Diminui o número de mulheres assassinadas em Pernambuco

Os oito anos de vigência da Lei Maria da Penha foram comemorados ontem com uma queda no número de mulheres assassinadas em Pernambuco no último ano. Houve redução de 8,3% entre janeiro e junho de 2014, em comparação ao mesmo período de 2013. Nos seis primeiros meses deste ano, 127 mulheres foram vítimas de homicídio no estado, contra 133 em 2013.

Antônia* decidiu denunciar ex-companheiro ontem, após cinco anos de agressões (BERNARDO DANTAS/DP/D.A PRESS)

Entre 2007 e 2014, 1.985 mulheres foram mortas em Pernambuco. Houve queda de 15,9% no número entre junho de 2013 e julho de 2014, em comparação com o mesmo período entre 2006 e 2007. Apesar da queda, o número ainda é considerado alto por entidades de combate à violência doméstica.

A assistente social integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco Sílvia Dantas avalia que a lei federal 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, trouxe avanços, mas que o número de mulheres mortas assusta. “A lei trouxe benefícios como a definição do que é violência doméstica, a criação de instrumentos institucionais para coibir esses crimes e a possibilidade de punir os agressores. No entanto, ainda é inaceitável a quantidade de vítimas.”

As delegacias especializadas, os centros de referência, os núcleos de abrigamento e as ouvidorias da mulher são apontadas como os principais legados da lei. Pernambuco é o único estado a contar também com um departamento de polícia da mulher. “Isso significa que é o único estado a ter uma estrutura policial específica para pensar e gerenciar as ações voltadas para as mulheres”, explicou a delegada Marluce Ferreira, assessora do Departamento de Polícia da Mulher.

Cerca de 1,2 mil mulheres e crianças que corriam o risco de morrer por conta da violência doméstica estão abrigadas no estado. Vinte e seis vítimas são monitoradas. Os agressores são vigiados com tornozeleiras eletrônicas e não podem se aproximar delas. “Mas ainda falta consciência de toda a população para que a lei seja melhor aplicada”, afirmou a diretora de Enfrentamento à Violência de Gênero da Secretaria Estadual da Mulher, Fábia Lopes.

Drama que se repete
A rotina de cinco anos de agressões deixou marcas no corpo da dona de casa Antônia*, 34. Diariamente, ela levava tapas e chutes do companheiro, pai de dois de seus seis filhos. O agressor, que não trabalha e usa crack, chegou a esfaqueá-la nas costas. Duas semanas depois de ela terminar o relacionamento, ele retornou à residência e roubou geladeira, TV e documentos de Antônia e filhos. Ontem, ela decidiu denunciá-lo pela primeira vez.

* Nome fictício

Delegado da PCPE escreve sobre ciclo completo da polícia

O delegado da Polícia Civil de Pernambuco Flávio Tau escreveu um texto sobre Ciclo Completo da Polícia. Confira o texto abaixo:

A moda agora é o tal do ciclo completo de polícia. Para os defensores de tal tese, se a polícia militar pudesse, além de realizar patrulhamento ostensivo, investigar, prender e mandar  recolher ao presídio os criminosos, todo o problema de segurança pública seria resolvido pois acabariam os entraves burocráticos. Ledo engano.

Hoje, a polícia militar, quando se depara com um ilícito penal, traz os fatos até a delegacia, conduz todos os envolvidos e coleta provas no local.

Chegando à delegacia, todo esse material é analisado pelo Delegado de Polícia, que observa as provas que foram colhidas e, após ouvir todos os envolvidos  decide de forma fundamentada acerca do fato que foi narrado pelos policiais e pelas testemunhas.

Ao final, decide se aquele sujeito que foi apresentado como criminoso é, de fato bandido; decide se a vítima é, de fato, vítima, ou se forjou o crime; decide se os policiais estavam falando a verdade ou mentindo; decide se as provas foram reais ou se foram “plantadas”; decide, enfim, se houve ou não houve crime.

