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Adolescente assassinado na Funase estava marcado para morrer

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Um fim trágico e anunciado. Um adolescente de 16 anos com histórico de infrações e marcado para morrer, foi assassinado na unidade da Funase em Abreu e Lima, na madrugada dessa segunda-feira. Os suspeitos são quatro colegas de cela, também adolescentes. Douglas Leitão da Silva, a vítima, cumpria medida socioeducativa naquela unidade há oito dias após ser apreedido por participar de um assalto. Antes disso, ameaças de inimigos já haviam forçado ele e família a deixarem sua casa, num bairro periférico de Jaboatão, e entrar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

A família chegou a se mudar para outro estado, mas voltou alegando não ter condições de sobreviver com os R$ 100 e a cesta básica fornecidos mensalmente pelo programa. A morte de Douglas foi a terceira numa unidade da Funase neste ano. As outras duas foram em Caruaru. Após o caso, o secretário da Criança e Juventude, Pedro Eurico, anunciou a ampliação de vagas nas unidades e a contratação de novos agentes socioeducativos.

Secretário Pedro Eurico anunciou medidas. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A.Press
Secretário Pedro Eurico anunciou medidas. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A.Press

Os quatro suspeitos confessaram a morte ao delegado Igor Leite. “Eles mataram o adolescente porque acharam que ele queria delatar alguma coisa. Contaram que usaram fio de ventilador e lençóis”. Os familiares de Douglas disseram que tentaram de tudo para tirá-lo do crime. “Esse menino estudava e fazia reforço. Mas preferiu outros caminhos. Começou a praticar roubos e furtos e trazia as coisas para dentro de casa. Foi quando reclamamos com ele e procuramos ajuda do Conselho Tutelar”, detalhou o padrasto, o autônomo Severino Anselmo, 41.

A mãe de Douglas contou que o filho deixou a casa recusando ajuda da família lhe dava. “Fomos levados para vários lugares longe da minha casa e ele não melhorava. Também passou a consumir drogas. Foi então que resolvi voltar para junto do meu marido e acabei saindo do PPCAAM”, afirmou a dona de casa Claudiceia Leitão da Silva, 37, que tem outros cinco filhos mais novos. Apesar de ter sido reconhecido pela mãe e pelo padrasto na tarde dessa segunda-feira, o corpo do adolescente permanece no IML, no Recife. O sepultamento deve acontecer nesta terça-feira no Cemitério da Saudade, em Jaboatão.

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Em situação de emergência, Funase tenta sair do buraco e vai construir quatro unidades

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Diario de Pernambuco

Quatro novas unidades de internação da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) começarão a ser construídas no estado. Um investimento total de R$ 48 milhões. A informação foi repassada ontem pelo secretário da Criança e Juventude, Pedro Eurico, após o governador do estado, Eduardo Campos, decretar situação de emergência. O objetivo é acabar definitivamente com a superlotação – um problema crônico no estado e um dos motivos para a série de rebeliões que, vez por outra, são registradas principalmente nas unidades do Cabo de Santo Agostinho e de Abreu e Lima. No ano passado, pelo menos sete adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas foram cruelmente assassinados – o que acarretou numa das piores crises da história da Funase.

Unidades do Cabo e de Abreu e Lima são as mais complicadas. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A.Press

As novas unidades estarão localizadas em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e em Vitória de Santo Antão. Esta última já estava em construção, mas a empresa contratada não conseguiu concluir a obra. Ainda faltam 30%, mas os trabalhos devem ser retomados na próxima segunda-feira. “O dinheiro para os quatro centros já está garantido no orçamento. A situação de emergência decretada pelo governador nos levar a adiantar os prazos de execução das melhorias, já que não vamos precisar entrar em processos de licitação”, explicou o secretário Pedro Eurico, que assumiu a pasta em dezembro de 2012. O decreto, publicado no Diário Oficial de ontem, tem validade de 180 dias.

Outras medidas emergenciais foram implementadas. Uma delas é a reforma das unidades do Cabo e de Abreu e Lima para que as aulas dos adolescentes tenham início no próximo mês. Outra é a abertura de seleção simplificada para 64 vagas de agentes socioeducativos e um concurso com cerca de 80 vagas para assistentes sociais, pedagogo e psicólogo. Um estudo para a instalação de câmeras de segurança nas áreas interna e externa dos centros também está em execução. É uma forma  de diminuir o controle dos adolescentes que comandam celas e ditam ordens aos outros na base da violência.

