STF manda soltar homem que estava preso há cinco anos

Depois de esperar mais de cinco anos pelo seu jugalmento, um homem acusado de ter matado o ex-prefeito da cidade de Manaíra, na Paraíba, Manoel Pereira da Silva, conseguiu deixar a prisão por força de um Habeas Corpus concedido por unanimidade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O suspeito César Adriano Leite de Lima, que estava preso desde 2008 responde junto com outras três pessoas pelo homicídio.

A prisão preventiva foi decretada em 2001 e efetivada em 2008, em Olinda (PE), em razão de fuga. No Habeas Corpus, a defesa alegou excesso de prazo na prisão e constrangimento ilegal, uma vez que não há previsão para o julgamento. O advogado de César, Rodrigo Trindade, alerta que além de não marcar o julgamento, o TJPE ainda não julgou o pedido de desaforamento do caso para o Recife.

Manoel Silva foi morto com três tiros nas costas, em Serra Talhada, em 21 de maio de 1993, quando almoçava em um restaurante, após fazer compras. César foi apontado com o executor do crime.

Leia parte da matéria publicada no site do STF

O relator do caso, ministro Teori Zavascki, lembrou que a Segunda Turma, ao apreciar um habeas corpus do acusado em 2011, recomendou que o julgamento fosse realizado com celeridade. Depois disso, foi marcada sessão do Júri para novembro de 2012, mas o Ministério Público estadual alegou intimidações sofridas pelos jurados e pediu mudança do julgamento para outra comarca, o que motivou a suspensão da sessão do Júri.

“Sendo esse o quadro, é imperioso reconhecer que a situação retratada é incompatível com o princípio da duração razoável do processo”, afirmou o ministro Teori ao destacar que a decisão que determina a prisão cautelar é “tomada no pressuposto implícito de que o processo tenha um curso normal e prazo razoável de duração, o que, aliás, é direito fundamental do litigante, conforme determina a Convenção Americana de Direitos Humanos”.

De acordo com o ministro, se isso não ocorrer, a prisão acaba representando, na prática, uma punição antecipada sem o devido processo e sem condenação. “As graves acusações imputadas ao paciente não legitimam o desmesurado prazo em que o paciente permanece sob custódia cautelar”, afirmou. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.

O ministro Celso de Mello destacou que “nenhuma pessoa, independente da natureza do delito, pode permanecer na prisão sem culpa formada quando configurado um excesso irrazoável no tempo de privação cautelar de sua liberdade”.

 

Aplausos para o robô da Copa

Mais de 30 autoridades da segurança pública de Pernambuco participaram da entrega dos equipamentos de segurança que serão utilizados durante a Copa das Confederações no estado. Depois de uma breve explicação sobre qual a finalidade de cada produto do arsenal, uma apresentação do robô que vai trabalhar para encontrar e detonar explosivos se for necessário chegou a ser constrangedora.

Robô foi a estrela da apresentação. Foto; Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Robô foi a estrela da apresentação. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Acionado por um controle remoto, o bichinho ficou rodando de um lado para o outro cercado por várias pessoas durante quase dez minutos. Como ainda não havia recebido o canhão que o faz efetuar os disparos para uma detonação, o robô só fazia andar e levantar os “braços”. Sem terem o que falar, começaram a aplaudir a performance do equipamento. Pouco depois desse momento, duas autoridades policiais deixaram a sala de exibição.

Será feita uma enquete para escolher o nome do robô

Será feita uma enquete para escolher o nome do robô. Foto: Wagner Oliveira

Ao passar perto de mim, uma dessas autoridades me disse a seguinte frase: “eu que não vou ficar aqui fazendo festa para um robô”. A segunda pessoa, com uma farda oficial, disse: “o robôzinho virou a vedete, agora”. Isso sem falar na quantidade de pessoas que estavam filmando e fotografando o vai e vem do robô. Ao final, alguém perguntou se o equipamento já havia sido batizado. A resposta veio rápida. Uma enquete será realizada pela PM para escolher o nome da nova celebridade.

 

Pernambuco pronto para enfrentar as broncas da Copa das Confederações

Enquanto os jogadores das seleções que irão disputar a Copa das Confederações estão preocupados em treinar para suas partidas, um efetivo de mais de cinco mil servidores da segurança pública de Pernambuco está nos ajustes finais para usar o arsenal de segurança para evitar grandes incidentes, caso seja preciso. A Secretaria de Defesa Social (SDS) recebeu os equipamentos de segurança que serão usados durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo.

Equipamentos foram recebidos pela SDS. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Equipamentos foram recebidos pela SDS. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Também foi inaugurado o Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), de onde serão monitoradas e planejadas as ações de segurança. Entre os dispositivos estão bombas, robô antibomba, imageador aéreo e plataforma de observação elevada.

Policiais receberam treinamento para usar material.

Policiais receberam treinamento para usar material. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Saiba mais

a segurança para a Copa

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