Ou seja, dentre as funções do Delegado de Polícia está também a função de freio e contrapeso da persecução criminal. O delegado de polícia possui comprometimento unicamente com a legalidade dos fatos e com a garantia da cidadania  dos envolvidos. Por isso é que o delegado de polícia indicia traficantes, ladrões, corruptos e indicia inclusive policiais que cometeram crimes. A imprensa está cheia de exemplos de policiais que foram indiciados por delegados por crimes de tortura, corrupção, formação de quadrilha, dentre outros.

Preocupado com a legalidade dos atos da polícia é que sabiamente o legislador concedeu ao delegado uma maior garantia quanto às remoções infundadas. Isto porque, para que o delegado de polícia possa ser um garantidor da cidadania ele necessita estar acima de ingerências políticas.

O legislador concedeu também ao delegado de polícia a titularidade na condução da investigação criminal. Significa que os fatos que são trazidos ao delegado de polícia devem, sempre que preciso, serem melhor apurados. Para isso, importantíssima a atuação dos investigadores de polícia que, de forma isenta, vão ao local, identificam novas testemunhas e outras provas, trazendo ao delegado mais elementos de convicção para decidir.

Vindo o ciclo completo, não haveria mais delegado de polícia. O policial investigaria, prenderia, decidiria se as provas foram lícitas, decidiria se ele próprio mentiu ou não, decidiria ele próprio se ele coagiu testemunhas e mandaria o sujeito que ele mesmo prendeu para a prisão.

Agindo dessa forma, de fato, seria muito mais fácil prender pessoas. Aliás, já tivemos na história vários exemplo de como é fácil prender pessoas. É só querer que se consegue prender um. Foi assim em 1964 e na Alemanha nazista, onde prender pessoas era a coisa mais fácil e rápida do mundo.

Resta a pergunta: é o que queremos?

Flávio Tau, delegado da Polícia Civil (titular da Delegacia do Alto do Pascoal) e diretor de Prerrogativas da Associação dos Delegados da Policía Civil de Pernambuco (Adeppe)

Darley Timóteo assume a chefia da Delegacia da Joana Bezerra

Depois de passar cinco anos à frente da Delegacia do Turista e pouco mais de três anos atuando na assistência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o delegado da Polícia Civil de Pernambuco Darley Timóteo está de volta às delegacias. Recentemente, o policial foi designado por meio de portaria assinada pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para assumir a chefia da Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição (Joana Bezerra).

Policial tem vasta experiência na polícia. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Delegado tem vasta experiência na polícia. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

No cargo há menos de um mês, Darley começa nesta segunda-feira a investigação do roubo de uma bicicleta de um músico avaliada em R$ 5 mil. A vítima foi assaltada por um homem armado, por volta das 6h30 da última quinta-feira, embaixo do Viaduto Joana Bezerra. O crime acontece perto da Academia da Cidade do bairro e pode ter sido flagrado pelas câmeras de monitoramento da Secretaria de Defesa Social (SDS).

 

Preso após tentar seduzir menina de 10 anos pelo Facebook

Um homem de 30 anos por pouco não foi linchado na manhã de ontem, no bairro de Guadalupe, em Olinda. O montador de toldos Edjair Severino da Silva foi agredido por vizinhos depois que a avó de uma menina de apenas 10 anos contou ele teria mantido conversas com teor pornográfico pelo perfil da menina no Facebook. Segundo a avó da criança, uma comerciante de 46 anos, o primeiro contato do suspeito pelo perfil da garota aconteceu no domingo passado.

Vítima foi à delegacia com a avó. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Vítima foi à delegacia com a avó. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

O segundo, inclusive com imagens através da webcam, aconteceu na madrugada de ontem. “As duas vezes que ele mandou mensagens quem estava usando o Face da minha neta era eu. Alimentei as conversas como se fosse ela quem estava falando e ele foi dizendo coisas safadas”, contou a comerciante, que encerrou a conversa sem se identificar.

Na manhã de ontem, a avó da garota pediu para chamar o suspeito alegando que precisaria de um serviço dele. No momento em que o Edjair chegou ela o questionou sobre o que havia acontecido. “No começou ele negou, mas logo depois pediu desculpas. Foi nessa hora que os moradores partiram para cima dele com pedaços de madeira. Só não mataram ele porque eu não deixei. Foi quando a polícia chegou e veio todo mundo para a delegacia”, explicou a comerciante. A menina de dez anos também estava na delegacia acompanhada da avó.

