O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Cláudio Marinho, e o presidente da Associação dos Peritos Criminais de Pernambuco (Apoc), Jairo Brito, irão, nesta segunda-feira procurar o diretor do Instituto de Criminalística (IC).
O encontro acontecerá às 8h, mesmo horário em que está marcada visita do promotor e do advogado da família do empresário da construção civil Sérgio Falcão, encontrado morto com um tiro na boca no apartamento em que morava, no dia 28 de agosto deste ano, na Avenida Boa Viagem. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O principal suspeito pela morte era um ex-funcionário do empresário, que estava no local no momento em que ele morreu, no entanto, o Instituto de Criminalística (IC) não encontrou nenhum vestígio de enfrentamento entre os dois. Também nada foi levado do apartamento. Imagens das câmeras de segurança do prédio mostram o momento em que o ex-funcionário entra e sai do apartamento guardando uma pistola na cintura.
“Queremos que a perícia trabalhe de forma imparcial. Os peritos de Pernambuco são profissionais competentes. Não aceitamos nenhum tipo de pressão sobre o trabalho que eles fazem”, defende Cláudio Marinho.
Com informações da assessoria de imprensa do Sinpol
Equipamentos estão espalhados na localidade. Foto: Helder Tavares/DP/D.A/Press
As principais vias de acesso e entorno do bairro do Pina, Zona Sul do Recife, finalmente ganharam reforço na segurança. Vinte e quatro câmeras de vigilância entraram em operação há cerca de 30 dias e estão sendo monitoradas pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Um alívio para quem circulava pela área e reclamava de assaltos e para os motoristas que, em horários de pico, com trânsito travado, mantinham atenção redobrada para não serem alvos de abordagens. Imagens da Ponte Paulo Guerra, no sentido cidade-subúrbio, além do túnel do Pina e adjacências, são analisadas durante 24 horas. A Região Metropolitana já possui 395 câmeras funcionando nas principais ruas e avenidas com registros de violência, incluindo a área central do Recife. A meta, até 2014, é de que o número seja ampliado para 11,5 mil e contemple os municípios do interior do estado.
São 24 câmeras ligadas com a central da SDS. Foto: Helder Câmara/DP/D.A/Press
“Já tínhamos a necessidade de instalar câmeras no Pina porque há áreas muito sensíveis, como a nova alça do viaduto Joana Bezerra que segue até a Ponte Governador Paulo Guerra. Perto do túnel também era outro ponto que nos trazia preocupação”, explicou o coordenador do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), tenente-coronel Ricardo Fentes. Segundo ele, as câmeras foram doadas pelo RioMar Shopping por meio de um convênio com a SDS. “A inciativa privada fez a doação e nós escolhemos quais os pontos de maior índice de vulnerabilidade, cobrindo esses que eram urgentes”, completou Fentes.
Parceria semelhante com empresas privadas aconteceu no ano passado, quando o governo do estado lançou um programa para instalação de câmeras nas ruas que cercam as instituições de ensino públicas e perticulares, a exemplo do Centro Universitário Maurício de Nassau.
O motorista Luiz Ceará, de 53 anos, comemorou o reforço da segurança no bairro do Pina, mas aproveitou para pedir mais policiamento ostensivo na localidade. “As câmeras são muito importantes para gravar as imagens dos criminosos, mas para que eles sejam presos, é preciso que a polícia esteja por perto”, destacou. Em maio do ano passado, o Diario já havia denunciado os constantes assaltos registrados na Ponte Paulo Guerra. A Polícia Militar de Pernambuco chegou a anunciar que uma viatura móvel faria rondas 24 horas naquele trecho, mas por falta de efetivo a ação não foi concretizada. O local hoje conta com o apoio da CipMotos e de uma viatura da Patrulha do Bairro.
