Nesse final de semana, fui para uma casa de shows no Recife que tem sido um dos locais mais badalados nos últimos meses. Grandes artistas têm se apresentado no espaço. Como cheguei antes dos meus amigos, fiquei cerca de 15 minutos na porta da casa de shows para esperá-los e entrarmos juntos. Nesse pequeno intervalo, conversei com duas pessoas que estavam vendendo bebidas na frente da festa.
Além das dezenas de cambistas que circulavam de um lado pra outro gritando que compravam ingressos sobrando, observei que havia pelos menos três homens que não estavam ali vendendo nem comprando nada. Um deles tinha até um guarda-chuvas preso às costas. Antes que eu perguntasse, os vendedores ambulantes com os quais eu estava batendo um papo alertaram: “esses são os batedores de bolso”. Sem serem notados pelos seguranças que atuam apenas a partir da portaria da casa de shows, esses homens se aproveitam dos descuidos de algumas pessoas para praticar furtos.
“Eles ficam por aí cubando as pessoas que chegam pra festa. Quando um cambista está vendendo o ingresso às pessoas eles ficam por perto. Se alguém der um vacilo, eles roubam mesmo. E quando está no aperto, com muita gente, eles metem a mão nos bolsos e nas bolsas das pessoas. Tenha cuidado, meu filho”, disse um dos ambulantes. Fica aqui, então, o alerta para os responsáveis pelas casas de shows, para a polícia e, sobretudo, para as pessoas que costumam ir para festas à noite.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 4370/12, do Executivo, que permite o aumento em 31.358 do número de integrantes do Exército. Pelo texto, poderão ser criados 14.014 cargos de oficiais e 17.344 de subtenentes e sargentos.
Segundo a proposta, o limite legal de pessoal militar, fixado há 30 anos, passa de 296.334 para 325.692, o que corresponde a um acréscimo de 9,9%. Esses novos oficiais, subtenentes e sargentos deverão ser incorporados ao Exército de acordo com um planejamento anual, de forma que serão integrados gradativamente entre 2013 e 2030.
Na análise técnica quanto à adequação financeira, o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirma que o projeto atende aos dois requisitos para sua aprovação: prévia dotação orçamentária e autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, a Lei Orçamentária Anual de 2013 (LOA 2013) já autoriza o aumento de efetivo em 29.358.
Na contramão de todos os outros estados do Nordeste, Pernambuco apresentou queda no número de assassinatos registrados entre 2001 e 2011, segundo o Mapa da Violência 2013. A publicação, elaborada anualmente pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz, com base nos dados fornecidos pelo DataSUS, revelou que o estado abandonou o posto de mais violento do país em números relativos e agora está na quinta posição.
A taxa de homicídios era de 58,7 para cada 100 mil habitantes, em 2001, e caiu para 39,1 em 2011, numa redução de 33,4%. Em números absolutos, Pernambuco era o terceiro no Brasil e agora está em quinto. Recife também teve resultados satisfatórios. Saiu da segunda para a quarta posição. A redução foi de 41,3% na taxa de assassinatos.
O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, não se mostrou surpreso diante dos resultados divulgados ontem. Ele atribuiu a redução da violência no estado ao forte investimento em segurança pública, desde 2007, quando foi criado o programa Pacto pela Vida.
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Os gêmeos siameses que nasceram ligados pelo abdômen, no Recife, irão receber doações do grupo de jovens que foram aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco – Ano 2009. Neste sábado e domingo, uma campanha de arrecadação de leite, fraldas descartáveis e pomadas será realizada, a partir das 8h, em frente à Escola Superior de Educação Física ESEF/UPE, no campus do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no bairro de Santo Amaro.
Ao mesmo tempo, eles vão realizar um PRÉ – TAF (Teste de Aptidão Físico). Foi feito um cadastro de 100 candidatos, que foram divididos em dois grupos. Diariamente, centenas de candidatos aprovados no concurso da PMPE, do ano de 2009, treinam na capital e no interior de Pernambuco, na esperança de uma convocação por parte do governo do estado, que prorrogou o certame até 2015.
Alguns aprovados treinam às escuras, sem ao menos, ter prestado o serviço militar obrigatório. No caso das mulheres, que aspiram um cargo nas “forças auxiliares” PM/PC/ CBMPE, o alto índice de reprovação nos testes físicos é ainda maior, um indicativo da falta de treino e simulação.
Os jovens do Recife, assim com os de todo o Brasil, continuam sendo as maiores vítimas de crimes de homicídios, segundo o Mapa da Violência 2013. Entre os anos de 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens (acidentes, homicídio ou suicídio) cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%.
