Morte e rebelião em unidades de internamento para adolescentes

Morte em Pernambuco, rebelião em São Paulo. Nesta segunda-feira, duas unidades de internamento para adolescentes infratores foram palco de conflitos. Um crime com requintes de crueldade foi registrado na unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Adolescente encontrado morto em cela na Funase.Foto: Julio Jacobina/DA/D.A Press (Foto: Julio Jacobina/DA/D.A Press)

O adolescente Jobson Germano do Nascimento, 16 anos, foi encontrado morto na cela 709 da ala nove, com sinais de estrangulamento. Nas costas da vítima, os agressores gravaram com gilete o termo “X9”, que significa delator. Em seguida, colocaram a lâmina dentro da boca do adolescente e a empurraram pela garganta, com ajuda de um cabo de vassoura.

O cadáver foi localizado por volta das 7h, durante a troca de plantão. A perícia acredita que o crime tenha sido praticado entre as 3h e 4h da madrugada, com ajuda de um torniquete ou corda.  Segundo o presidente da Funase, Eutácio Borges, 24 agentes faziam a segurança do local no momento do assassinato.

Já em São Paulo, adolescentes da unidade Vila Leopoldina da Fundação Casa, localizada na zona oeste da capital paulista, fazem 12 funcionários reféns. Eles iniciaram uma rebelião por volta das 9h da manhã, após uma tentativa frustrada de fuga.

Integrantes da Corregedoria da fundação e da Superintendência de Segurança estão no local negociando a liberação do reféns. Colchões foram queimados e o Corpo de Bombeiros foi enviado ao local.

De acordo com a Fundação Casa, a unidade – com capacidade para abrigar 150 menores – tem 100 internos. A assessoria de imprensa da entidade informou que os menores rebelados fizeram funcionários reféns. O número de menores envolvidos ainda está sendo apurado.

Com informações do Diario de Pernambuco e da Agência Brasil

O povo não quer só segurança. O povo precisa e quer uma saúde melhor

A postagem deste domingo não tem como foco a questão da segurança pública. O assunto é saúde. Entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, junto com a fotógrafa Blenda Souto Maior e o motorista Francisco, viajei por vários municípios do Sertão, Agreste, Mata Norte, Mata Sul e Grande Recife para mostrar a situação da saúde pública em Pernambuco. O resultado está sendo publicado deste domingo até a próxima quarta-feira na versão impressa do Diario de Pernambuco, na série Feridas abertas. O material revela o drama dos pacientes que sofrem sem atendimento e traz também as reclamações do médicos sobre as suas condições de trabalho. Além disso, está sendo abordada também a polêmica importação de médicos.

Confira o vídeo:

Polícia prende babá flagrada por câmeras agredindo criança em Piedade

Foi presa na manhã desta sexta-feira Luana Patrícia de Azevedo, 30 anos, a mulher que trabalhava como babá e foi flagrada pelas câmeras de segurança da residência agredindo uma criança de um ano e cinco meses. O caso aconteceu em Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, e deixou muita gente revoltada.

Credito: Anonimo
Luana Azevedo foi presa em Quipapá. Credito: Anonimo

A prisão foi feita porque o delegado Carlos Barbosa, da Gerência da Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) de Prazeres conseguiu um mandado de prisão preventiva contra ela. Luana será encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife. Ela foi presa no município de Quipapá, distante 180 quilômetros do Recife, onde morava. A prisão foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes.

Os maus-tratos contra a menina aconteciam com beliscões, puxões de orelha e de cabelo. As agressões foram descobertas no mês de julho depois que os pais resolveram analisar as imagens da câmera instalada no quarto da criança. O caso foi registrado durante as férias do delegado Carlos Barbosa e foi registrado como um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no entanto, o delegado apresentou argumentos à Justiça e conseguiu obter a prisão da acusada por crime de tortura.

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Criança maltratada pela babá

CPI da Exploração Sexual de Crianças ouvirá acusados de turismo sexual

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes vai ouvir, nas próximas sessões, acusados de prática de turismo sexual no interior do Brasil.

A CPI aprovou nessa quarta-feira (7) a intimação a autoridades da cidade mineira de Três Corações: o delegado Marcondes da Costa e o ex-vereador Cássio Arantes, que presidiu a Câmara Municipal.

De acordo com a presidente da CPI, deputada Érika Kokay (PT-DF), os deputados perceberam uma espécie de obstrução às investigações. “Ao irmos a Três Corações, nós tivemos uma série de denúncias de que havia um suporte que impedia um processo de investigação e de punição dos envolvidos por estruturas do próprio Estado.”

Amazonas
A CPI também tentará comprovar se existe rede de exploração sexual na cidade de Coari no Amazonas. Os deputados aprovaram a convocação de Elias Nascimento, Anselmo Nascimento dos Santos e sua suposta namorada, que é menor de idade.