Outras vias próximas aos centros de compras também já são monitoradas pela SDS. Em frente à entrada do Shopping Boa Vista, por exemplo, foi instalada uma câmera. “O mesmo aconteceu por trás do shopping, local onde havia consumo de drogas”, disse o coordenador do Ciods. Próximo ao Tacarun e ao Paço Alfândega há duas câmeras cada. “Mas ainda falta policiamento à noite para quem sai do trabalho e precisa ir para as paradas de ônibus”, criticou a atendente Irela Alves, 27.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ), oferecerá cursos de ensino a distância para profissionais de segurança pública. O objetivo é acabar com a tortura em delegacias, abordagens policiais, unidades prisionais e manicômios. O início do curso está marcado para o primeiro semestre de 2013. Será o primeiro voltado para a prevenção da tortura.
A preparação do curso foi tema da 26ª reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil, nessa sexta-feira. A coordenadora de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Dinis de Mello Moreira, disse que alguns costumes precisam mudar. “Embora seja inaceitável, há práticas culturais aceitáveis de tortura na sociedade que estão erradas”, disse Moreira.
O comitê, criado em 26 de junho de 2006, prevê a participação de pelo menos dez representantes de órgãos do governo federal e da sociedade civil. Entre as instituições estão os ministérios das Relações Exteriores e da Ministério da Justiça, além da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Participam também o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, o Colégio dos Presidentes de Tribunais de Justiça, o Centro pela Justiça e Direito Internacional e a Pastoral Carcerária.
A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) terá um sistema integrado com as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A integração foi um dos assuntos discutidos nessa quinta-feira na 1ª Conferência Internacional de Segurança para Grandes Eventos, que reuniu autoridades de segurança do Brasil e do exterior. Por meio dessa integração, as autoridades brasileiras poderão fazer a checagem de passaportes nas fronteiras e aeroportos usando o sistema de informação da Interpol, que mantêm lista de 75 mil nomes procurados pela Justiça.
O modelo de segurança adotado nos Jogos Olímpicos de Londres também foi tratado como referência para o Brasil. Os especialistas ingleses deverão repassar toda a experiência adquirida para os brasileiros. A questão do terrorismo foi outro assunto que esteve na pauta de discussão da conferência. Parcerias com diversos países como a Alemanha, os Estados Unidos, a França e a Colômbia estão sendo desenvolvidas para detectar e impedir ações terroristas. O gerente-geral de Segurança do Comitê Organizador Local da Copa 2014, José Hilário Medeiros, disse que é preciso definir um perímetro de segurança em torno dos estádios para prevenir o terrorismo. “Isso pode prevenir a ação dos carros-bomba”, disse.
Luiz Fernando Corrêa, diretor de Segurança do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016, falou durante o evento e manifestou a sua confiança no trabalho que está sendo desenvolvido pelas autoridades brasileiras e estrangeiras para o sucesso dos Jogos No Rio. “Tenho plena confiança nos operadores de segurança no Brasil e na gerência de segurança internacional”, disse. As cidades-sede são: Recife (São Lourenço – PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN) e Salvador (BA).
Enquanto algumas empresas não permitem que seus funcionários, até mesmo aqueles que trabalham com internet, tenham acesso às redes sociais, detentos do Presídio do Róger, em João Pessoa, na Paraíba, estão postando diariamente coisas no Facebook. O assunto foi destaque na capa do jornal Aqui PE dessa quinta-feira e trouxe à tona uma questão muito grave. Além dos telefones celulares que já conseguiam entrar nas unidades prisionais, agora os presos estão tendo acesso a smartphones e computadores conectados à internet. Segundo a matéria do jornal, os detentos atualizam suas páginas com fotos dentro da unidade e até de visitas dos familiares aos domingos. Uma das imagens mostra um preso segurando duas facas.
Um dos presos tem 231 amigos na sua conta do Facebook. A Secretaria de Administração Penitenciária (Sedap) informou que já tem conhecimento do caso e que as medidas cabíveis estão sendo tomadas. Também no estado do Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apura o caso de dois detentos que atualizavam perfis no Facebook de dentro da unidade penal de segurança máxima, em Campo Grande. Resta saber se a moda já chegou aqui em Pernambuco também. Pela lei, nenhuma pessoa que está detida em unidade prisional pode ter acesso a telefone ou acesso à internet, exceto para os presos que fizerem isso para fins de trabalho na unidade.
