrições para quem quiser participar do concurso da Polícia Federal (PF). De acordo com o edital recém-lançado, são 600 vagas para o posto de agente, com remuneração de R$ 7.514,33. Os cadastros podem ser feitos até o dia 26 de outubro, pelo site do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), a banca responsável pelo andamento da seleção.
Podem participar candidatos com qualquer curso de nível superior. Do total de chances, 30 são reservadas a pessoas com deficiência. Outros 20% são destinados a candidatos negros. Não há formação de cadastro reserva.
O concurso é composto por provas objetivas e discursivas, exame médico, avaliação psicológica e investigação social. Os candidatos ainda farão curso de formação, de caráter eliminatório, a ser realizado no Distrito Federal em regime de internato entre 3 de agosto e 18 de dezembro do ano que vem.
A primeira fase será aplicada no dia 21 de dezembro, no período vespertino. Os candidatos terão cinco horas para responder 120 questões de certo e errado e realizar redação de, no máximo, 30 linhas – os locais de aplicação deverão ser divulgados pela banca no dia 10 de dezembro.
As disciplinas que vão ser cobradas são língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de contabilidade, de economia, direito penal, processual penal, direito administrativo, constitucional, e legislação especial.
Já o exame de aptidão física contará com teste em barra fixa, impulsão horizontal, natação (50 metros) e corrida de 12 minutos.
De acordo com o edital, para a escolha de lotação serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.
Os agentes da PF executam investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, dirigem veículos policiais, cumprem medidas de segurança orgânica, e desempenham outras atividades de natureza policial e administrativa.
Previsto para ser concluído e entregue há um ano, o Laboratório de DNA de Pernambuco está com as obras paralisadas e sem prazo de retomada. Uma queda de braço entre a Secretaria de Defesa Social e a construtora Milão e Empreendimentos, que se arrasta desde o início do ano, pôs fim ao acordo entre as partes.
Enquanto isso, amostras genéticas se acumulam no laboratório provisório. Se o novo centro estivesse em funcionamento, o número de casos solucionados aumentaria em 40% por mês.
Desde 2012, peritos criminais trabalham no laboratório provisório, em Jaboatão. Apesar de ter à disposição aparelhos modernos, há déficit tecnológico para as perícias forenses. Salas improvisadas são outro problema. A expectativa era que a solução fosse dada em outubro de 2013.
Por nota oficial, a assessoria da SDS informou que a “construtora pediu distrato (extinção) do contrato. Ainda estamos sem previsão de retorno da obra, haja vista que deverá ser instaurado novo processo licitatório”.
O Diario questionou à SDS quanto foi gasto com a obra, cujo terreno está localizado na sede do órgão, no Recife, e quais etapas dela foram concluídas. As perguntas não foram respondidas. A reportagem apurou que a previsão inicial de investimento era de R$ 2 milhões. A SDS prometeu que a unidade de arquitetura e engenharia do órgão fará levantamento do que precisa ser feito para a conclusão do laboratório.
Peritos ouvidos pelo Diario lamentaram o atraso. “É óbvio que o novo laboratório dará condições melhores de trabalho, já que estaremos num ambiente mais organizado. Vamos poder aumentar a capacidade e solucionar os casos mais rapidamente”, disse um deles.
Empreiteira move ação contra a SDS
A construtora Milão e Empreendimentos entrou com ação na Justiça, em maio deste ano, acusando a SDS de não pagar dívidas relacionadas à obra em andamento. O advogado da empresa, Nelson Barbosa, informou ao Diario que o órgão passou mais de 150 dias sem pagar das despesas e que, por isso, as obras foram paralisadas.
A SDS afirma que a construtora “descumpriu normas trabalhistas que paralisaram por alguns períodos o andamento da obra”. O órgão encaminhou relatório técnico à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em que são apontadas falhas de segurança em inspeção realizada em 7 de janeiro, como falta de corrimão e rodapé nas escadas, e alojamento em péssimas condições. A obra foi embargada.
A construtora alega que o motivo da rescisão foi a falta de pagamento e que as falhas apontadas foram sanadas em pouco tempo, pondo fim ao embargo.
A PM afirma que não há intenção de retirar todos os postos das ruas. Segundo a assessoria, está havendo uma troca de pontos fixos por viaturas em lugares específicos, já que a circulação de policiais seria mais efetiva do que o posto, que limitava a atuação dos policiais.
