Mais uma baixa no quadro da segurança pública do estado. Dessa vez quem está deixando o cargo é o secretário-executivo de Defesa Social do estado, Rodrigo Bastos de Freitas. Ele alegou motivos particulares para justificar sua saída do governo e voltará a assumir suas funções de delegado da Polícia Federal. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), Bastos deixará a secretaria no próximo dia 30.
Rodrigo Bastos (E) participou da possa de Cícero Rodrigues. Foto: Julio Jacobina/DP
Nesta segunda-feira, Rodrigos Bastos participou da solenidade de posse do secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Márcio de Souza Rodrigues, que aconteceu na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na Praça do Arsenal. O executivo estava representando o secretário Alessandro Carvalho, que não pôde comparecer ao evento.
Em nota, a SDS agredeceu a dedicação de Rodrigo pelos dois anos de serviço na secretaria. Ainda de acordo com a nota, quem deverá assumir o cargo é o também delegado federal Alexandre de Almeida Lucena, atual superintendente adjunto da Polícia Federal em Pernambuco.
Diante de toda a crise enfrentada pela segurança pública de Pernambuco, em menos de uma semana, essa é a segunda pessoa da cúpula que pede exoneração do cargo. Nos dois casos, foram alegados motivos pessoais. No entanto, nos bastidores fala-se que várias pessoas com cargo de comando serão substituídas. Vamos esperar…
O aumento no número de roubos e furtos registrados nos dois primeiros meses deste ano na Zona Norte do Recife tem deixado moradores e frequentadores de vários bairros assustados. Se em Casa Forte e em Casa Amarela os assaltos estão sendo praticados por homens armados que geralmente estão em carros, na Jaqueira os crimes são cometidos por pessoas que estão em motocicletas ou até mesmo a pé.
Assaltos acontecem também no interior do parque. Foto: Rafael Martins/ Esp. DP
No último domingo, o juiz da 10ª Vara Criminal do Recife, João Guido Tenório de Albuquerque, foi assaltado na frente de uma padaria no bairro da Jaqueira. “Nunca imaginei que pudesse ser assaltado de dia, às 9 horas”, relatou o juiz. Ele foi abordado por dois homens numa motocicleta, um deles armado. O crime aconteceu na Praça Souto Filho, conhecida como Praça do Cachorro. “Me ameaçaram de morte e levaram um cordão e minha pulseira de ouro”, contou.
Ao registrar queixa, o juiz João Guido soube que assaltos são comuns não apenas naquela área, mas também na Avenida Rosa e Silva, no Parnamirim, e até mesmo dentro do Parque da Jaqueira. “O policiamento se resume a uma guarita de onde os policiais não podem sair. Os bandidos fazem a festa”, salientou o magistrado, acrescentando que não iria mais frequentar o parque devido à violência. O aposentado Walfredo Dias, 80 anos, costuma caminhar na Jaqueira e disse que já ouviu relatos de alguns assaltos. “Sempre venho no horário da tarde e nunca fui assaltado, mas as pessoas contam que estão acontecendo assaltos por aqui.” Comerciantes do parque dizem que celulares são os objetos mais levados pelos assaltantes.
O comando do 11º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela localidade informou que o policiamento ostensivo no entorno do Parque da Jaqueira é feito pela Patrulha do Bairro, além de policiais a pé. A assessoria de imprensa afirmou que o comandante do batalhão está ciente da denúncia e deixa à disposição dos moradores o número do whatsapp (81) 98722-5712 para que façam denúncias.
Já a Guarda Municipal do Recife, responsável pela segurança no parque, ressaltou que coloca três viaturas a mais nos finais de semana nas ruas do Recife, com quatro homens dentro de cada. A ronda é feita nos pontos de maior movimento da cidade e conta, ainda, com a colaboração das câmeras da Central de Monitoramento.