Érika Kokay relatou os obstáculos para ouvir os acusados, em recente visita da CPI à região norte. “A dificuldade maior é porque há uma resistência dos acusados de contribuírem com os trabalhos da CPI. Nós estivemos em Coari, a Polícia Federal não conseguiu localizar nenhum dos acusados, com exceção do prefeito, que foi notificado por meio de seu escritório de advocacia, mas o prefeito apresentou um atestado de que estaria em São Paulo, se submetendo a uma cirurgia, então não compareceu para prestar o seu depoimento.”

Obras para a Copa de 2014
Até as obras para a Copa do Mundo também são foco da CPI, porque, segundo a deputada Kokay, há denúncias de violência sexual nas proximidades dos canteiros de obras. “Não há dúvida mesmo de que as grandes obras aumentam a incidência de violação de direitos, inclusive de violência sexual contra crianças e adolescentes, nos municípios que ficam nas imediações ou ao redor da existência dos canteiros de obras. Isso é absolutamente estatístico.”

De acordo com Érika Kokay, a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes também atuará na prevenção de delitos sexuais, indicando soluções para as três esferas de governo e de Poder.

Da Agência Câmara

Inquérito conclui que engenheira não foi vítima de crime de homicídio

Um ano depois do início das investigações sobre a morte da engenheira civil Alzira Cortez de Souza, 58 anos, a Polícia Civil concluiu que a vítima não foi assassinada. O caso foi investigado pela Delegacia de Piedade depois que a família da engenheira afirmou ter suspeitas sobre o ex-companheiro de Alzira. Os parentes acreditavam que Alzira tivesse sofrido espancamento, o que a levou à morte no dia 9 de abril do ano passado.

A engenheira morreu após passar dois dias internada no Hospital da Restauração, onde deu entrada como vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). O inquérito concluído no mês de maio deste ano e já remetido à Justiça, baseado nas conclusões do médico legista e do perito criminal que não concluíram por morte acidental ou de natureza homicida, foi fechado afirmando que a delegada responsável pelas investigações entendeu que não ficou corroborada a materialidade delitava, ou seja, não houve crime.

A polícia que brinca de “esconder” pessoas

Enquanto cidadãos e organizações de defesa dos direitos humanos cobram das autoridades do Rio de Janeiro o esclarecimento sobre o que ocorreu com o pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido há 23 dias, a dona de casa goiana Maria das Graças Soares luta quase que sozinha, há oito anos, para saber o paradeiro de seu filho Murilo Soares. O garoto é umas das 39 pessoas que, segundo organizações sociais de defesa dos direitos humanos, desapareceram após serem abordadas por policiais militares na Região Metropolitana de Goiânia nos últimos anos.

“Eu também queria saber onde está o meu filho. Eu queria que os governantes, as autoridades, também me ajudassem”, disse Maria das Graças à Agência Brasil. “São 39 famílias de desaparecidos após abordagem policial que até hoje não tiveram respostas”, comentou a dona de casa, referindo-se aos números parcialmente revelados no ano passado, em um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás.

Morador da Rocinha, Amarildo desapareceu no dia 14 de julho deste ano, após ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade, no bairro de São Conrado, na Zona Sul do Rio. O caso gerou protestos de moradores da Rocinha aos quais, depois, se somaram os de segmentos da sociedade fluminense. Após chegar às redes sociais, a pergunta “Onde está Amarildo?” atraiu a atenção da imprensa brasileira e internacional. Já o caso de Murilo e das outras 38 supostas vítimas da abordagem policial goiana atraem cada vez menos a atenção da opinião pública.

Murilo tinha 12 anos quando, em 22 de abril de 2005, policiais do grupo Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) pararam o carro dirigido pelo servente Paulo Sérgio Pereira Rodrigues, de 21 anos. A pedido do próprio pai (que, na época, já estava separado de Graça), Murilo voltava para casa de carona com Paulo. Várias pessoas presenciaram o momento em que os policiais revistavam o motorista enquanto o garoto permanecia de pé, ao lado do veículo. Foi a última vez que Murilo e Paulo foram vistos. O carro foi encontrado no dia seguinte, carbonizado e sem a aparelhagem de som e as rodas. Os corpos dos dois ocupantes, no entanto, jamais foram localizados. Paulo tinha antecedentes criminais.

Oito policiais acusados de latrocínio (roubo seguido de morte) e ocultação de cadáver foram absolvidos pela Justiça de Goiás por falta de provas materiais. O Ministério Público recorreu da sentença e o resultado do julgamento foi anulado pela Justiça Estadual, que decidiu levar os policiais ao Tribunal de Júri por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáveres. Por falta de indícios, a nova decisão também foi anulada e o novo julgamento não aconteceu.

Esses dois casos me fizeram lembrar uma matéria escrita por mim no carnaval de 2006 e publicada com exclusividade pelo Diario de Pernambuco onde um grupo de 14 adolescentes do bairro de Afogados que seguia para brincar carnaval no Recife Antigo foi parado por viaturas da Polícia Militar. Depois de terem sido obrigados a entrar nas viaturas e sofrerem várias agressões, parte do grupo foi obrigada pelos PMs a pular no Rio Capibaribe, nas imediações do Fórum Joana Bezerra. Dois deles, Diogo Rosendo e Zinael José de Souza, acabaram morrendo afogados tentando atravessar o rio.