Batalhão de Choque sempre é chamado para a unidade. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A.Press

Processos

Um mutirão realizado com 281 reeducandos da unidade do Cabo de Santo Agostinho identificou a necessidade de que alguns processos sejam revistos pela Defensoria Pública. “Quatro adolescentes já tiveram de volta a liberdade. Outros também podem ser beneficiados com a progressão das medidas socioeducativas, tendo em vista a situação do processo e a tipificação criminal”, afirmou o presidente da Funase, Eutácio Borges.

Mutirão analisa casos dos internos da Funase

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Apreendido há um ano e meio no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do Cabo de Santo Agostinho, Walber Silva, 18 anos, vai passar o carnaval e o aniversário, em 24 de janeiro, na casa da família. Ele ficou sabendo que seria liberado ontem, durante o primeiro mutirão para revisar a situação jurídica dos adolescentes abrigados na unidade. “Passei por altos e baixos, mas agora quero trabalhar, ter uma casa própria. Quero recuperar o tempo perdido”, contou. Assim como Walber, outros 1,3 mil jovens que cumprem medida socioeducativa nas unidades da Funase do estado terão a situação jurídica reavaliada até fevereiro. Na próxima segunda-feira, o mesmo acontecerá com os jovens do Case de Abreu e Lima.

Com a revisão, alguns adolescentes poderão ser beneficiados com a aplicação de medidas em meio aberto, como liberdade assistida, quando o interno ganha permissão para ir para casa, e semiliberdade, quando é liberado para estudar fora, por exemplo, porém dorme na unidade e é acompanhado de perto. A internação, por lei, é a última alternativa aplicada pelo juiz. Antes disso, o magistrado pode optar por advertir o adolescente ou mesmo obrigá-lo a reparar o dano, prestar serviço à comunidade, autorizar a liberdade assistida e decidir pela semiliberdade.

Até ontem, 150 internos como Walber Silva já foram atendidos no Cabo de Santo Agostinho. Se tudo ocorrer como o planejado, os processos de mais 164 reeducandos serão avaliados até amanhã, quando termina o mutirão na unidade, que abriga 314 adolescentes. Segundo o presidente da Funase, Eutácio Borges, a experiência deverá ser repetida a cada dois meses. “Podemos deslocar advogados de outras unidades para ajudar no mutirão. Além disso, a Defensoria Pública está nos ajudando”, completou. Em média, as consultas duram 15 minutos.

Jovem de 18 anos foi beneficiado. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press

“A questão da progressão é fundamental, pois os meninos não podem ficar aqui como presidiários. Além disso, precisamos identificar as aptidões. Essas unidades não podem ser somente de segregar adolescentes. Devem ser de socialização ou de ressocialização”, acrescentou o secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico. Hoje, pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, cada grupo de 25 jovens deve ser assistido por advogado, assistente social, psicólogo e pedagogo.

Do Diario de Pernambuco

Unidades da Funase deverão receber câmeras de segurança

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As unidades mais vulneráveis da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) devem receber no próximo ano câmeras de segurança nas áreas internas e externas. O plano ainda está em fase de estudo, mas foi antecipado pelo secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, como uma das propostas para diminuir os problemas históricos encontrados nas unidades, entre eles a liderança de adolescentes infratores, situação semelhante a que ainda ocorre com os presos do Complexo Prisional do Curado (Antigo Professor Aníbal Bruno). Neste ano, sete reeducandos foram assassinados no estado – estatística que deixou em choque o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Familiares entraram em desespero na última rebelião na unidade do Cabo. Foto: Helder Tavares/DP/D.A.Press

Atualmente, há 1.337 internos espalhados nas unidades, quando a capacidade é de até 893. Apesar disso, não há propostas efetivas de ampliação de vagas. O uso das câmeras, cuja quantidade será definida após a conclusão do estudo, é uma medida para tentar minimizar a falta de controle dos adolescentes, já que o número de equipes socioeducativas é insuficiente e, muitas vezes, os agentes são denunciados por torturas ou facilitação de crimes dentro dos centros. O novo presidente da Funase, Eutácio Borges, que tomou posse ontem, garantiu que haverá seleção simplificada para ampliar o quadro de agentes – pedido que vem sendo feito pelo Ministério Público desde janeiro, quando três jovens foram executados no Cabo de Santo Agostinho.