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), responsável pelas unidades prisionais do estado, tem novo titular. Após a saída do coronel reformado da Polícia Militar Eden Vespaziano, o agente penitenciário Cícero Márcio de Souza Rodrigues foi nomeado para chefiar a Seres, ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, comandanda por Pedro Eurico. O novo secretário toma posse na próxima segunda-feira, às 11h.
Eden Vespaziano comandou a Secretaria de Ressocialização por um ano e três meses. Foto: Arquivo/DP
Vespaziano alegou, em nota enviada pela assessoria de imprensa, motivos pessoais para deixar o cargo. Desde que assumiu, há um ano e três meses, enfrentou fugas em massa, explosões de muros e a mais recente polêmica em torno do anúncio da retirada de moradores do entorno do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste.
Cícero toma posse na próxima segunda-feira. Foto: Sindaspe/Divulgação
As principais crises aconteceram em janeiro, quando 53 presos escaparem da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, outra fuga foi registrada no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo do Curado, após a explosão de parte do muro. A mais recente polêmica envolvendo a Seres se refere à desapropriação de 42
famílias que vivem próximas ao Complexo do Curado, prometida pelo governo do estado. A área compreende quase 20 mil metros quadrados e causará a remoção das residências instaladas nas ruas Santana de Ipanema, Maria de Lurdes da Silva e parte da Orfeu do Carnaval. A medida provocou insatisfação dos moradores, que vêm promovendo atos de protesto.
A Câmara dos Deputados estuda a possibilidade de notificação compulsória à autoridade sanitária e de comunicação obrigatória à polícia dos casos de vítimas de violência física atendidas nos serviços públicos ou privados de saúde. A medida está prevista no Projeto de Lei 4552/16, do deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM).
Deverão ser notificadas as entradas em unidades de saúde públicas e privadas. Foto: Teresa Maia/DP
A proposta define violência física como qualquer ação que cause morte, dano ou sofrimento físico. Esses casos deverão ser comunicados à polícia em até 24 horas após o atendimento médico. O descumprimento da norma sujeitará o profissional de saúde ou o responsável pelo estabelecimento a multa de R$ 300 a R$ 2 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência.
Se virar lei, a proposta entrará em vigor 120 dias após a sua publicação e será regulamentada pelo Ministério da Saúde.
Estatística confiável
Arthur Virgílio Bisneto acredita que a medida possibilitará a elaboração de uma estatística séria e confiável sobre a violência no país e facilitará a busca de soluções para o problema. “Além disso, é importante determinar que esses casos sejam comunicados à autoridade policial, possibilitando uma apuração mais rápida do ocorrido”, acrescenta o parlamentar.
Ele lembra que hoje a notificação compulsória já é exigida para os casos de violência contra a mulher e contra o idoso. O projeto, no entanto, não modifica essas regras já existentes. Virgílio Bisneto argumenta que elas continuarão sendo importantes para que se crie uma estatística específica para a violência contra a mulher e contra o idoso.
O secretário-executivo da Casa Civil de Pernambuco, Marcelo Canuto, recebeu, ontem à tarde, um pedido formal de afastamento do chefe da Corregedoria Geral Servilho Paiva da Secretaria de Defesa Social (SDS). O pedido foi entregue pela direção do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, que o acusa de usar a função para perseguir policiais que atuam no sindicato da categoria.
Policiais fizeram caminha de protesto ontem. Foto: Sinpol/Divulgação
A entrega do pedido ocorreu após uma concentração na Praça Oswaldo Cruz, no bairro Soledade. Em seguida houve uma passeata pelo Centro do Recife. A SDS distribuiu uma nota alegando que “não há qualquer motivação política nos processos em andamento na Corregedoria Geral” e acrescentou que “os sindicalistas terão amplo direito à defesa no decorrer dos processos, movidos por questões disciplinares”.