Do total de 46.920 mortes na faixa etária de 14 a 25 anos, em 2011, 63,4% tiveram causas violentas (acidentes de trânsito, homicídio ou suicídio). No Recife, das 598 mortes resgistradas no ano de 2012, um total de 399 tiveram como vítimas pessoas com menos de 30 anos. E um dado que preocupa ainda mais: 60 pessoas assassinadas nesse período eram menores de 17 anos.
Esses números fizeram o Recife voltar as principais ações do Pacto pela Vida, lançado nessa quarta-feira, para os jovens de 13 bairros considerados violentos. A criação dos cinco Centros Comunitários da Paz (Compaz) tem como principal objetivo tirar das ruas e afastar da criminalidade os jovens que estejam longe da escola e aqueles que ainda não estão trabalhando.
“O número de assassinatos de pessoas jovens ainda é um fator preocupante no Recife. Quase 400 vidas perdidas no ano passado foram de pessoas com menos de 30 anos. As ações do programa municipal visam mudar esse cenário”, apostou o secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Alexandre Rebêlo, durante o lançamento do Pacto pela Vida.
Outra aposta da gestão municipal será a capacitação de 160 jovens egressos da Funase. Eles iriam trabalhar nos Compaz como auxiliares administrativos e agentes multiplicadores da cultura de paz.
O Pacto pela Vida do Recife também prevê um grande desafio à população. Será lançado até dezembro deste ano o programa “Eu amo meu bairro”. O secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, explicou que será uma espécie de gincana em que os moradores de cada um dos 94 bairros da cidade terão que cumprir metas como diminuir a quantidade de lixo nas ruas, acabar com as depredações ao patrimônio público e mediar conflitos entre vizinhos.
Os bairros que obtiverem os resultados estipulados pela prefeitura serão contemplados com investimentos em obras de lazer, como cinema, por exemplo. “O mutirão feito pelos moradores é que garantirá o sucesso desse programa, cujos detalhes iremos apresentar em breve”, pontuou Cavalcanti.
Os espaços de convivência e áreas de lazer da cidade, além de mercados populares e ambulantes, também passarão por constante fiscalização e ordenamento para contribuir com a queda da violência. Outra proposta, já prevista em lei estadual desde 1990, é retirar de forma efetiva bares, quiosques, barracas e fiteiros que vendam bebidas alcoólicas e cigarros em um raio de 100 metros das instituições de ensino. “Não podemos achar normal que, na porta de uma escola, vendam bebidas”, destacou o governador Eduardo Campos.
O programa estuda ainda gratificar a população que fornecer informações ao Disque-Denúncia para que a polícia apreenda armas de fogo. Os PMs também podem ser contemplados com remuneração extra, assim como já é feito no Pacto pela Vida estadual. Essa possibilidade está sendo analisada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos.
O Brasil é o sétimo colocado no mundo em casos de homicídios. A cada 100 mil habitantes, 27,4 são vítimas de crimes. No caso de jovens entre 14 e 25 anos, o número aumenta para 54,8. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), compilados pelo Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, divulgado nesta sexta-feira, pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) todos os dez países com os mais altos índices de homicídios entre jovens estão na região da América Latina e do Caribe.
El Salvador lidera o ranking de índices de homicídios seguido de Ilhas Virgens, de Trinidad e Tobago, da Venezuela, da Colômbia, da Guatemala, do Brasil, do Panamá, de Porto Rico e das Bahamas.
Segundo o estudo, esses índices são explicados pela incidência de problemas estruturais de origem política, econômica e social, como desigualdade e falta de acesso a serviços básicos combinados ou não a conflitos armados, como os que acontecem na Guatemala, em El Salvador e na Venezuela. No caso dos homicídios de jovens, o Brasil tem taxa mais de 500 vezes maior do que a de Hong Kong, 273 vezes maior do que a da Inglaterra e do Japão e 137 vezes maior do que a da Alemanha e da Áustria.
Na década de 1990, o Brasil chegou a ocupar a segunda colocação nesse ranking da OMS, liderado então pela Venezuela. A queda brasileira na lista dos países com as maiores incidências desse tipo de crime não significa que a violência foi reduzida, mas que houve aumento em outros lugares no mundo.
O autor do Mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou que a violência tem causas e consequências múltiplas. Apesar disso, é possível notar, no caso brasileiro, três fatores determinantes. Em primeiro lugar, a cultura da violência. Segundo ele, no país – e também na América Latina -, existe o costume de se solucionar conflitos com morte, parte disso herança de raízes escravagistas no continente.
Pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados entre 2011 e 2012, para fundamentar a Campanha Conte até 10: a Raiva Passa, a Vida Fica, grande parte dos homicídios no Brasil é cometida por motivos banais e por impulso.
A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado hoje (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens – como acidentes, homicídio ou suicídio – cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%. Do total de 46.920 mortes na faixa etária de 14 a 25 anos, em 2011, 63,4% tiveram causas violentas (acidentes de trânsito, homicídio ou suicídio). Na década de 1980, o percentual era 30,2%.