“Não vamos usar de demagogia para dizer que vamos resolver todo o problema, mas vamos enfrentá-lo com autoridade”, afirmou o secretário Pedro Eurico, que visitou na semana passada a unidade de Abreu e Lima e ouviu reclamações dos internos. “Muitos estão numa cela há um ano e meio e não sabem quanto tempo mais vão ficar. Precisamos de uma articulação com o Ministério Público e com o Tribunal de Justiça para garantir o cumprimento correto das medidas aplicadas a esses adolescentes”, disse Eurico. Outra crítica é em relação à infraestrutura. “Eles pediram cadeiras de plástico para receberem as mães”.

Eutácio Borges informou ainda que fará o possível para que as salas de aula dos reeducandos estejam prontas para que eles possam estudar a partir de fevereiro de 2013. “Se necessário, vamos trabalhar em três turnos. Os internos precisam de pelo menos quatro horas de atividades por dia. Vamos procurar ainda instituições especializadas em formação profissional para eles”, disse.

Do Diario de Pernambuco
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Nova rebelião na Funase, mais uma morte e a dor dos familiares

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Olhe para esta foto abaixo e tente sentir um pouco da agonia dessas mulheres. São mães, esposas, namoradas e irmãs de jovens infratores que cumprem medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Funase do Cabo de Santo Agostinho. Nessa sexta-feira, os internos, motivados por uma briga de disputa de comando, fizeram mais uma rebelião na unidade. O saldo: um morto, três feridos e muito desespero do lado de fora da unidade.

Parentes dos internos entraram em desespero. Foto: Helder Tavares/DP/D.A/Press

Essa foi a quinta morte ocorrida neste ano em centros de atendimento de adolescentes e jovens infratores. Coisa que não se tem visto, pelo menos nos últimos anos, nas penitenciárias e presídios do estado. O corpo do jovem que morreu deve ser sepultado ainda neste sábado. Ele sabia que estava marcado para morrer e chegou a dizer isso aos familiares e pediu para ser transferido da unidade. A morte foi mais rápida. Agora, resta aos parentes enterrar o seu corpo. Resta também esperar para saber quem vai responder pela morte do jovem que estava guardado pelo estado por ter praticado ato infracional correspondente ao crime de homicídio.

 

Leia matéria publicada no Diario de Pernambuco deste sábado:

No começo da tarde de ontem, Alexandre de Melo Camilo, 20 anos, telefonou para
os familiares. Pediu que fossem tirá-lo do Centro de Atendimento
Socioeducativo (Case) do Cabo de Santo Agostinho, pois estava marcado para
morrer. O prenúncio de Alexandre confirmou-se horas depois, por volta das
19h30, quando a polícia fez o balanço da rebelião ocorrida no centro. Foi a
segunda rebelião e o quarto assassinato na unidade do Cabo somente neste ano,
onde estão 338 jovens. Outra morte ocorreu, em setembro, no Case de Abreu e Lima.

Os feridos foram levados para um hospital. Foto: Helder Tavares/DP/D.A/Press

A confusão, iniciada por volta das 16h30, deixou ainda três jovens feridos.
Interno há seis meses pela acusação de homicídio, Alexandre morreu após sofrer
golpes de facão ou arma similar. Possivelmente peça artesanal. “A vítima
estava com um corte profundo no pescoço e um grande ferimento na face”,
detalhou o perito do Instituto de Criminalística Severino Arruda. É como se
quisessem degolá-lo. Havia outros sinais de ferimentos, que podem ter sido
feitos por uma ou mais pessoas.

Ambulâncias do Corpo de Bombeiros foram ao local. Foto: Helder Tavares/DP/D.A/Press

Alexandre morreu no Case, enquanto os três feridos seguiram para o Hospital
Dom Helder Camara, no Cabo de Santo Agostinho. Dois deles, Airton Genes
Amorim, 18, e Hamilton José de Oliveira, 19, tiveram ferimentos por arma de
fogo. “Levei um tiro de revólver 38 no joelho”, disse um dos rapazes quando
era socorrido pelo Corpo de Bombeiros. Ele não se identificou. O terceiro
interno a receber socorro médico fora do Case foi Jailson Ângelo da Silva, 18
anos.