“Todas as pessoas que estavam no face da minha neta são conhecidas minhas e eu tenho a senha do perfil, porque fui quem fiz pra ela. Mas não imaginei que ele faria uma coisa dessas”, completou. De acordo com o delegado Paulo Clemente, Edjair já responde a um processo por atentado violento ao pudor contra um menino.

“Em depoimento, ele acabou confessando o crime, mas disse que não teria segundas intenções com a garota. No entanto, temos todas as provas no computador da vítima. Ele foi autuado pelo artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente, por aliciar, assediar ou instigar criança com o fim de praticar atos libidinosos”, explicou Clemente, do plantão da Delegacia de Casa Caiada. A pena para esse crime varia de um a três anos de prisão. O suspeito seguiu no final da tarde para o Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel).

População de Serra Talhada assustada com onda de violência

A Delegacia de Serra Talhada estava lotada ontem. Pelo menos oito pessoas prestaram depoimento ao delegado Isaías Novaes, designado especialmente para apurar os crimes. Enquanto as mortes não são esclarecidas, a população segue com medo.

José Adelmo da Silva, 50, tem um pequeno comércio no bairro de Bom Jesus e contou que a violência aumentou muito nos últimos meses. “Cheguei aqui no mês de outubro e estava tudo calmo. Do começo do ano para cá, estão acontecendo muitas mortes e assaltos. Ainda bem que a polícia agora está pelas ruas”.

Duplo assassinato aconteceu nesta rua no Centro da Cidade. Fotos: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press

Na semana passada, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o comandante da PM, coronel Carlos Pereira, e o chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, estiveram na cidade e disseram que todos os esforços serão feitos para trazer a tranquilidade de volta. Um reforço no policiamento, feito pelos policiais do 14º Batalhão da Polícia Militar, com o apoio da Companhia Independente de Operações em Área de Caatinga e do Gati está em curso.

Cidade de 100 mil habitantes fica no Sertão do Pajeú

Cidade de 100 mil habitantes fica no Sertão do Pajeú

O delegado Osvaldo Morais alertou que a preocupação com a cidade já estava na agenda da Polícia Civil antes das mortes acontecerem. “O delegado Isaías Novaes, que vem do DHPP do Recife, vai somar esforços com todos que estão na cidade para solucionar esses crimes e evitar que ocorram outros”, destacou Osvaldo.

Por determinação da SDS, as investigações são sigilosas. Segundo o prefeito Luciano Duque (PT), o Conselho de Segurança decidiu não adotar toque de recolher visto que as viaturas policiais estão circulando por todas as áreas.

Pagar fiança na delegacia em casos de violência doméstica poderá ser proibido

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6008/13, elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher no Brasil, que estabelece apenas o juiz poderá decidir sobre o pagamento de fiança para o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher. O magistrado terá 48 horas para decidir sobre o pedido.

A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.686/41) e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para retirar essa prerrogativa da autoridade policial.

No entendimento da CPI, a Justiça tem tolerado a liberdade imediata dos agressores na própria delegacia, fato que tem causado a continuidade da violência e até assassinatos de mulheres após o pagamento de fiança atribuída pela polícia.

O texto autoriza também o juiz a determinar a prisão preventiva do agressor mesmo que não tenham sido adotadas ainda medidas protetivas de urgência. As medidas protetivas foram criadas pela Lei Maria da Penha para afastar o agressor da família. Elas incluem, por exemplo, restrição de visitas aos filhos do casal e até proibição de fazer contato com a vítima.

O texto da CPMI estabelece ainda que o juiz poderá, após a definição da sentença condenatória, manter ou conceder medida preventiva de urgência, cuja duração não pode superar o dobro da pena máxima usada para o crime.

A CPMI da Violência Contra a Mulher finalizou os trabalhos em julho, após 18 meses de debates em todo o País. O relatório final traz 73 recomendações ao Executivo e ao sistema de justiça para solucionar os atuais obstáculos para o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha.

