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Cadeia pública de Goiana é reformada e ampliada

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Depois de ser reformada e ampliada, a Cadeia Pública de Goiana foi reinaugurada nesta sexta-feira. A unidade que abrigava 48 reeducandos em oito celas passou agora a ter 13 celas e capacidade para 80 presos. Tudo no local foi trocado. A unidade ganhou novo telhado, instalações elétricas e hidráulicas, piso e gradil novos. A cadeia também passou a ser informatizada. As obras tiveram custos de R$ 590 mil.

Laura Gomes e Romero Ribeiro estiveram na unidade. Foto: Paulo Maciel/Divulgação
Laura Gomes e Romero Ribeiro estiveram na unidade. Foto: Paulo Maciel/Divulgação

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos falou sobre a reabertura da unidade. “A cadeia que entregamos, não seria possível se não tivéssemos trabalhando juntos, governo do estado e municipal, para tornar realidade essa obra que vai ressocializar os privados de liberdade”, ressaltou.

O secretário executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, adiantou que o objetivo da secretaria é criar mais 7.200 vagas com as reformas das cadeias de Bonito, Catende e Ferreiros, além da construção da cadeia de Santa Cruz do Capibaribe e do Presídio de Tacaimbó.

Mais de 4 mil detentos do estado irão receber capacitação profissional

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Até o próximo ano, cerca de 4,5 mil presos pernambucanos terão a oportunidade de receber capacitação profissional. O termo de cooperação entre os ministérios da Justiça e Educação, que abre as vagas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do MEC,  foi assinado no dia 7 deste mês, em Brasília (DF). Outras 13,5 mil oportunidades serão criadas para os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Na ocasião da assinatura do termo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou que a iniciativa integra o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que vai gerar 42,5 mil novas vagas e entregar 20 mil vagas contratadas no governo Lula até 2014, além de eliminar o déficit carcerário feminino.  “A outra vertente desse programa é”, complementou o ministro, “não se contentar apenas com a construção de celas, mas melhorar as condições do preso, para que ele possa, depois de cumprida a pena, atingir o objetivo das sanções penais, que é a recuperação da pessoa”.

O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. A previsão é que os primeiros presos beneficiados comecem a assistir as aulas em abril deste ano.  Um dos objetivos do Pronatec é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância.

Todos os presos alfabetizados interessados, inclusive estrangeiros, podem pleitear uma vaga nos cursos. Na primeira fase, que será desenvolvida ao longo de 2013 e 2014, os cursos serão oferecidos fora das unidades prisionais para os regimes aberto, semi-aberto e para os egressos do sistema prisional. Na segunda etapa, que será iniciada em 2014, os cursos serão oferecidos nas salas de aula das próprias unidades prisionais aos presos de regime fechado e provisórios. Além de aprender uma profissão, é assegurado aos participantes o benefício da remição por estudo, por meio do qual o preso tem direito a um dia a menos de pena para cada período de doze horas de frequência escolar.

Com informações do Ministério da Justiça

 

Dois suspeitos de matar PM em Itamaracá estão presos

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Dois homens foram presos por suspeita de participação de uma tentativa de assalto que resultou em um tiroiteio e na morte do policial militar Moisés Félix da Silva, 35 anos, do Grupamento de Ações Táticas Itinerante do 17º BPM. Os suspeitos estavam em atendimento em hospitais da Região Metropolitana do Recife (RMR), após serem feridos na troca de tiros, quando foram identificados e detidos em flagrante. Um deles está internado no Hospital Getúlio Vargas (HGV) e o outro foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o caso.

O crime aconteceu no início da noite dessa terça-feira de carnaval, na Praça do Pilar, na Ilha de Itamaracá, Litoral Norte do estado. Pelo menos outras seis pessoas também ficaram feridas. Tudo começou quando o soldado da PM teria reagido a uma tentativa de assalto, durante o desfile do Bloco As Katraias de Itamaracá, o que causou correria entre os foliões. Cinco dos seis feridos foram encaminhados para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista e um para o Hospital da Restauração, no Recife. De acordo com as testemunhas, o PM estava de folga participando do desfile do bloco carnavalesco quando teria reagido à tentativa de um roubo de um cordão que usava no pescoço.

No Facebook de vários amigos de Moisés, o perfil está marcado com a palavra Luto. Nos comentários, amigos, militares e policiais civis demonstram sua indignação com a morte do soldado e pedem que os culpados não fiquem soltos. Ainda nos depoimentos, os relatos sobre Moisés são de que era um excelente policial e bom companheiro. A primeira postagem sobre a morte feita por uma amiga do soldado teve quase 300 compartilhamentos até a manhã desta quarta-feira.