Vestidos com camisetas pretas, policiais civis ocuparam a Avenida Conde da Boa Vista. De lá, seguiram para fazer a entrega formal do documento no Palácio do Campo das Princesas, onde o documento foi entregue. Ainda segundo o Sinpol/PE, o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, tem sete Processos Administrativos Disciplinares (PADs), inclusive com pedido de demissão. Outros sete diretores são alvos de PADs.
O assessor pessoal do colunista Marcolino Junior, Davi Fernando Ferreira Graciano, 22, é o principal suspeito de ter planejado a morte do jornalista, cujo corpo foi encontrado na segunda-feira em Sairé, a 30 km de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O assessor foi preso ainda na segunda-feira junto com Rafael Leite da Silva, flagrado tentando vender o veículo da vítima.
De acordo com a polícia, o assessor planejou a morte do jornalista para roubar o carro da vítima. Em depoimento, ele contou à polícia que recebia pouco pelo trabalho, cerca de R$ 200 por semana. “Ele não se achava reconhecido no trabalho, foi o que alegou no depoimento, mas o crime foi cometido por causa do patrimônio da vítima”, explicou o delegado Márcio Cruz. Ainda de acordo com a polícia, Rafael confessou ter recebido R$ 1 mil para se desfazer do carro. Os dois estão presos na penitenciária de Caruaru.
Apesar das prisões, a polícia não dá o caso por encerrado e considera a hipótese de outras pessoas terem participado do crime. Ontem, o carro do colunista foi periciado para identificar possíveis materiais genéticos.
A Prefeitura de Caruaru emitiu uma nota de pesar pela morte do colunista.”Foi com muita tristeza que recebemos esta notícia. Marcolino marcou a sociedade caruaruense com o seu carisma e trabalho”, disse o prefeito José Queiroz. O sepultamento foi realizado ontem às 21h no Parque dos Arcos, em Caruaru.
ENTENDA O CASO
Marcolino Júnior estava desaparecido desde a noite de sábado. Após almoçar com a mãe, o colunista social havia deixado de responder aos amigos e à família e não compareceu a um casamento no qual trabalharia. No domingo a família registrou um Boletim de Ocorrência do desaparecimento. O jornalista e colunista social Marcolino Júnior, 46 anos, tinha uma carreira de mais de 20 anos. Ele trabalhava na TV Asa Branca e assinava a coluna social do Jornal Vanguarda.
Policiais Civis lotados na 88ª DP de Caruaru, 20ª Delegacia de Homicídios e 3ª Divisão de Homicídios, coordenados pelos Delegados Bruno Vital e Márcio Cruz, após a localização do corpo do colunista social Marcolino Júnior, 46 anos, identificaram e prenderam os suspeitos Rafael Leite da Silva, 32 anos, e Davi Fernando Ferreira Graciano, 22, por envolvimento no crime. Os suspeitos foram interrogados e autuados em flagrante pelo Delegado Márcio Cruz em Caruaru.
Marcolino tinha 46 anos e era muito querido pelos amigos. Foto: Reprodução/Facebook
Segundo a polícia, Rafael Leite da Silva, foi preso enquanto tentava vender o carro da vítima na capital do Agreste. As diligências continuam no sentido de esclarecer plenamente o crime registrado nesse final de semana, também no Agreste. Marcolino Júnior desapareceu no último sábado após almoçar com a mãe por volta das 14h. O corpo dele foi encontrado na tarde desta segunda-feira, na zona rural de cidade de Sairé.
Mais detalhes sobre o caso serão revelados na manhã desta terça-feira, em uma coletiva na Seccional de Caruaru com os delegados Bruno Vital e Márcio Cruz. A Prefeitura de Caruaru divulgou nota lamentando o falecimento do jornalista Marcolino Júnior, referindo-se a ele como importante nome do colunismo social em Caruaru e em todo estado. “Foi com muita tristeza que recebemos esta notícia. Marcolino marcou a sociedade caruaruense com o seu carisma e trabalho”, disse José Queiroz.
