As agressões praticadas por detentos contra os colegas de cárcere nas unidades prisionais de Pernambuco estão cada vez mais violentas. Desde a semana passada, brigas estão acontecendo nas unidades do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho. Uma delas, inclusive, resultou em morte.
Detento ficou ferido após uma confusão nesta segunda-feira no PFDB. Foto: Divulgação
Fontes do blog informaram que nesta segunda-feira, outras duas confusões foram registradas pelos agentes penitenciários. As duas brigas aconteceram no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB). Pela manhã, um detento teve os dedos dilacerados durante a confusão com outro preso. Por volta do meio-dia, outra confusão deixou mais um detento esfaqueado.
De acordo com funcionários da unidade prisional, ele foi socorrido e medicado. Apesar da gravidade do ferimento, o homem que não teve a identidade revelada, não corre risco de morte. Um dos motivos para a ocorrência de tantas brigas entre presos seria a superlotação das celas. Das 20 unidades penais existentes em Pernambuco para a prisão de adultos, todas já estão com a capacidade máxima esgotada.
Esse problema se arrasta há anos no estado. Entra governo, sai governo e ninguém se dispõe a resolver as mazelas atrás das grades. O resultado disso são presos cada vez mais violentos e cada vez menos ressocializados. O que o governo e a sociedade se esquecem é de que um dia esses presos estarão nas ruas novamente e podem voltar ao convívio social muito mais perigosos e revoltados do que quando cometeram o primeiro crime.
O texto abaixo foi retirado do Facebook do delegado Igor Leite, que atualmente responde pela Delegacia de Jaboatão dos Guararapes. Seguido por mais de 9 mil pessoas no seu perfil do Facebook, Igor publicou no dia 5 deste mês uma pesquisa feita por ele.
No entanto, essa insatisfação não é só dos delegados. Agente, escrivão, comissário, todo mundo tem reclamado bastante das condições de trabalho na Polícia Civil do estado. Se queixam principalmente da cobrança excessiva em resultados devido ao Pacto pela Vida e de não serem reconhecidos pelo desempenho. Depois da greve da Polícia Militar e de toda desordem que houve no estado, cabe ao governo olha mais para a segurança pública de Pernambuco.
Veja o texto sobre a pesquisa:
Percebendo a insatisfação dos Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, como delegado e também pesquisador da área de ciências biológicas (graduação), direito, perícia criminal e políticas públicas de segurança (pós-graduação), resolvi avaliar o verdadeiro sentimento desses profissionais através de pesquisa e em números.
OBS: Gráficos em números absolutos (n=90).
Assim, sem apego a formalismos metodológicos desnecessários ao propósito, apliquei um simples questionário, com duas perguntas/quesitos, que deveriam ser respondidos com SIM ou NÃO, existindo ainda a possibilidade de ausência de resposta em qualquer dos quesitos.
Os questionários foram aplicados através de grupos de emails, grupos de whatsapp e grupo do facebook, sendo todos compostos por Delegados de Polícia de Pernambuco. Os participantes teriam que responder o questionário voluntariamente. As perguntas foram as seguintes:
1) Você está satisfeito exercendo o cargo de Delegado de Polícia Civil em Pernambuco?
2) Deixaria o cargo para assumir outra carreira jurídica com remuneração equivalente ou superior?
21% (90) dos 423 delegados em atividade em Pernambuco responderam o questionário. Os resultados foram impressionantes!
– 94% dos profissionais estão insatisfeitos exercendo o cargo de Delegado de Polícia em Pernambuco.
– 91% afirmaram que deixariam o cargo para assumir outra carreira jurídica com salário equivalente ou superior.
– 6% não deixariam o cargo por outra carreira.
– 2% estão satisfeitos com o exercício do cargo em Pernambuco, mas deixariam a função por outra carreira.
Apenas 01 (um) delegado afirmou que está satisfeito e que não deixaria a carreira por outra. Por coincidência (ou não) é um dos poucos que exerce função gratificada de valor elevado, tendo salário maior que os demais.
Os motivos da insatisfação foram apontados por alguns como sendo, inicialmente, o baixo salário – que atualmente é o terceiro pior do Brasil. Em seguida, os motivos mais apontados foram a ausência de estrutura para prestar um bom atendimento ao cidadão e as cobranças excessivas do governo, com colocação do profissional de segurança em segundo plano. Já existe, inclusive, um grupo de mais de 30 delegados que planeja reuniões de estudos semanais, com o intuito de realizar outro concurso e deixar a carreira no estado.