Cinco viaturas atendem atualmente o Centro. Em relação à retirada do PPO da Sete de Setembro, o 16º Batalhão informa que atendeu recomendação da Defesa Civil. Comerciantes da área contaram que um bloco de cimento de um prédio caiu perto dos policiais.
A PM deslocou uma viatura com três policiais para a área, que compensa também outros dois postos retirados das praças Maciel Pinheiro e da Independência.
Em relação ao PPO da Jaqueira, o 11º BPM diz que ele foi desativado pela necessidade de deslocamento do efetivo. A PM informa que a região conta com uma dupla da ciclopatrulha, que faz rondas até as 19h. Após esse horário, uma viatura da Patrulha do Bairro fica em ponto fixo até o fechamento do parque, às 22h, e depois faz rondas, voltando ao posto a cada 15 minutos.
O batalhão informa que uma dupla de motopatrulha também atua na área. Segundo a PM, cinco ocorrências de flagrantes de uso de drogas no parque foram coibidas após a retirada do efetivo do posto.
Os postos de policiamento ostensivo (PPOs) da Polícia Militar estão sumindo das ruas do Recife. Depois da retirada das unidades da Rua Sete de Setembro e da Praça Maciel Pinheiro, na Boa Vista, e da Praça da Independência, em Santo Antônio, comerciantes, frequentadores e moradores da região estão assustados, pois os relatos de assaltos são constantes. Já no Parque da Jaqueira, Zona Norte da capital, segundo trabalhadores da área, a cabine está funcionando de forma precária, fechando por volta das 19h.
Na Rua Sete de Setembro, comerciantes e moradores reclamam da insegurança. Fotos: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Quem passa diariamente ou trabalha na Rua de Setembro, umas das mais movimentadas da Boa Vista, afirma que os roubos aumentaram. “Moro no fim da via, já perto da Rua do Riachuelo e estou evitando passar pela Sete de Setembro à noite. Depois que o posto foi retirado está muito perigoso. Os moradores estão assustados”, conta o cabeleireiro Marcelo Vaz, 22 anos.
Os postos da Sete de Setembro e da Maciel Pinheiro, que ultimamente vinha funcionando no calçadão da Rua da Imperatriz, foram retirados, segundo comerciários, há cerca de três semanas. O da Praça da Independência há mais tempo. “Depois do carnaval não houve mais policiamento aqui”, disse um lojista.
Dados da Polícia Civil apontam, no entanto, que 1.949 ocorrências de furtos foram registradas na AIS 1, que corresponde à Boa Vista, São José, Santo Antônio, Santo Amaro, Recife Antigo, Joana Bezerra, Coelhos, Ilha do Leite, Paissandu e Derby, nos seis primeiros meses de 2013, e que no mesmo período deste ano foram 1.679, uma redução de 13,9%. “Sem polícia aqui (Sete de Setembro), aumentou muito o número de garotos na rua. Alguns deles ficam armados de facas e assaltam as pessoas. Os moradores do prédio estão apavorados”, rebate um porteiro que preferiu não revelar seu nome.
Na Jaqueira, posto de policiamento funciona de maneira precária
Receio O comerciário Enéas Heleno da Silva, 31, trabalha em uma banca de revista na calçada do Parque da Jaqueira e afirma que à noite o local fica sem policiamento. “Depois das 19h, as pessoas têm medo de ficar por aqui. Comerciantes fecham as portas e quem faz atividades no parque reclama”, conta.
Apesar do medo de trabalhadores e comerciantes, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL), Eduardo Catão, afirma que não tem recebido reclamações. “Estamos sabendo da retirada dos postos de policiamento do Centro, mas a polícia nos informou que estão circulando viaturas nas localidades”, disse Catão.
O secretário-executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, foi exonerado na noite de ontem pelo governo do estado. Em nota à imprensa, o Executivo informou que o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo d’Almeida, acumulará a função até que seja anunciado um substituto, até o início da próxima semana.
Romero deixou o cargo ontem. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Ribeiro assumiu a pasta em janeiro de 2011 e desde então vinha sendo alvo de críticas por sua atuação à frente do sistema prisional. Nos últimos três anos, diversas irregularidades em unidades carcerárias foram denuncidas pela imprensa, como a de que presos do Complexo do Curado não recebiam atendimento adequado, em 2012. Na época, o fato foi negado por ele.