Apesar de ainda aguardar alguns laudos periciais, a Polícia Civil já não tem mais dúvidas de que o empresário da construção civil Sérgio Falcão, 52 anos, foi assassinado por seu segurança, o PM reformado Jailson Melo, 53. As investigações agora estão todas voltadas para colher provas que comprovem a participação do mandante do crime, ocorrido em 28 de agosto, no apartamento da vítima, no Edifício 14 Bis, na Avenida Boa Viagem. O inquérito, que é acompanhado pelo Ministério Público de Pernambuco, continua em sigilo.
Fontes da Polícia Civil garantem que a delegada Vilaneida Aguiar, responsável pelo caso, já sabe quem foi o mandante e a motivação do homicídio, mas os mandados de prisão ainda não foram solicitados à Justiça por falta de provas materiais suficientes, entre elas os laudos finais do Instituto de Criminalística (IC), confeccionados pelo perito Sérgio Almeida. O Diario tentou contato com a delegada, mas os telefonemas não foram atendidos.
Corpo foi exumado semana passada. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A/Press
O corpo do empresário, exumado há uma semana para que passasse por nova varredura, continua no Instituto de Medicina Legal (IML), sem previsão de retorno ao Cemitério Morada da Paz. O objetivo é detectar vestígios de pólvora em qualquer parte do cadáver. O advogado de defesa de Jailson, André Fonseca, ficou surpreso com o rumo das investigações. “Não tenho dúvida de que ele é inocente. Estão procurando algo que não existe.” Segundo versão da defesa, o PM foi ao apartamento armado porque o empresário solicitou. Num momento de distração, Sérgio teria puxado a pistola 380 da cintura do suspeito e atirado contra a boca.
A repercussão nacional do caso levou o famoso médico legista e perito criminal George Sanginetti a enviar um e-mail ao advogado da família do empresário, Ernesto Cavalcanti, solicitando a participação voluntária nas investigações periciais. “Tenho 40 anos de experiência. Posso, em sigilo, fornecer uma análise de todos os exames em oito dias. Conhecia socialmente Sérgio Falcão aqui em Alagoas”, disse ontem, por telefone. Sanginetti ficou conhecido por investigar assassinatos como o de PC Farias, o tesoureiro da campanha do ex-presidente Collor, e o de Isabella Nardoni.
Cronologia do caso
28 de agosto
O empresário da construção civil Sérgio Falcão é encontrado morto em seu apartamento, no Edifício 14 Bis, em Boa Viagem. Após exames preliminares, o DHPP acredita em assassinato praticado por segurança da vítima
29 de agosto
Técnicos do Instituto de Criminalística fazem nova perícia no apartamento para encontrar a bala que matou o empresário. Surge a hipótese de suicídio ou de que a vítima, atormentada por dívidas, tenha pago para ser morta
30 de agosto
A empregada doméstica do empresário, que estava numa área isolada do apartamento, prestou depoimento à polícia. Declarou que ouviu conversas entre a vítima e o suspeito. Ela não teria ouvido barulho de tiro
31 de agosto
O advogado Ernesto Cavalcanti é contratado pela família do empresário para acompanhar as investigações do DHPP. Ele confirma que os parentes acreditam que Sérgio foi assassinado porque tinha muitas dívidas
3 de setembro
O PM reformado Jailson Melo, suspeito de matar Sérgio, apresenta-se à polícia. Ele afirma que, no apartamento, teve a pistola 380 puxada da cintura pelo empresário, que atirou contra a própria boca. Uma reconstituição é realizada
5 de setembro
Acompanhada da viúva do empresário, a delegada Vilaneida Aguiar volta ao Edifício 14 Bis. No apartamento de Sérgio, recolhe documentos, fotografias e outros materiais para nova perícia do Instituto de Criminalística
11 de setembro
O PM reformado Jadilson Gomes, 58, irmão de Jailson Melo, presta depoimento no DHPP. Ele confirmou que foi o responsável por emprestar a pistola 380 para o suspeito. Também disse que já havia feito isso outras vezes
29 de outubro
Após a morte de Sérgio Falcão completar dois meses – sem respostas – a delegada Vilaneida Aguiar solicita que seja feita a exumação do corpo do empresário para que novas perícias sejam realizadas no IML
31 de outubro
A exumação do corpo de Sérgio é realizada no Cemitério Morada da Paz, com a presença da delegada, peritos e do promotor André Rabelo, que passou a acompanhar o caso. Duas irmãs da vítima estiveram presentes
Brasília – O Judiciário decidiu também ajudar no combate à onda de violência em São Paulo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela gestão do Judiciário nacional, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estão discutindo formas de apoiar o Executivo nas ações contra as práticas criminosas na capital paulista, especialmente as que resultaram na morte de policiais.