 

Adotadas medidas de segurança para Complexo do Curado

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O governo do estado acaba de divulgar uma nota na qual afirma a possibilidade da quantidade de presos que fugiram no último sábado ter sido maior que 20 fugitivos, como afirmado inicialmente. Fontes do blog indicam que o número de presos que conseguiu escapar do presídio pode ser maior que 50. Outras medidas de segurança, como reforço policial, foram determinas na tarde desta segunda-feira. Confira a nota encaminhada pela assessoria de comunicação da SDS.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) informa à sociedade pernambucana que junto com a Secretaria de Ressocialização (Seres) continua trabalhando intensamente, utilizando o efetivo e os meios técnicos e materiais necessários, para capturar os fugitivos do Complexo Prisional Aníbal Bruno que ainda se encontram evadidos.

A Seres, juntamente com a Corregedoria da SDS, iniciou um recadastramento de todos os apenados, inclusive com identificação biométrica, para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, determinar o quantitativo real de presos foragidos e apurar as possíveis irregularidades no controle das unidades do complexo.

Foi determinado o imediato reforço das guaritas, bem como a troca do sistema de monitoramento, com implantação de câmeras 360 graus, dotadas de sistema de detecção de face, interligadas, também, com o sistema de monitoramento da SDS. O reforço com Policiais Militares foi realizado, bem como o direcionamento da Operação Malhas da Lei para capturar os foragidos que comprovadamente tenham se evadido.
Informa por fim que na manhã de hoje mais um foragido, vulgo Gato Guerreiro, foi capturado pela equipe do Malhas da Lei do Cabo de Santo de Agostinho.

 

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Seres ainda não divulgou nomes dos foragidos do presídio

 

Três pessoas estão presas por conta do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria

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Da Agência Brasil

Três pessoas envolvidas no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), foram presas na manhã desta segunda-feira em caráter temporário. A informação foi confirmada pelo delegado da 1ª Delegacia de Polícia (DP) do município, Marcos Viana. Segundo o delegado, os pedidos de prisão temporária de cinco dias foram decretados em razão de boatos de que eles poderiam deixar a cidade sem prestar depoimentos à polícia.

“Em razão disso, concluímos pela necessidade de pedir a prisão temporária, já que acreditamos que os depoimentos deles são necessários para nos ajudar a esclarecer o episódio”, declarou o delegado à Agência Brasil. As três pessoas, cujos nomes ainda não foram confirmados pela Polícia Civil, estão detidas na 1ª DP de Santa Maria e serão ouvidas ainda hoje (28). “Temos muito trabalho pela frente para esclarecer o que de fato aconteceu e identificar eventuais responsáveis”, acrescentou o delegado. Ao menos 231 pessoas morreram e outras 80 fericam feridas no incêndio.

 

Seres ainda não divulgou os nomes dos foragidos do presídio

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Dois dias após a fuga em massa ocorrida na unidade prisional Frei Damião de Bozzano, no complexo do Curado, que deixou moradores das proximidades do presídio assustados, a Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) ainda não divulgou a lista com os nomes do foragidos.

Presos saíram pela porta da frente da unidade. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press

Em nota oficial, o governo do estado afirmou que 20 presos fugiram do local e que 16 deles foram recapturados ainda na manhã do sábado. No entanto, fontes do blog que trabalham no complexo prisional afirmam que a quantidade de fugitivos foi bem maior e que pode passar de 50 homens.

Embora a Seres siga afirmando que a apenas quatro presos estão foragidos, é muito estranho que os nomes e as fotos desses homens não tenham sido divulgados ainda para a imprensa. Estranho porque essa seria uma das melhores formas de a população saber quem são os presos que estão foragidos e de poder denunciar os paradeiros deles.

PMs e agentes caçaram os presos nas casas. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press

Procurada na tarde dessa segunda-feira, a assessoria de imprensa da Seres disse que estava acontecendo uma reunião para traçar estratégias na captura dos fugitivos e que ainda não sabia se os nomes e as imagens dos mesmos seriam revelados.

Ainda no sábado, 16 presos foram recapturados. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press

Pânico

Durante toda a manhã do sábado, o clima foi de tensão nas proximidades do complexo. A polícia fez buscas na comunidade, com auxílio de helicóptero e chegou a prender dois fugitivos que se escondiam em casas vizinhas à unidade prisional.  Os detentos fugitivos saíram de uma das unidades consideradas mais perigosas do complexo, que abriga 1,4 mil acusados de assaltos a banco, latrocínio, estupro e outros crimes considerados hediondos. Apesar dos riscos de serem atingidas, muitas pessoas acompanharam a recaptura dos presos no meio da rua.

 

Visitas masculinas suspensas no Presídio Frei Damião

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Depois da fuga em massa no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado, antigo Anibal Bruno, as visitas masculinas, pelo menos por enquanto, estão proibidas. Fontes do blog revelam que alguns tiros foram disparados dentro da unidade por volta das 9h deste domingo, no entanto, a Secretaria de Ressocialização (Seres) garante que não houve disparos de arma de fogo no local. Os tiros foram disparados pelos homens que estão trabalhando na segurança da unidade porque os presos estavam exigindo a entrada mais rápida das visitas e ameaçando invadir a permanência. Apesar de toda situação, não está havendo nenhum reforço no policiamento no complexo prisional.