Não é a toa que desde o mês passado os Delegados de Pernambuco, após deliberação da entidade de classe, deflagraram a Operação Legal que, se cumprida na íntegra, deve fazer ruir a produtividade das delegacias e afetar o resultado do Pacto pela Vida.
Não é preciso ser especialista em segurança, bastando analisar os números da pesquisa, a mudança de postura e o grau de insatisfação das autoridades policiais, para perceber que o tempo está nebuloso e que o futuro não parece mais promissor.
As tropas do Exército Brasileiro e da Força Nacional deixarão o solo pernambucano nesta quinta-feira (29/05). Hoje era a data limite para a Operação Pernambuco, deflagrada no último dia 15. Em reunião em Brasília, o governador João Lyra Neto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, avaliaram que a situação no estado já voltou à normalidade, mas ressaltaram que, caso seja necessária, a presença das tropas federais poderá ser novamente solicitada.
Exército e Forças Nacionais foram para as ruas. Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press
O governador João Lyra Neto frisou ainda que o Exército retornará a Pernambuco, já a partir do dia 1º de junho, em virtude da Copa do Mundo. Assim, um contingente ainda maior de militares estará no estado, garantindo a segurança dos torcedores e também dos pernambucanos durante o período do Mundial. Pernambuco sediará cinco partidas, entre os dias 14 e 29 do mês de junho.
Após 48 horas de medo e violência nas ruas, os policiais militares e bombeiros de Pernambuco decidiram interromper a greve deflagrada por melhores salários e condições de trabalho. Na noite de ontem, após a terceira rodada de negociações intermediada por uma comissão de deputados da Assembleia Legislativa do estado, o grupo que liderou a mobilização anunciou aos policiais as propostas do governo e ponderou que a população não poderia mais continuar sem segurança nas ruas.
Tanques de guerra nas ruas chamou a atenção da população. Foto: Guilherme Veríssimo/ESP/DP/D.A Press
Horas após o anúncio do fim da greve, as equipes do Diario percorreram alguns bairros do Recife, como Derby, Boa Viagem, Torre e Várzea. Viaturas da PM já eram vistas em rondas pelas principais ruas. O clima continuava tenso e saques foram registrados mesmo depois de anunciado o fim da greve. O governo do estado informou que a Força Nacional de Segurança e o Exército continuarão oferecendo segurança à população até que o retorno ao trabalho dos policiais esteja consolidado.
Apesar de a decisão pelo fim da greve não ter ocorrido com a votação direta da categoria, como havia acontecido na quarta-feira, a maior parte do grupo saiu demonstrando satisfação. “Algumas vezes é preciso dar um passo para trás para no futuro dar dois para frente. Tivemos ganhos”, afirmou o soldado Joel Maurino, um dos líderes do movimento. Um grupo menor, mais exaltado, não concordou com o fim da greve e, aos gritos, chamou as lideranças do movimento de covardes.
Polícia Civil estava fazendo o papel da PM. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
Entre as propostas apresentadas pelo governo está a criação da lei de planos de cargos e carreiras. “A cada cinco anos, haverá promoção para os praças. Uma comissão na Assembleia começará a avaliar as promoções na próxima segunda-feira”, garantiu Joel Maurino. A discussão do aumento salarial para os praças e os oficiais ficou para janeiro de 2015. No próximo mês, eles receberão reajuste de 14,55%, já previsto desde 2011. “Na primeira semana voltaremos às ruas para cobrar. Por enquanto, por conta do ano eleitoral, não podemos ter a certeza do aumento”, completou Maurino.
Leia cobertura completa sobre os problemas ocorridos nos dois dias de greve na edição do Diario de Pernambuco desta sexta-feira.
Um protesto dos delegados da Polícia Civil do Grande Recife deixou, na semana passada, duas delegacias de Jaboatão dos Guararapes sem atendimento ao público durante o fim de semana. Vários delegados estão entregando os plantões do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES). Os policiais afirmam que não têm condições ideais de trabalho e que o valor pago pela jornada extra é muito baixo.
Os policiais pernambucanos dizem que recebem o terceiro salário mais baixo do país. A decisão de entregar os plantões, segundo os delegados, foi comunicada à chefia da Polícia Civil duas semanas antes do início do mês de maio. Eles informaram que deixariam o PJES a partir do dia 1º desse mês, tendo em vista o descontentamento com o governo do estado.