O que antes era uma preocupação apenas do governo estadual, passou a fazer parte também das discussões de algumas prefeituras. Dos 184 municípios de Pernambuco, 64 aderiram ao programa Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. A iniciativa, proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), tem como objetivo a promoção de políticas públicas de caráter preventivo, voltadas à diminuição dos índices de violência nas cidades pernambucanas. Lançado no ano de 2013, quando o estado registrou um total de 3.102 assassinatos, o programa tem ajudado o poder público municipal e as polícias no combate à criminalidade.
Algumas ruas do bairro de Piedade, em Jaboatão, são iluminadas mas registram assaltos. Foto: karina Morais/Esp/DP
O programa apresenta várias medidas, divididas em dez eixos temáticos. Entre as propostas estão a melhoria da iluminação pública, cadastramento de bares, restaurantes, casas de show, ferro-velhos e oficinas, instalação de câmeras de monitoramento e combate às drogas. Também fazem parte das ações a criação de comissões de controle de conflitos nas escolas e o controle de horários e maior segurança em grandes eventos. “O Pacto pela Vida precisa inserir os municípios nessa discussão. A segurança pública não pode ser vista só pelo lado repressivo”, ressaltou o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas, responsável pelo programa.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, nem todas as cidades onde foi implantado o pacto foram percebidos avanços. Um Comitê de Fiscalização avalia o cumprimento das metas. “Na avaliação do primeiro ciclo, realizada no final do ano passado, apenas seis municípios foram certificados por terem cumprido as metas. Vamos voltar às cidades que não atingiram as metas para fazer a capacitação de um servidor municipal e um policial militar que serão responsáveis pela concretização dessas metas”, explicou Paulo Augusto. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), apenas Jaboatão dos Guararapes faz parte do programa. Ele foi contemplado com o certificado de Município Compromissado com a Segurança Pública.
Em setembro de 2013, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes aderiu ao programa. No ano de 2014, a Área Integrada de Segurança (AIS6), que integra os municípios de Jaboatão e Moreno, registrou um total de 352 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). No ano passado, 247 crimes foram registrados na AIS. “Jaboatão recebeu o certificado na categoria Prata. Só não foi contemplado com o Ouro porque ainda tem alguns problemas com a iluminação pública, mas tem uma Guarda Municipal muito atuante, fez o cadastramento de bares e tem câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade” apontou o promotor de Justiça.
No entanto, mesmo com a certificação do MPPE, moradores do bairro de Piedade, em Jaboatão, ainda reclamam da insegurança. O representante comercial Geraldo Oliveira, 46, relatou diversos assaltos na Rua José Braz Moscow, onde mora. “Apesar da rua ser bem iluminada, os assaltos acontecem a qualquer hora. Na semana passada, por exemplo, levaram o carro de uma vizinha na frente do prédio”, contou. A comerciante Aline Siqueira, 32, trabalha na mesma rua e também teme a insegurança. “Meu marido já foi assaltado por um homem armado. As pessoas relatam muitos casos parecidos”, revelou. A securitária Fabiana Tenório, 49, disse que já foi assaltada na frente do prédio onde morava. “Existia um trecho perto da rua onde moro que estava bastante escuro, mas agora está com iluminação”, contou.