Na agonia, algumas pessoas passaram mal. Foto: Helder Tavares/DP/D.A/Press

O motim começou no pavilhão 1, segundo a polícia, por conta de uma briga entre
grupos inimigos. “Foi uma guerra pelo comando do lugar”, disse a comandante da
Radiopatrulha, tenente-coronel Conceição Antero. Temendo ataques, os internos
do pavilhão 5 fizeram uma barricada com pedaços de madeira e colchões e
atearam fogo. A Radiopatrulha foi a primeira unidade da polícia a chegar no
centro. Em poucos minutos, o helicóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS)
passou a sobrevoar a unidade, enquanto ouvia-se tiros dentro do Case. Ao todo,
cerca de 70 policiais atuaram para conter a rebelião. (Jailson da Paz)

Sofrimento das famílias na frente da unidade. Foto: Helder Tavares/DP/D.A/Press

 

Polêmica da maioridade penal inflama facebook

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Um assunto sempre muito polêmico ganhou força nesta semana no facebook, depois que uma imagem com a foto de um garoto segurando uma arma foi postada na rede social. Frases pedindo a punição para adolescentes que cometem atos infracionais correspondentes a crimes de estupro, tráfico e homicídio fazem parte do post colocado no facebook. A imagem, até o final da manhã dessa sexta-feira, havia sido curtida por mais de 250 pessoas e compartilhada por mais de 3.300 internautas que se diziam revoltados com os “benefícios” dados aos menores de 18 anos quando se tratam de punições.

O que as pessoas cobram das autoridades é que os adolescentes infratores, na publicação chamados erroneamente de “menor assassino”, sejam julgados como se fossem adultos. O que não é permitido por lei. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que os adolescentes sejam mandados para casas de internações onde possam ser ressocializados e depois voltem à sociedade com uma nova visão de mundo e comportamento. No entanto, devido a vários fatores, isso pouco acontece. O índice de adolescentes que reincidem nos atos infracionais é altíssimo.

Imagem tem sido bastante compartilhada. Foto: Reprodução/facebook

As casas que recebem esses adolescentes, sobretudo em Pernambuco, não estão preparadas para oferecer o que eles realmente precisam para serem reeducados da maneira correta. Também não vou omitir aqui a pouca vontade de alguns adolescentes de querer mudar de vida e sair desses lugares como pessoas melhores. Mas eles são apenas adolescentes e cabe ao Estado a tarefa de transformá-los. Não será empurrando esses jovens com a barriga até os 18 anos que o problema será resolvido. Eles serão apenas transferidos de endereço, deixando as unidades de medidas socioeducativas para os presídios e penitenciárias.

As formas de punição para menores de 18 anos já foram motivos de várias discussões no país. A redução da idade penal para 16 anos foi cogitada, mas ainda não foi aprovada. Enquanto isso, nós esperamos que as autoridades resolvam um problema que é de todo mundo. Um problema que existe há décadas e que é reflexo da falta de educação básica, da má distribuição de renda, da ausência de serviços públicos e atenção à saúde. Gostaria de saber a sua opinião, caros leitor e leitora, sobre esse tema tão polêmico. Você também concorda com as coisas descritas na imagem acima? Ou tem outra visão para o tema?

Pesquisando sobre o assunto:

Maioridade penal – O Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa define “maioridade” como “a idade em que o indivíduo entra no pleno gozo de seus direitos civis”, e “maioridade penal” como “condição de maioridade para efeitos criminais”. Maioridade penal também é chamada de imputabilidade penal que significa a partir de que idade uma pessoa já é considerada maior de idade.

Idade da responsabilidade criminal – Derivada do inglês age of criminal responsibility, a expressão é um sinónimo para maioridade penal, indicando a idade a partir da qual uma pessoa pode ser criminalmente processada, e julgada segundo as leis penais.

Regime legal para jovens infractores (não-penal) – Em outros países, a legislação estabelece procedimentos e penalidades administrativas ou “medidas socioeducativas” para crianças ou adolescentes em conflito com a lei, situados abaixo da maioridade penal. É o caso, por exemplo, de três países da América do Sul: Brasil, Colômbia e Peru, que adoptam esses procedimentos não-penais para jovens entre 12 e 18 anos.

 

Os vizinhos que ninguém quer ter

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Sempre gera muita polêmica a construção de unidades prisionais ou casas para cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes, independentemente do sexo. Mais um exemplo disso foi a manifestação de alguns moradores do bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, ao relatarem ontem ao presidente da Funase que a mais nova casa de semiliberdade da unidade traria, como já está trazendo, segundo eles, problemas para a localidade. O presidente prometeu tomar providências. Também houve protestos da sociedade quando foi anunciada a construção do complexo penitenciário de Itaquitinga, na Mata Norte.