O assunto foi debatido em duas reuniões nessa terça-feira entre o presidente do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, e o presidente do TJSP, Ivan Sartori. Ambos estão em Sergipe para o Encontro Nacional do Judiciário. Britto não entrou em detalhes sobre o que foi discutido, pois disse que os métodos de trabalho ainda são sigilosos.
“Estamos avaliando o que o CNJ pode fazer para ajudar o Poder Judiciário a coadministrar esse problema nos estabelecimentos prisionais de São Paulo, porque a questão central é do Executivo. Vamos conversar com o governo de São Paulo, retomar o contato com o TJSP, na tentativa de somar esforços, a partir do CNJ”, disse o ministro, em entrevista coletiva à imprensa.
Na manhã do dia 18 de outubro do ano passado, deixei a redação do Diario de Pernambuco, no bairro de Santo Amaro, no Recife, com destino à cidade de Lajedo, no Agreste, para fazer mais uma matéria para o jornal. Naquele dia, desde que peguei a estrada junto com a equipe da TV Clube, emissora do grupo Diários Associados, sabia que iria encontrar um cenário de horror no local para onde estávamos seguindo. Inconformado com o fim do relacionamento, um mecânico de 41 anos, havia matado a ex-mulher, uma filha dele com ela e mais duas crianças filhas da ex-companheira. O crime chocou os moradores do povoado e também o resto do estado.
Os crimes aconteceram entre o final da noite do dia 17 e madrugada do dia 18, no entanto, só foram descobertos no início na manhã. Desde a descoberta dos corpos, parentes e vizinhos das vítimas não tinham dúvidas de quem seria o autor da matança. A dona de casa Rozilene Hemínia, 32 anos, as flhas de 8 e 3 anos e o filhinho de apenas um ano e seis meses estavam todos mortos na sala da casa humilde onde viviam. O suspeito, Luiz Lopes da Silva Neto, havia fugido. Foi preso dias depois e julgado nessa terça-feira. Depois de oito horas de julgamento e pouco mais de um ano após o crime, ele vai pagar na prisão pelos crimes que cometeu. O acusado foi condenado a 157 anos de prisão e deve cumprir a pena no Presídio de Limoeiro, onde já estava detido. O julgamento foi realizado na Câmara dos Vereadores de Lajedo, já que o fórum da cidade não tem tribunal do júri.
Confira matéria escrita por mim e publicada no Diario de Pernambuco um dia após a chacina:
O volume alto da televisão na sala da casa simples, na zona rural de Lajedo, no Agreste, impossibilitou que os possíveis pedidos de socorro de uma família inteira fossem ouvidos pelos vizinhos. Segundo a polícia, mãe e três filhos foram assassinados pelo ex-companheiro dela, um homem que estava em liberdade condicional desde julho do ano passado, depois de cumprir parte da pena de 10 anos e oito meses à qual foi condenado por ter tentado matar, com golpes de tesoura, outra ex-companheira, em julho de 1998. Por esse crime, Luiz Lopes da Silva Neto, 41 anos, conhecido como Luizinho, havia sido preso em dezembro de 2006 e, em fevereiro de 2009, passado para o regime semiaberto. Agora, ele é apontado pela polícia como autor da chacina que assustou Lajedo e deixou chocados até mesmo os policiais. A motivação para tamanha brutalidade, de acordo com a família das vítimas, seria a recusa da dona de casa Rozilene Hermínia da Silva, 32, em reatar o relacionamento. Eles estavam separados há mais de três anos. Até o fechamento desta edição, Luizinho não havia sido preso.
