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Imagine um espaço onde caberiam apenas 74 pessoas, mas que está abrigando 741. Agora mentalize a imagem de uma cela destinada para um preso, mas ocupada por oito. As duas situações, que desrespeitam os direitos humanos e contrariam as normas da Lei de Execuções Penais, foram encontradas na última quarta-feira numa inspeção de rotina no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, no município de Palmares, Mata Sul, segundo o promotor da 2ª Vara das Execuções Penais do estado, Marcellus Ugiette.

O promotor enviou um ofício à Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) requisitando a transferência, em até 72 horas, de 200 detentos para outras unidades prisionais de Pernambuco. “O cenário encontrado em Palmares é algo desumano. Sei que estarei apenas transferindo um problema de lugar, mas a situação é muito crítica”, lamentou.

Ainda segundo Ugiette, além do problema da superlotação, outra situação grave detectada na unidade prisional foi a ausência de um profissional de medicina e de uma enfermaria. “Enviei um ofício à Seres, para os juízes das Execuções Penais e para o Ministério Público de Pernambuco requisitando a transferência imediata de 200 presos para outros lugares. Porém, um outro problema no presídio de Palmares é a falta de médico. Apenas uma enfermeira trabalha na unidade”, contou o promotor.

Durante a visita, ele disse que os presos começaram a gritar dizendo que não aceitavam mais a situação na qual estão vivendo. “É um absurdo. Recomendei ainda que deve ser contratado o médico para trabalhar na unidade pelo menos três vezes por semana”.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Ressocialização do estado confirmou que o número de detentos no Presídio de Palmares é dez vezes maior do que a capacidade da unidade prisional. O secretário-executivo Romero Ribeiro, informou que recebeu o ofício e que está analisando a forma de distribuir os presos que precisam ser transferidos. “Vamos enviar um ofício ao promotor informando que pretendemos transferir os detentos para algumas cadeias públicas.

Quanto à questão da saúde, já temos um convênio com as secretarias do município e do estado para que os médicos atendam os presos em casos de necessidade. Os presos não ficam sem atendimento”, afirmou Ribeiro.