Da Agência Câmara

Câmeras de segurança ajudarão polícia a esclarecer morte de bancário

As imagens das câmeras de segurança da Secretaria de Defesa Social (SDS) e de alguns estabelecimentos comerciais próximos à Praça Doze de Março, no Bairro Novo, em Olinda, serão fundamentais para a polícia esclarecer o assassinato do bancário Marconde Cantarelli de Carvalho Correia Júnior, 33.

Cantarelli, que era bancário, foi morto na quinta-feira (FACEBOOK/REPRODUCAO DA INTERNET)

Ele foi morto na noite dessa quinta-feira após participar de um passeio ciclístico com o grupo do qual fazia parte. No momento da execução, Marconde estava guardando sua bicicleta no bagageiro do carro. Como nessa quinta-feira foi celebrado o Halloween, a vítima estava fantasiada de fantasma. O bancário ainda chegou a ser socorrido e levado para um hospital particular em Olinda, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso já começou a ser investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mas ficará sob a responsabilidade da Delegacia de Olinda. O assassinato aconteceu numa área muito movimentada da cidade e na presença de algumas testemunhas. Parte do grupo que estava pedalando com Marconde, que costumava andar de bicicleta todas as terças e quintas-feiras, estava tomando sorvete perto do local do crime junto com ele.

Polícia Civil de Pernambuco entregará intimações via Correios

A Polícia Civil de Pernambuco apresenta nesta segunda-feira, às 9h, na Delegacia de Boa Viagem, o projeto piloto para a nova sistemática de intimações no estado. Trata-se de um contrato de prestação de serviço com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que, a partir de agora, ficará a responsável pela entrega das intimações policiais.

O projeto piloto faz parte do Programa de Modernização da Polícia Civil e deverá agilizar o serviço e otimizar os recursos humanos e materiais.  A princípio, será contemplada a Delegacia de Boa Viagem. A intenção da polícia é de abranger  todas  as delegacias da Capital e Região Metropolitana.

Cerca de 330 intimações são expedidas por mês pela Delegacia de Boa Viagem. Com a intimação enviada através dos Correios, a Polícia Civil pretende dar mais celeridade e qualidade na atividade da polícia judiciária, além de proporcionar o bem-estar do cidadão. A economia dos recursos humanos e materiais resultarão em mais de 72%.

Com informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil

Veículos velhos acumulados na antiga Delegacia de Roubos e Furtos

Depois de funcionar durante muitos anos na Avenida Liberdade, no bairro de Jardim São Paulo, a Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Veículos mudou de endereço para a nova sede do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife. No entanto, dezenas de carros que foram apreendidos ou esquecidos pelos proprietários na antiga delegacia continuam virando carcaça no pátio e no estacionamento do prédio.

Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A. Press

Carros, motos e até caminhões estão se deteriorando. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A. Press

Quem passa pela Avenida Liberdade pode observar a grande quantidade de veículos, que vão de motocicletas até caminhões de grande porte. A delegacia deixou de funcionar desde o mês de abril do ano passado, quando foi inaugurado o Depatri.

Segundo uma moradora das proximidades, às vezes, um policial aparece no local para “tomar conta do prédio”. Resta saber o que será feito das dezenas de veículos deixados no local que deixam o ambiente feio, os veículos passíveis de furtos de peças e até podem ser utilizados como abrigos de animais de pequeno porte.

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Município de Carpina comemora 30 dias sem registrar assassinatos

O município de Carpina, na Mata Norte do estado, comemorou nesse dia 9 de setembro de 2013, 30 dias sem homicídios, segundo a Polícia Militar. O início do ano de 2013, foi conturbado com vários registros de homicídios. De acordo com informações do tenente Anacleto Suassuna, no mês passado, a cidade ficou 24 dias sem registros de homicídio, já neste mês, foram 30 dias sem nenhuma morte. O último caso aconteceu no dia 10 de agosto, segundo o oficial.

Carpina fica na Mata Norte do estado. Foto: Credito: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Carpina fica na Mata Norte do estado. Foto: Credito: Julio Jacobina/DP/D.A Press

A redução da violência na cidade de Carpina é fruto do trabalho que vem sendo realizado pelos policiais militares da 1ª Companhia e pelos policiais civis da Delegacia de Carpina, com as realizações de várias Operações Policiais com apreensões de drogas e armas de fogo, bem como prisões de suspeitos de crimes.