Além de Rozilene, o suspeito teria assassinado a própria filha, uma garota de 8 anos, e outros dois filhos da ex-mulher. Os corpos de Fernanda Lopes da Silva, filha de Luizinho e Rozilene, e os de Nayane Keliene Ferreira, 3, e João Vitor Ferreira da Silva, de apenas 1 anos e 6 meses, foram encontrados, na manhã de ontem, por um dos irmãos de Rozilene, Edvaldo da Silva, 29 anos. A dona de casa e Fernanda teriam sido mortas a facadas, já as duas crianças mais novas morreram após terem sido afogadas em um tonel usado para armazenar água, que estava na sala da casa. Há suspeitas de que Luizinho tenha abusado sexualmente da filha, o que será comprovado após a liberação do exame sexológico feito pelo Instituto de Medicina Legal (IML), o que pode demorar até 15 dias. “Estamos todos revoltados. Se esse homem aparecer por aqui, a gente mata ele aos poucos. Isso que ele fez não é coisa que se faça com ninguém”, desabafou uma vizinha que preferiu não informar o nome. Durante todo o dia, a movimentação foi grande na frente da casa onde a família morava.
O cenário encontrado pelos familiares e pelos policiais era de horror. “Eu não tive condições de entrar na casa, mas meu irmão disse que estava a coisa mais feia do mundo. Ele ainda tentou socorrer meu sobrinho, mas não deu mais tempo”, contou Leandro Serafim das Neves, irmão de Rozilene. “Eles já estavam separados, mas ele sempre vinha trazer um dinheiro para a filha e dizia que queria ficar com Rozilene. Tentava fazer sexo com ela de qualquer jeito. Ontem (anteontem), ele chegou a dizer que à noite eles iriam namorar. Mas ela recusou o convite dele”, contou uma vizinha das vítimas. Os corpos das vítimas devem ser sepultados ainda hoje em Lajedo.
Pernambuco, por muitas vezes, carregou o status de estado mais violento do país, segundo dados do Mapa da Violência. Ações de segurança como o Pacto pela Vida, no entanto, fizeram o cenário mudar um pouco. Mesmo assim, quando estávamos no ranking dos estados mais violentos não estávamos nem perto do que está acontecendo em São Paulo. O assunto virou manchete nacional e ganhou cinco páginas na edição da revista Época desta semana. Assassinatos de policiais militares, assaltos e tiroteios viraram rotina na capital e outras cidades do estado mais desenvolvido do país e que tem deixado de orelhas em pé brasileiros de todos os cantos. Confira matéria abaixo:
Do Diario de Pernambuco
São Paulo – Em mais uma noite violenta em São Paulo, um agente penitenciário de 47 anos foi morto e o seu irmão foi baleado. A vítima teve o seu carro fechado por homens em duas motos num cruzamento da cidade de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, por volta das 21h de domingo. O irmão e a cunhada também estavam no veículo. A cunhada não foi atingida, e o irmão do agente não corre risco de morte. Entre a noite de sábado e a tarde de segunda-feira, 13 pessoas foram assassinadas e outras dez, baleadas, na Região Metropolitana de São Paulo.
Na tarde desta terça-feira, no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, vão se encontrar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para acertar detalhes da parceria entre os governos estadual e federal para combater a violência no estado. Desde o começo do ano, 90 policiais militares já foram mortos, em São Paulo.