Municípios que aderiram ao programa
Jaboatão dos Guararapes
Cachoeirinha
Caruaru
São Caetano
Ibimirim
Afogados da Ingazeira
Água Preta
Belém de Maria
Catende
Cortês
Jaqueira
Maraial
Palmares
Quipapá
Xexéu
Brejo da Madre de Deus
Toritama
Altinho
Cabrobó
Orocó
Petrolina
Santa Maria da Boa Vista
Ipojuca
Calumbi
Custódia
Flores
Mirandiba
Santa Cruz da Baixa Verde
São José do Belmonte
Serra Talhada
Triunfo
Floresta
Belém de São Francisco
Jatobá
Petrolândia
Itacuruba
Tacaratu
Brejinho
Ingazeira
Carnaíba
Iguaraci
Itapetim
Pesqueira
Primavera
Quixabá
Santa Teresinha
São José do Egito
Solidão
Tuparetama
Tabira
Carnaubeira
Bezerros
Lagoa Grande
Araripina
Exu
Lajedo
Angelim
Capoeiras
Jucati
Jupi
Paranatama
São Bento do Una
João Alfredo
Jataúba
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aposentadoria compulsória do juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Joaquim Perreira Lafayette Neto. A decisão do CNJ havia sido publicada no dia 11 de junho de 2013, por comportamento incompatível com a magistratura. A decisão foi tomada no Processo de Revisão Disciplinar 0001262-92.2012.2.00.0000, julgado durante a 171ª Sessão Ordinária do Conselho.
Juiz está trabalhando no Fórum Rodolfo Aureliano. Foto: Malu Cavalcanti/ Esp. DP
De acordo com o processo, o magistrado teria se embriagado em uma confraternização de fim de ano e, mesmo nessa situação, foi a um bar, no bairro de Casa Amarelo, no Recife, onde continuou bebendo e se envolveu em uma confusão com duas mulheres, em dezembro de 2010. Na ocasião, o juiz teria sacado a arma e ameaçado pessoas. Após a decisão do CNJ, o juiz obteve do STF uma liminar suspendendo a aposentadoria compulsória. No entanto, Agora o relator do processo reviu a liminar e manteve a decisão do CNJ.
A decisão do STF foi assinada pelo ministro Luiz Fux e publicada no último dia 12. Atualmente, o magistrado está atuando na 5ª Vara Criminal do Recife, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife. A assessoria de imprensa do TJPE afirmou que o Judiciário não havia sido notificado sobre a decisão até o início da noite desta quinta-feira.
O Conselho de Sentença decidiu pela absolvição dos três policiais militares acusados de torturar e matar adolescentes no carnaval de 2006. O júri popular ocorreu ontem na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, os PMs Edvaldo Coelho Pereira Magalhães, Thiago Jackson Araújo e Weldes Felipe de Barros Silva eram acusados de dois homicídios consumados e 11 tentativas de homicídio. O julgamento foi presidido pelo juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti.
Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco em março de 2006
Os sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença foram escolhidos por sorteio no início da sessão, às 9h50. Após nove horas de julgamento, o juiz anunciou em plenário a decisão dos jurados. As vítimas de tentativa de homicídio e as famílias das vítimas de homicídio podem recorrer da decisão.
De acordo com a denúncia do MPPE, em 28 de fevereiro de 2006 os policiais militares teriam obrigado 14 adolescentes a atravessarem a nado o Rio Capibaribe, ameaçados com revólver, a partir da Ponte Joaquim Cardoso, na Ilha Joana Bezerra. Por não saberem nadar, os adolescentes Diogo Rosendo Pereira e Zinael José da Silva morreram afogados. Os dois corpos foram encontrados boiando no rio na altura do bairro da Torre.
Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal
O primeiro julgamento do caso aconteceu no dia 20 de maio de 2015. A Justiça condenou os policiais Aldenes Carneiro da Silva, José Marcondi Evangelista e Ulisses Francisco da Silva, cada um, a 96 anos de prisão. Na ocasião, o policial Irandi Antônio da Silva foi absolvido.
Diogo Rosendo, amigo de Zinael, tinha 15 anos. Foto: Arquivo Pessoal
O tenente Sebastião Antônio Felix, oficial acusado de comandar o grupo de policiais militares que teria obrigado os adolescentes a pular no Rio Capibaribe, foi condenado a 150 anos e seis meses de prisão, em 14 de julho de 2015. Todos recorreram da sentença e respondem ao processo em liberdade.