“Hoje, com grande pesar, vemos que os motivos ainda existem e subsistem, apesar de reconhecer os avanços realizados em diversas áreas. Contudo, são avanços ainda insuficientes diante da magnitude do problema”, conclui o estudo.
O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 assassinados, em 2011. Os crimes foram praticados contra pessoas entre 14 e 25 anos. Os acidentes com algum tipo de meio de transporte, como carros ou motos, foram responsáveis por 27,7 mortes no mesmo ano.
Segundo o mapa, o aumento da violência entre pessoas dessa faixa etária demonstra a omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados polos de concentração de mortes, no interior de estados mais desenvolvidos; em zonas periféricas, de fronteira e de turismo predatório; em áreas com domínio territorial de quadrilhas, milícias ou de tráfico de drogas; e no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão.
De acordo com o estudo, a partir “do esquecimento e da omissão passa-se, de forma fácil, à condenação” o que representa “só um pequeno passo para a repressão e punição”. O autor do mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou à Agência Brasil que a transição da década de 1980 para a de 1990 causou mudanças no modelo de crescimento nacional, com uma descentralização econômica que não foi acompanhada pelo aparato estatal, especialmente o de segurança pública. O deslocamento dos interesses econômicos das grandes cidades para outros centros gerou a interiorização e a periferização da violência, áreas não preparadas para lidar com os problemas.
“O malandro não é otário, não vai atacar um banco bem protegido, no centro da cidade. Ele vai aonde a segurança está atrasada e deficiente, gerando um novo desenho da violência. Não foi uma migração meramente física, mas de estruturas”, destacou Waiselfisz.
Nos estados e capitais em que eram registrados os índices mais altos de homicídios, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, houve redução significativa de casos, devido aos investimentos na área. São Paulo, atualmente, é a capital com a maior queda nos índices de homicídios de jovens nos últimos 15 anos (-86,3%). A Região Sudeste é a que tem o menor percentual de morte de jovens por causas não naturais e violentas (57%).
Em contraponto, Natal (RN), considerado um novo polo de violência, é a capital que registrou o maior crescimento de homicídios de pessoas entre 15 e 24 anos – 267,3%. A região com os piores índices é a Centro-Oeste, com 69,8% das pessoas nessa faixa etária mortas por homicídio.
Ao lançar o Programa Pacto pela Vida, a Prefeitura do Recife mostrou dez ações que pretende realizar até o mês de dezembro para tentar atingir a meta de redução de 12% na taxa de homicídios na capital. Para não ultrapassar o número de mortes do ano passado, o Recife deve computar no segundo semestre o total de 277 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).
Dentre as ações a serem implementadas estão a inauguração do Centro de Operações da Prefeitura, que será monitorado pela Secretaria de Segurança Urbana, a aquisição de mais de 60 câmeras de videomonitoramento, que serão anunciadas pelo prefeito nos próximos dias e o lançamento do programa Eu amo meu bairro, que vai beneficiar com equipamentos de lazer as localidades que se destacarem na questão de preservação do patrimônio público.
Ainda dentro das ações do Pacto pela Vida estão a abertura de concurso para a Guarda Municipal, uma campanha educativa chamada vacinação contra a violência, capacitação para 160 jovens egressos da Funase, reequipamento e recuperação da sede da Guarda Municipal, execução do Plano Municipal de Enfrentamento ao Crack e a reestruturação das bibliotecas populares de Afogados e Casa Amarela.
Depois de registrar 249 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) nos seis primeiros meses deste ano, o Recife lançou nesta quarta-feira o seu programa municipal de segurança pública. Batizado de Pacto pela Vida do Recife, o programa irá atender, inicialmente, 13 bairros que concentraram 42% dos 598 homicídios registrados em 2012 e contarão com um investimento de R$ 50 milhões.
Os bairros escolhidos foram Várzea, Torrões, Jardim São Paulo, Cohab, Ibura, Areias, Afogados, Joana Bezerra, São José, Campo Grande, Água Fria, Dois Unidos e Nova Descoberta. A meta é reduzir por ano 12% dos assassinatos da cidade e, para isso, registrar até 526 assassinatos no ano de 2013.
Durante o lançamento do Pacto, foram apontadas 75 ações que serão desenvolvidas para por em prática a iniciativa. O programa terá quatro eixos de atuação: controle urbano, prevenção, recuperação de situação de risco e participação popular. Todas as secretarias da prefeitura estarão envolvidas no desenvolvimento do plano, que irá investir em segurança, infraestrutura, esporte, cultura e lazer.
Participaram do lançamento do Pacto pela Vida do Recife o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, o executivo, Eduardo Machado, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, diversas autoridades policiais do estado e membros de comunidades do Recife.