Um policial à paisana foi ferido a tiros na noite de domingo, no Grajaú, Zona Sul. De acordo com policiais do 27º Batalhão, o policial estava de folga e teria tentado impedir um assalto quando foi atingido. Ele foi socorrido ao Hospital do Grajaú para ser submetido a cirurgia e transferido para o Hospital Militar.
Três homens também foram baleados na região do Jardim São Luiz, Zona Sul da capital, no fim da noite do domingo. De acordo com a 47ª Delegacia Policial, no Capão Redondo, dois suspeitos que estavam em uma moto fizeram os disparos. As vítimas, de 17, 19 e 24 anos, não têm passagem pela polícia e foram transferidos para dois hospitais da região. A polícia ainda não sabe a motivação do crime.
No Ipiranga, na Zona Sul, uma menina de 10 anos e um suspeito morreram numa tentativa de assalto na Avenida das Juntas Provisórias, na noite de domingo. Um vigilante que passava de moto pelo local ficou ferido. A garota estava no carro com os pais quando foi atingida por uma bala perdida no tiroteio entre os criminosos e um bombeiro, que reagiu ao presenciar uma tentativa de assalto a um veículo.
Pernambuco conta atualmente com 20 pontos críticos de exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que mostra um mapeamento da Polícia RodoviáriaFederal (PRF). Na noite desta segunda-feira, três deles, no Grande Recife, serão fiscalizados por integrantes da CPI da Exploração Sexual Infanto-juvenil da Câmara Federale pelo Núcleo de Operações Especiais da PRF. Os resultados da operação, porém, só serão conhecidos nesta terça-feira. Essa é a segunda visita da CPI ao estado em menos de um mês. A primeira ocorreu em setembro. O grupo que está percorrendo as regiões mais críticas do país para tentar coibir o aliciamento já esteve no Rio Grande do Norte, no Ceará e na Paraíba.
Membros da CPI estiveram em ponto de exploração no Recife. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A/Press
Hoje, o estado tem 2,2 mil quilômetros de rodovias federais e sete mil de estradas estaduais. O desafio ainda é articular melhor o trabalho realizado pela Polícia Rodoviária com as ações feitas pelos estados e municípios. Pelo raio-x da polícia, a maioria dos pontos de exploração funciona em postos de combustível com churrascaria, que recebem grande número de pessoas, e em boates às margens das rodovias. As áreas críticas ficam entre os municípios de Salgueiro e Petrolina e no trecho da BR-101 que liga Goiana ao litoral sul do estado, cruzando o Grande Recife.
Nos últimos anos, porém, o mapa da exploração tem mudado. Os pontos de aliciamento estão migrando das rodovias federais para dentro das cidades e para as PEs, o que, na prática, exige um esforço conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem e a Polícia Militar. Nas 14 rodovias federais do estado, o agravante é o baixo número de policiais fazendo o serviço de inteligência, cerca de dez apenas. A equipe é a mesma que combate o tráfico, o roubo de cargas e o contrabando, crimes que encabeçam a lista dos mais comuns nas rodovias federais, de acordo com a PRF.
Polícia Militar tem realizado algumas ações para combater esse tipo de crime. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A/Press
“Nosso efetivo é carente. Mas, há dez anos, fazemos um trabalho sistemático de combate à exploração sexual. O nosso efetivo é orientado a observar os pontos de exploração. Pernambuco é o estado do Nordeste que mais reduziu o número de pontos vulneráveis nos últimos anos”, acrescenta o inspetor da PRF, Éder Rommel. A CPI está analisando o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente. O mesmo acontecerá com o do Recife em breve. Atualmente, pela Constituição do Estado, 1% do orçamento deve ser usado em programas de proteção de crianças e adolescentes.
“A meta é verificar se a arrecadação está aquém do ideal e como o orçamento está sendo aplicado”, diz o deputado federal Paulo Rubem (PT), relator de orçamento da CPI. A Comissão Parlamentar de Inquérito é formada por 26 deputados federais e foi criada em abril. Até 2014, as conclusões vão ser levadas à presidente Dilma Rousseff.
