Uso de suplementos proibidos no Brasil foi alertado pelo Diario em setembro de 2011. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
Será apresentado na manhã desta quarta-feira o resultado da Operação Maromba que foi deflagrada nesta terça-feira pela Delegacia de Jaboatão Centro. A operação desarticulou indivíduos especializados na comercialização de anabolizantes e suplementos com substâncias proscritas pela ANVISA, contendo DMAA e/ou efedrina.
Os produtos com as referidas substâncias podem causar arritmia, dependência, parada cardíaca, dentre outros problemas de saúde. Os produtos apreendidos são irregulares ou de comercialização proibida no Brasil e já causaram a morte de um adolescente no Recife.
Cinco pessoas de classe média alta, segundo delegado Igor Leite, foram presos em flagrante com mais de 40 (quarenta) mil reais em produtos, que eram anunciados pela internet e vendidos na Região Metropolitana e capital do Recife. As prisões aconteceram em Jaboatão (nos bairros de Santo Aleixo e Candeias) e Recife (Cordeiro e Espinheiro). A apresentação será 9h da manhã, na Delegacia de Jaboatão Centro (Avenida Barão de Lucena, 330).
A Polícia Federal (PF) em Pernambuco anunciou o balanço parcial sobre o recebimento de armas no estado. Com o advento da Campanha do Desarmamento e que incentiva a entrega voluntária de armas e munições com indenizações que variam de R$ 150 a R$ 450 dependendo do calibre e do tipo de armas recebidas após 728 dias de campanha compreendidos entre os dias 23 de maio de 2011 até 23 de julho de 2013, a PF totaliza 4.791 armas e 11.320 munições recebidas, o que corresponde a 49 armas entregues a cada semana e em média sete armas por dia.
As armas e calibres de munições mais entregues em Pernambuco são 1º revólveres, 2º espingardas e 3º pistolas, já as munições são as de calibre. 38. Desde a divulgação do último balanço que aconteceu em 20 de junho de 2013 houve um aumento na arrecadação de armas entregues passando de seis para sete armas recebidas por dia As principais razões que estimulam o desarmamento com a consequente entrega voluntária de armas são o anonimato e a rapidez no pagamento da indenização que é efetuado em até 24 horas.
Em todos os casos será sempre preservado o anonimato das pessoas que realizarem a entrega de armas e munições e nenhum questionamento será feito a quem estiver entregando. Há casos, porém em que o anonimato não interessa ao cidadão, como ocorre com os possuidores e proprietários de armas adquiridas legalmente e que manifestam o desejo de baixar tal registro do SINARM-Sistema Nacional de Armas.
Desde o dia 12 de dezembro de 2011 além dos Postos da Polícia Federal no Recife, Caruaru e Salgueiro e da Polícia Rodoviária Federal que fica localizada no bairro do Pina-PE, também passaram a receber armas 22 (vinte e dois) postos Polícia Militar (15 Batalhões e 07 Companhias -“relação em anexo”) numa parceria firmada entre a PF e a SDS-PE, facilitando assim o acesso das pessoas para entrega de armas, principalmente no agreste e sertão, evitando grandes deslocamentos para a capital.
A população brasileira já entregou voluntariamente 600 mil armas, existem 2.105 postos de entrega em todo o Brasil e já foram pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações. O Estado de São Paulo é quem lidera o ranking nacional com 17 mil armas, seguido da Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná, Pernambuco aparece em seguida na 5ª colocação.
Quem quiser entregar uma arma deve primeiro acessar o site www.entreguesuaarma.gov.br ou www.pf.gov.br e preencher uma guia de trânsito que tem validade de 01(um) dia e acondicioná-la de forma discreta e desmuniciada (sem munição) de forma a não caracterizar o seu pronto uso e, caso, a pessoa seja parada por uma blitz policial estará acobertada de qualquer apreensão ou prisão, caso contrário, a guia de trânsito não terá valor nenhum, ficando o infrator sujeito as penas da lei.
Após a conclusão do procedimento de entrega nos casos em que a arma seja indenizada, será solicitado ao responsável o cadastro de uma senha numérica de 04 (quatro) dígitos que será confeccionada apenas pelo próprio requerente sem a ajuda de terceiros. Não existe a menor possibilidade de recuperação da senha ou cadastrar uma nova no caso de esquecimento, razão pela qual a senha deve ser de fácil memorização e anotada em local seguro.
Com informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5019) no Supremo Tribunal Federal contra o artigo 108 da Lei Complementar 100/2007, do Estado de Pernambuco. O dispositivo veda a promoção, remoção e permuta que juiz substituto não vitaliciado.
Segundo a AMB, a vedação viola “de forma chapada” as disposições constitucionais sobre a matéria, contidas no artigo 93 da Constituição da República. O artigo exige, como únicas normas a serem atendidas para promoção, remoção ou permuta, que o magistrado tenha mais de dois anos do exercício da respectiva entrância e integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade. Porém, o próprio texto constitucional prevê a possibilidade de afastar essas exigências, nas situações em que não houver candidatos com tais requisitos que aceitem o lugar vago.