Os corpos dos adolescentes que estavam como desaparecidos foram encontrados dias depois boiando no rio nas proximidades do bairro da Torre. Os PMs acusados do crime foram exonerados da corporação e condenados pelas duas mortes. As famílias lutam agora para receber uma indenização.

Com Agência Brasil

Leia mais sobre o assunto em:

Audiência do Caso Ponte Joaquim Cardoso adiada mais uma vez

Criança maltratada pela “babá”

A Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) está investigando uma denúncia de maus-tratos praticada por uma babá contra uma criança de um ano e meio. Os pais levaram o caso à polícia depois de gravar as agressões com ajuda de câmeras de segurança escondidas. A família mora no município de Jaboatão dos Guararapes.

Entre as agressões flagradas estão beliscões, puxões de orelha e de cabelo e cascudos. O equipamento foi instalado depois que o casal percebeu uma mudança no comportamento da criança, que estaria agindo com agressividade. A babá, que trabalhava com a família já oito meses, vai responder ao inquérito em liberdade.

Confirma reportagem completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta terça-feira.

Vejas as imagens das agressões:

Comandante da PM do Rio de Janeiro foi exonerado do cargo

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, exonerou nessa segunda-feira (5) o comandante-geral da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, após divergências sobre documento interno publicado pelo comandante da corporação, concedendo anistia a policiais militares que tinham recebido punições administrativas.

Beltrame anunciou a exoneração do comandante.

A Secretaria de Segurança distribuiu nota sobre o encontro dessa segunda à tarde, que resultou na demissão do comandante da PM. “Após uma longa conversa na Secretaria de Segurança, o comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, foi exonerado do cargo pelo secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame.” O secretário está avaliando um nome para suceder o coronel Erir Costa Filho no comando da corporação.

“Mudanças fazem parte do processo de gestão e devem ser vistas com naturalidade”, disse Beltrame, que destacou o empenho do coronel Costa Filho no período de um um ano e dez meses à frente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. “Quero ressaltar o trabalho e a integridade do comandante Costa Filho, além de seu amor à corporação que comandou”, destacou o secretário.

Publicado quinta-feira (1º), o ato administrativo anistiou 325 policiais militares punidos por ações de menor potencial ofensivo, no período de 4 de outubro de 2011 – quando Ribeiro assumiu o cargo – até agora, desagradou a Beltrame, que já tinha questionado a decisão. “Da forma como foi colocado, eu não gostei. Precisamos entender e a sociedade mais ainda”, disse o secretário.

Em nota, a PM explicou que a revogação das punições beneficiava “apenas policiais punidos administrativamente, como em casos de atraso, faltas ou ausências não justificadas”. De acordo com a PM, episódios mais graves, como os de de corrupção ou de homicídio, continuam sendo analisados pelo Conselho de Disciplina.

A corporação explicou que a dispensa do cumprimento da prisão ou da detenção refere-se ao fato de a PM ter cumprido escala de serviços extenuantes nos últimos dois meses. “Durante a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e as recentes manifestações, os policiais trabalharam em escala de um dia de trabalho com uma folga.”

A Secretaria de Segurança informou que o próximo comandante-geral da corporação decidirá se a medida será revogada.

Da Agência Brasil

Detentos que praticarem esportes poderão ter direito a redução de pena

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5516/13, que estende ao preso que praticar atividades desportivas regulares o benefício da remição de pena. Segundo a Lei de Execução Penal (7.210/84), os condenados em regime fechado ou semiaberto já podem ter parte do tempo de pena reduzido por trabalho ou por estudo. Em Pernambuco, o detento Leandro Henrique, que cumpre pena no Presídio de Pesqueira, conseguiu autorização da Justiça para participar de um torneio de MMA. Ele treina na unidade prisional.

Detento Leandro Henrique luta MMA e participa de torneios. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Detento Leandro Henrique luta MMA e participa de torneios. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Apresentada pelos deputados Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP) e Romário (PSB-RJ), a proposta estabelece que, para cada 12 horas de frequência desportiva dividida, no mínimo, em seis dias alternados, a pena será diminuída em um dia. A legislação atual prevê a mesma redução a cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho.

O projeto também determina que as horas diárias de trabalho, de estudo e de desporto serão definidas de forma a se compatibilizarem para a contagem cumulativa de dias para remição, e que o preso que ficar impossibilitado, por acidente, de prosseguir com essas atividades continuará a ter o benefício.

Registro
Além disso, assim como já ocorre nos casos de trabalho e estudo, as administrações dos presídios terão de encaminhar mensalmente ao juízo da execução cópia do registro de todos os condenados que estiverem exercendo prática desportiva, com informações sobre as atividades de cada um deles.

Os autores da proposta ressaltam que a aplicação das penas deve atender a duas finalidades sociais: a retribuição pelos danos causados pelo crime e a ressocialização dos condenados. E, na avaliação dos deputados, “é notório que a atividade desportiva, além de seus benefícios de saúde, suscita a necessidade de criação de ambiente de convívio pacífico entre seus praticantes, o que aprimora, consequentemente, a disciplina dos detentos”.

Da Agência Câmara