Unidades que funcionam com plantões podem ser prejudicas. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
“O governo anterior disse que, ao final do seu mandato, deixaria a classe dos delegados com um dos salários melhores do país. Mas não foi isso que aconteceu, pelo contrário, hoje os delegados de Pernambuco têm o segundo pior salário; em contrapartida, têm uma das maiores cobranças e trabalham para manter os números do Pacto pela Vida”, contou um delegado, que preferiu não ter o nome publicado.
Em desabafo ao blog, os delegados se queixaram de que sempre foram cobrados pelo governo para cumprir as metas do programa de segurança, sobretudo na redução de assassinatos, mas que não receberam o devido reconhecimento. Atualmente, Pernambuco é o único estado do Nordeste onde o número de homicídios está diminuindo.
Cobranças de redução de crimes são feitas nas reuniões do Pacto pela Vida. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
“Estamos cansados. Muitos estão doentes, afastados com depressão, estresse etc. Entramos para a polícia para trabalharmos e servimos à população, mas antes de tudo fazemos parte dessa população, temos família e direitos a termos qualidade de vida”, disse um delegado ao blog.
O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Osvaldo Morais, afirmou que foi baixada uma portaria autorizando as diretorias de polícia a escalar policiais para trabalharem no esquema 12h por 36h ou 24h por 72h. A medida vai ser posta em prática nas unidades onde haja entrega dos PJES. Como o serviço de delegacia é essencial à população e não pode ser omitido, os policiais não poderam se recusar a trabalhar. Só que agora, no lugar de hora extra em dinheiro, receberão folgas.
A polêmica entrevista do então secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, sobre o abuso sexual cometido por policiais militares, acompanhada das declarações de que homossexualidade seria um “desvio” de conduta, de que o policial exerce um fascínio sexual entre as mulheres e que todo “PM antigo” tem amante foi o estopim para sua saída do governo Eduardo Campos (PSB). Após a repercussão negativa do caso e da ampla divulgação nas redes sociais, Damázio colocou o cargo à disposição. O pedido foi prontamente aceito pelo governador Eduardo Campos (PSB).
Damázio disse que agora só falaria sobre futebol. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Damázio estava no cargo desde abril de 2010. Sua saída acabou precipitando a reforma do secretariado, programada para o próximo mês. Para seu lugar foi escolhido o delegado federal Alessandro Carvalho, que era secretário executivo da SDS e assumirá a pasta interinamente. Entre seus subalternos, Damázio era visto como uma pessoa autoritária e intempestiva. “Ele morreu pela boca feito peixe”, afirmou um integrante da cúpula do governo.
Já fora do cargo, o ex-secretário afirmou ao Diario, por telefone, que daqui para a frente só falaria de futebol. Aposentado da Polícia Federal, ele não informou sobre seu futuro profissional. “Segurança não é mais comigo, não. Agora o momento é de despedida. A gente está se despedindo. Tudo tem começo meio e fim”, destacou.
Ciente de que a entrevista que culminou com sua saída do cargo, publicada no Jornal do Commercio, poderia respingar no projeto presidencial do governador e também numa das maiores vitrines do socialista, o programa Pacto Pela Vida, Damázio enfatizou que as declarações não poderiam ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo governo do estado, que, segundo ele, “vem revolucionando a segurança pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão”.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública na tarde desta terça-feira para debater a internação compulsória de viciados em drogas. O Projeto de Lei 7663/10, que trata do tema, teve recentemente sua urgência aprovada. O autor do requerimento para a audiência, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), lembra que a internação compulsória foi adotada pelo governo de São Paulo, mas, por não ser consensual, gerou grande polêmica, com discussões mais ideológicas e partidárias que técnicas. Para ele, o assunto ainda não foi discutido com a profundidade que merece.
Participarão do debate:
os deputados Osmar Terra (PMDB-RS), autor do PL 7663/10, e Givaldo Carimbão (PSB-AL), relator do projeto;
o professor titular do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Ronaldo Laranjeira, um dos maiores especialistas sobre drogas no País;
o integrante da Associação Brasileira de Psiquiatria Rodrigo Godoy Fonseca;
o professor da Universidade Federal de Campinas Luís Fernando de Tófoli;
o presidente Nacional da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb), Pr. Wellington A. Vieira;
a representante do Conselho Federal de Psicologia Rosemeire Aparecida da Silva;
o diretor-executivo do Viva Rio, Rubem César Fernandes;
a presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Maria Tereza Uille Gomes; e
o presidente do Colegiado dos conselhos, Aloísio Antônio Andrade de Freitas.
A audiência será às 14 horas, no plenário 6 da Câmara.