A associação sustenta que a razão de ser dessa exceção é “a necessidade de o Poder Judiciário se estruturar regularmente mediante o preenchimento de todos os cargos, que não podem e não devem permanecer vagos, sob pena de comprometer a própria prestação jurisdicional”. E afirma que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), por sua vez, não pressupõe ou admite a permanência de vagas não preenchidas na magistratura, a não ser quando se trata de preenchimento inicial, na falta de candidatos suficientes aprovados em concurso para ingresso na magistratura.
“Não havendo pretendentes que preencham os requisitos, mostra-se necessário e imperioso facultar aos demais magistrados, que não preencham os requisitos, a possibilidade de apresentar a pretensão à remoção ou promoção”, defende a entidade. No caso da lei pernambucana, a AMB sustenta que sua inconstitucionalidade “está interferindo – para prejudicar – a própria prestação jurisdicional o Estado de Pernambuco, na medida em que comarcas estão permanecendo sem juiz com designação efetiva”.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) começará a notificar os crimes de homofobia ocorridos em Pernambuco. A iniciativa terá o objetivo de mostrar a realidade da violência contra as lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, a chamada população LGBT. De acordo com números do Centro de Vulnerabilidade Social LGBT, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, apenas neste ano, 22 homossexuais foram assassinados no estado. Desse total, sete aconteceram no município do Cabo de Santo Agostinho.
Mortes em Gaibu têm assustado os moradores da localidade. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
No ano de 2012, os homicídios de gays foram 35. Os dados, no entanto, são considerados subnotificados pois são coletados apenas das matérias veiculadas na imprensa. Um problema que tende a ser revolvido com a contagem oficial.
A formulação de estatísticas dos crimes contra homossexuas foi sugerida pelo deputado estudual licenciado Isaltino Nascimento (PT), em 2005, através do projeto de lei de núnero 12.876. O governador Eduardo Campos resolveu regulamentar a lei tão esperada no final do mês passado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado.
Segundo o titular da pasta de Defesa Social, Wilson Damázio, a Gerência de Análise Criminal Estatísticas será a responsável pela contagem dos crimes que conste qualquer agressão contra a população LGBT.
A SDS assinou um termo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça para capacitar policiais para lidar com essas ocorrências.
Apesar do avanço, ainda não há previsão de instalação de delegacias especializadas no estado. Outra novidade é que, em janeiro de 2014, o Ministério da Saúde tornará obrigatório o registro de casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde.
Os assassinatos de sete homossexuais num período de pouco mais de um ano registrados no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), deixaram a população LGBT da cidade em estado de alerta. Segundo os registros da Delegacia Seccional, os crimes aconteceram entre os dias 21 de maio do ano passado e 17 de junho deste ano.
Dessas sete mortes, quatro foram entre as praias de Gaibu, Calhetas e Enseadas dos Corais, onde há grande fluxo de visitantes nos finais de semana. Apesar do medo entre os gays que moram na localidade em relação às mortes, a Polícia Civil afirma que, por enquanto, nenhuma das investigações desses homicídios teve motivação homofóbica.
“Os pontos onde aconteceram os crimes são locais de curtição à noite. Estamos com medo de sair”, Jovem gay, morador de Gaibu
De acordo com o delegado seccional do Cabo, Manuel Martins, as mortes de homossexuais anotadas no município no período em questão não representam nem 5% dos homicídios registrados em um ano e não se pode afirmar que há mortes em série. “Algumas dessas mortes ainda estão em investigação. Até agora, nada indica que houve crimes de homofobia”, disse o delegado.
Violência no Cabo de Santo Agostinho
172 crimes de homicídios registrados de junho de 2012 até maio de 2013
7 homossexuais morreram entre os meses de maio de 2012 a junho de 2013
23 assassinatos foram registrados no mês de junho deste ano
21 crimes de assassinatos foram notificados em junho de 2012
Leia matéria completa na edição impressa do Diario desta segunda-feira.
Nesse final de semana, fui para uma casa de shows no Recife que tem sido um dos locais mais badalados nos últimos meses. Grandes artistas têm se apresentado no espaço. Como cheguei antes dos meus amigos, fiquei cerca de 15 minutos na porta da casa de shows para esperá-los e entrarmos juntos. Nesse pequeno intervalo, conversei com duas pessoas que estavam vendendo bebidas na frente da festa.
Além das dezenas de cambistas que circulavam de um lado pra outro gritando que compravam ingressos sobrando, observei que havia pelos menos três homens que não estavam ali vendendo nem comprando nada. Um deles tinha até um guarda-chuvas preso às costas. Antes que eu perguntasse, os vendedores ambulantes com os quais eu estava batendo um papo alertaram: “esses são os batedores de bolso”. Sem serem notados pelos seguranças que atuam apenas a partir da portaria da casa de shows, esses homens se aproveitam dos descuidos de algumas pessoas para praticar furtos.