Homens não puderam entrar no presídio. Foto: Ana Cláudia Dolores/DP/D.A.Press

Os pais, irmãos, filhos, tios, primos e avôs dos presos que foram visita-los permanecem numa fila na frente do presídio. De acordo com a repórter Ana Cláudia Dolores, do Diario de Pernambuco, que está no local, o clima por lá ainda é tenso. Enquanto os homens foram impedidos de entrar, as mulheres estão passando por uma revista mais rigorosa do que de rotina, o que também acabou gerando uma longa fila. Muitas delas ficaram revoltadas com a demora. Ainda segundo um agente penitenciário que conversou com o blog e preferiu não se identificar, as visitas que estão entrando na unidade estão passando no máximo 15 minutos lá dentro. Os próprios presos estariam orientando os parentes a deixarem o presídio

Apenas 2% dos presos do Rio de Janeiro trabalham dentro dos presídios

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As dificuldades do preso no Rio de Janeiro de arrumar emprego já começam dentro do sistema penitenciário, antes mesmo de conseguir a liberdade. Segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de julho de 2012, o estado do Rio é a unidade da Federação com o mais baixo índice de detentos exercendo atividades de laborterapia (capacitação que envolve atividade produtiva) e trabalho em todo o país.

De acordo com os dados, enquanto a média nacional de presos que trabalham é 20%, o Rio de Janeiro tem apenas 2% de seus 33,6 mil detentos com alguma ocupação (ou seja, 676). A força de trabalho dos sistemas penitenciários de estados como São Paulo e Minas Gerais representa, respectivamente, 25% e 22% do total de presos. Além do Rio, apenas cinco estados brasileiros têm menos de 10% de seus presos executando alguma atividade laboral: Pará (8%), Paraíba (8%), Acre (6%), Rio Grande do Norte (5%) e Ceará (3%).

Segundo a Fundação Santa Cabrini, órgão do governo fluminense responsável por ajudar detentos e ex-detentos a conseguir trabalho, os dados do Depen (que são informados pelo próprio estado do Rio) estão incompletos porque não incluem os presidiários que trabalham como faxineiros dentro das unidades prisionais. Por isso, segundo a entidade, o total de empregados dentro do sistema penitenciário ultrapassa o número de 2 mil detentos e chega a 7% da população carcerária.

Mesmo considerando os novos dados apresentados pela Fundação Santa Cabrini, o estado do Rio de Janeiro continua tendo, relativamente, um dos quatro menores contingentes de trabalhadores no sistema penitenciário brasileiro.

Da Agência Brasil

Detentos de Pernambuco farão provas do Enem

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A oportunidade de um mundo novo e a perspectiva de um futuro diferente também está por trás das grades. Isso, para aqueles detentos que estiverem realmente com vontade de mudar de vida.

Nestas terça e quarta-feira, 247 reeducandos de Pernambuco farão as provas de Exame Nacional  do Ensino Médio (Enem), das 8h às 12h. Os testes acontecerão em seis unidades prisionais do Grande Recife e interior.

Em 2011, apenas 81 presos estavam inscritos para fazer a prova. Tomara que a quantidade de interessados neste ano seja um reflexo de que os reeducandos estejam realmente querendo mudar de vida.

Farão as provas, 99 detentos de Igarassu, 66 do Complexo Aníbal Bruno, 32 internas da Colônia Penal Feminina do Recife, 24 presos da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, 12 da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá e 14 da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro.

 

Pode ser votado nesta semana projeto de prevenção à tortura

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Um projeto do Executivo que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (PL 2442/11) deverá entrar na pauta do Plenário da Câmara até esta quinta-feira. A declaração foi feita pela primeira vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Érika Kokay (PT-DF), em seminário sobre o sistema carcerário brasileiro realizado nesta terça-feira.

Entre as medidas para prevenção dos casos de tortura previstas na proposta está a composição de um comitê gestor com 23 pessoas indicadas pela presidente da República para elaborar estudos sobre a situação dos presos e avaliar a atuação dos órgãos de segurança.

Além disso, 11 peritos escolhidos pelo comitê deverão visitar periodicamente as instituições de longa permanência do País para analisar se há casos de tortura, divulgar os resultados dessas visitas e propor sugestões de melhoria.

A medida vale para os hospitais psiquiátricos, os abrigos de idosos e de crianças, além dos presídios. Mas, segundo Érika Kokay, é nas prisões que os casos de tortura são mais graves. “A tortura é um dos fatores que mais prejudicam a reabilitação dos presos. A sociedade sabe que o sistema penitenciário não reintegra, entretanto ela tem resistências em fazer modificações que possibilitem essa reintegração, como o combate à tortura” alertou.

Nações Unidas
O projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura faz parte de uma série de compromissos assumidos pelo Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, quando assinou o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT). Um relatório do organismo chegou a afirmar que, no Brasil, a tortura é “generalizada e sistemática”.

No último dia 19, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, Érika Kokay e Domingos Dutra (PT-MA) reuniram-se com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir prioridade para a proposta.

Da Agência Câmara