De responsabilidade do coronel, o Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducados (Cemer) é alvo de investigação da 1ª Vara de Execuções Penais por supostas irregularidades no cumprimento de pena de uma detenta em 2012. A denúncia foi publicada ontem no Jornal do Commercio.
Na reportagem, o secretário aparece numa foto acompanhado da esposa Mônica Ribeiro – então candidata a vereadora de Olinda – em campanha, na casa da detenta Elide Santos, que cumpria prisão domiciliar. No registro da tornozeleira dela, foram detectadas violações de perímetro.
Mais 40 novas câmeras de videomonitoramento serão instaladas no Recife até o fim do ano. Além disso, 20 mil pontos de iluminação serão implantados. O anúncio foi feito ontem, pelo prefeito Geraldo Julio, durante o evento Diálogos capitais, metrópoles brasileiras – segurança.
A medida pretende reduzir a escuridão na capital e, assim, melhorar a segurança. Pesquisa realizada pela organização Actionaid com mulheres pernambucanas apontou que muitas tinham medo de sair de casa à noite por causa da escuridão.
Segundo a Prefeitura do Recife, as 40 câmeras serão instaladas pela Secretaria de Segurança Urbana em duas etapas. Já a implatação das luzes será feita pela Emlurb e deve começar nos próximos 20 dias. “Precisamos deixar a cidade melhor e mais segura. As pessoas precisam estar nas ruas. Rua com muita gente ajuda a reduzir a criminalidade”, ressaltou Geraldo Julio.
De acordo com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos Pereira, os cinco batalhões que cobrem os bairros do Recife serão contemplados com câmeras e lâmpadas. O objetivo da prefeitura é terminar o ano com 140 câmeras na cidade. Atualmente, existem cem equipamentos em atividade.
Debate O evento que discutiu ações para a melhoria da segurança pública do Recife contou com o debate Planejamento urbano e segurança pública. Participaram da conversa o diretor regional da ONU-Habitat, Elkin Velasquez, o sociólogo e idealizador do Pacto pela Vida do estado, José Luiz Ratton, e o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, Cesar Barreira.
Segundo Ratton, a redução da criminalidade está ligada à implantação de políticas eficazes. “É necessária a implementação de políticas específicas de prevenção. Pernambuco foi o único estado do Nordeste a reduzir os índices de crimes nos últimos anos”, ressaltou o sociólogo.
Na opinião de Cesar Barreira, a violência tem vítimas preferenciais, o que, segundo ele, é comprovado pelos estudos da área. “As cidades precisam ser mais iluminadas, as calçadas melhoradas e políticas de seguranças eficazes implantadas”, ponderou Barreira.
Saiba mais
40 câmeras
de monitoramento serão instaladas
20 mil pontos
de iluminação serão implantados no Recife
5 batalhões
de área serão beneficiados
Bairros atendidos:
11º BPM: Arruda, Fundão, Cajueiro, Água Fria, Campina do Barreto, Beberibe, Porto da Madeira, Bomba do Hemetério, Alto Santa Terezinha, Linha do Tiro, Alto José Bonifácio, Dois Unidos, Passarinho, Mangabeira, Alto José do Pinho, Morro da Conceição, Vasco da Gama, Apipucos, Macaxeira, Nova Descoberta, Brejo, Guabiraba, Córrego do Jenipapo, Dois Irmãos, Pau Ferro.
12º BPM: Afogados, Jiquiá, Estância, Areias, Caçote, Ilha do Retiro, Prado, Bongi, Mustardinha, Mangueira, San Martin, Jardim São Paulo, Barro, Tejipió, Sancho, Totó, Coqueiral, Torrões, Engenho do Meio, Cidade Universitária, Várzea, Caxangá.
13º BPM: Campo Grande, Torreão, Espinheiro, Aflitos, Derby, Graças, Rosarinho, Encruzilhada, Hipódromo, Ponto de Parada, Cordeiro, Zumbi, Madalena, Torre, Iputinga, Água Fria, Campina do Barreto, Arruda, Fundão, Cajueiro e Chã de Estrelas.
16º BPM: Recife Antigo, Santo Antônio, São José, Cabugá, Joana Bezerra, Coelhos, Ilha do Leite, Paissandu, Boa Vista, Soledade e Santo Amaro.