“Eles ficam por aí cubando as pessoas que chegam pra festa. Quando um cambista está vendendo o ingresso às pessoas eles ficam por perto. Se alguém der um vacilo, eles roubam mesmo. E quando está no aperto, com muita gente, eles metem a mão nos bolsos e nas bolsas das pessoas. Tenha cuidado, meu filho”, disse um dos ambulantes. Fica aqui, então, o alerta para os responsáveis pelas casas de shows, para a polícia e, sobretudo, para as pessoas que costumam ir para festas à noite.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 4370/12, do Executivo, que permite o aumento em 31.358 do número de integrantes do Exército. Pelo texto, poderão ser criados 14.014 cargos de oficiais e 17.344 de subtenentes e sargentos.
Serão criados cargos de oficiais, subtenentes e sargentos. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
Segundo a proposta, o limite legal de pessoal militar, fixado há 30 anos, passa de 296.334 para 325.692, o que corresponde a um acréscimo de 9,9%. Esses novos oficiais, subtenentes e sargentos deverão ser incorporados ao Exército de acordo com um planejamento anual, de forma que serão integrados gradativamente entre 2013 e 2030.
Na análise técnica quanto à adequação financeira, o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirma que o projeto atende aos dois requisitos para sua aprovação: prévia dotação orçamentária e autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, a Lei Orçamentária Anual de 2013 (LOA 2013) já autoriza o aumento de efetivo em 29.358.
Na contramão de todos os outros estados do Nordeste, Pernambuco apresentou queda no número de assassinatos registrados entre 2001 e 2011, segundo o Mapa da Violência 2013. A publicação, elaborada anualmente pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz, com base nos dados fornecidos pelo DataSUS, revelou que o estado abandonou o posto de mais violento do país em números relativos e agora está na quinta posição.
Apesar do grande número de mortes, Pernambuco segue em redução na criminalidade. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press
A taxa de homicídios era de 58,7 para cada 100 mil habitantes, em 2001, e caiu para 39,1 em 2011, numa redução de 33,4%. Em números absolutos, Pernambuco era o terceiro no Brasil e agora está em quinto. Recife também teve resultados satisfatórios. Saiu da segunda para a quarta posição. A redução foi de 41,3% na taxa de assassinatos.
O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, não se mostrou surpreso diante dos resultados divulgados ontem. Ele atribuiu a redução da violência no estado ao forte investimento em segurança pública, desde 2007, quando foi criado o programa Pacto pela Vida.
Leia matéria completa na edição impressa do Diario desta sexta-feira
Os gêmeos siameses que nasceram ligados pelo abdômen, no Recife, irão receber doações do grupo de jovens que foram aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco – Ano 2009. Neste sábado e domingo, uma campanha de arrecadação de leite, fraldas descartáveis e pomadas será realizada, a partir das 8h, em frente à Escola Superior de Educação Física ESEF/UPE, no campus do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no bairro de Santo Amaro.
Irmãos nasceram na maternidade do IMIP. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Ao mesmo tempo, eles vão realizar um PRÉ – TAF (Teste de Aptidão Físico). Foi feito um cadastro de 100 candidatos, que foram divididos em dois grupos. Diariamente, centenas de candidatos aprovados no concurso da PMPE, do ano de 2009, treinam na capital e no interior de Pernambuco, na esperança de uma convocação por parte do governo do estado, que prorrogou o certame até 2015.
Alguns aprovados treinam às escuras, sem ao menos, ter prestado o serviço militar obrigatório. No caso das mulheres, que aspiram um cargo nas “forças auxiliares” PM/PC/ CBMPE, o alto índice de reprovação nos testes físicos é ainda maior, um indicativo da falta de treino e simulação.
Os jovens do Recife, assim com os de todo o Brasil, continuam sendo as maiores vítimas de crimes de homicídios, segundo o Mapa da Violência 2013. Entre os anos de 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens (acidentes, homicídio ou suicídio) cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%.
Do total de 46.920 mortes na faixa etária de 14 a 25 anos, em 2011, 63,4% tiveram causas violentas (acidentes de trânsito, homicídio ou suicídio). No Recife, das 598 mortes resgistradas no ano de 2012, um total de 399 tiveram como vítimas pessoas com menos de 30 anos. E um dado que preocupa ainda mais: 60 pessoas assassinadas nesse período eram menores de 17 anos.
Esses números fizeram o Recife voltar as principais ações do Pacto pela Vida, lançado nessa quarta-feira, para os jovens de 13 bairros considerados violentos. A criação dos cinco Centros Comunitários da Paz (Compaz) tem como principal objetivo tirar das ruas e afastar da criminalidade os jovens que estejam longe da escola e aqueles que ainda não estão trabalhando.
“O número de assassinatos de pessoas jovens ainda é um fator preocupante no Recife. Quase 400 vidas perdidas no ano passado foram de pessoas com menos de 30 anos. As ações do programa municipal visam mudar esse cenário”, apostou o secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Alexandre Rebêlo, durante o lançamento do Pacto pela Vida.
Outra aposta da gestão municipal será a capacitação de 160 jovens egressos da Funase. Eles iriam trabalhar nos Compaz como auxiliares administrativos e agentes multiplicadores da cultura de paz.