Mas será que o problema é a localização das unidades prisionais ou o modelo de segurança que elas têm? No Grande Recife, por exemplo, temos vários presídios em áreas residenciais. O que a sociedade deve cobrar é que exista um policiamento adequado e que os detentos ou internos sejam disciplinados. Afinal, a solução não é tirar o problema das nossas vistas, e sim ajudar a resolvê-lo. Além disso, quanto mais longe essas unidades forem construídas, mas difícil será para os familiares visitarem seus presos. O que dificulta ainda mais o processo de ressocialização das pessoas.

 

Veja matéria do repórter Raphael Guerra publicada no Diario de Pernambuco desta quinta-feira

 

Casa inaugurada sob reclamações

 

Bruno (nome fictício), 15 anos, foi apreendido com sete papelotes de maconha, na Campina do Barreto, no Recife, há duas semanas. Como medida socioeducativa, ele foi encaminhado à Casa de Semiliberdade de Candeias, inaugurada oficialmente ontem. Lá, vivem outros 19 garotos. Eles frequentam escolas, participam de atividades externas, mas, à noite, dormem na unidade. Já nos finais de semana, voltam para casa, a depender do comportamento. Esse modelo é uma das cinco alternativas à internação, que só acontece em casos extremos – como homicídios e tráfico de drogas. Atualmente, no estado, 144 adolescentes vivem em centros de semiliberdade.

Apesar da medida socioeducativa já ser difundida há muitos anos em todo o Brasil, ainda é pouco conhecida. Geralmente, os menores que cometem atos infracionais pela primeira vez ou que saem da internação passam por esse tratamento diferenciado. Segundo a diretora da unidade, Suzete Lúcio, o diferencial é a participação da comunidade na ressocialização dos adolescentes. “Vários trabalhos e atividades são realizados com a participação dos moradores. É uma forma de que os meninos percebam que são bem acolhidos diante da sociedade”, apontou. Onze deles estão matriculados em escolas do bairro. Os outros nove tiveram as transferências solicitadas à Secretaria de Educação.

 

Vinte jovens estão cumprindo medida socioeducativa no local (EDUARDA BIONE/ESP.DP/D.A PRESS)

Casa abriga 20 adolescentes em Candeias. Foto: Eduarda Bione/Esp. p/DP/D.A/Press

Com apenas duas semanas, a unidade, que tem capacidade para 26 jovens, já é alvo de reclamações dos moradores do entorno. Eles afirmam que são frequentes as brigas, xingamentos e barulho até altas horas da noite. Até pedras estão sendo arremessadas contra os veículos e pessoas que passam pela rua, segundo eles. As críticas foram apresentadas ontem ao presidente da Funase, Alberto Vinícius. Ele garantiu que as denúncias serão averiguadas.

“Moro num edifício que fica ao lado. Esses meninos vivem pulando os muros e jogando pedras. Precisamos de uma providência”, contou o representante comercial Jefferson Dias, 39. Já a aposentada Maria José de Almeida, 65, relatou que, há uma semana, houve um tumulto na unidade que assustou os moradores. “Tenho três meninas dentro de casa. A gente precisa resolver esse problema urgente, pois acabou a nossa segurança”, disse. Os adolescentes são proibidos de pular o muro ou sair da unidade sem permissão. Caso isso aconteça, eles podem ser encaminhados para centros de internação.

 

Meninos da Funase mostram trabalhos na 13ª Fenearte

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Até o próximo domingo, dia 15, acontece no Centro de Convenções de Olinda, a 13ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), onde produtores da arte de várias partes mostram ao público aquilo que sabem fazer de melhor: o artesanato. Quem for visita a feira nesses dias irá encontrar também as peças produzidas pelos adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

 

Os socioeducandos, que participam da Fenearte desde a primeira edição, comercializam produtos como toalhas de mesa e de prato, velas e bolas decorativas, roupas confeccionadas com jeans, lenços indianos, origami, tapetes de tear, bijuterias e bordados. Todo o dinheiro obtido com a venda dos produtos será repassado aos adolescentes responsáveis pelas confecções.

O horário de funcionamento da Fenearte é das 14h às 22h, mas nos dias 8, 13, 14 e 15, a feita terá o horário ampliado para das 10h às 22h. Os ingressos de segunda a sexta-feira custam R$ 6 (inteira) e R$ 3 (meia). Já nos sábados e domingos, os precos são R$ 8 (inteira) e R$ 4 (meia). Os ingressos estão à venda no Shopping Tacaruna e nas bilheterias do Centro de Convenções. Haverá Vans saindo do Tacaruna para a Fenearte a cada 15 minutos entre o horário das 14h às 22h.