Ex-ministro da Justiça diz que política antidrogas não é eficiente

O ex-ministro da Justiça José Gregori, que atuou no segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, disse essa semana que a atual política brasileira antidrogas não é eficiente para evitar a adesão de novos consumidores, especialmente jovens. Ele falou com jornalistas antes de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que relata processo sobre o tema.

Na segunda-feira (15), sete ex-ministros da Justiça das gestões FHC e Luiz Inácio Lula da Silva encaminharam ofício ao STF apoiando o fim da punição a usuários que portam drogas para consumo próprio. Além de Gregori, também assinaram o documento Nelson Jobim, José Carlos Dias, Aloysio Nunes, Miguel Reale Júnior, Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro.

De acordo com Gregori, o Brasil avançou em 2006 ao aprovar a primeira Lei Antidrogas, mas falhou ao manter uma estrutura policialesca em relação aos dependentes. “A juventude fica ainda menos acessível quando se tem uma receita impositiva, uma receita policial, para querer tirar de um mau encaminhamento que ele [o jovem] deu para a vida”.

O ex-ministro disse que todos os signatários ficaram insatisfeitos com as políticas sobre drogas em vigor durante suas gestões, mas que agora o país está mais preparado para discutir o tema. “O fato de as estatísticas criminais serem tão altas mostra que temos que reavaliar políticas, e sem dúvida uma questão muito sensível à violência é a questão das drogas”, disse.

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Pacto pela Vida do Recife ainda recebe sugestões da sociedade

Com prazo final para ser apresentado na segunda quizena de maio, o Pacto pela Vida do Recife está sendo elaborado com a participação da sociedade. Após realizar consulta pública no início deste mês, a prefeitura anunciou que as pessoas que ainda quiserem contribuir com sugestões podem fazê-lo até o próximo dia 30. No formulário disponível no link http://bit.ly/ppvrecife os interessados devem selecionar a área com a qual desejam apresentar suas sugestões.

Os temas são educação, qualificação profissional e inovação; participação popular, governança, controle social e sustentabilidade; políticas afirmativas e recuperação de situação de risco; controle urbano, mobilidade e infraestrutura; integração de políticas públicas e sistemas de informação e cidade saudável.

Leia mais sobre o assunto em:

Membros do TJPE e do MPPE definidos para o Pacto pela Vida do Recife

Para atingir meta do Pacto, Recife “só” pode ter mais 402 assassinatos em 2013

 

Caso Sérgio Falcão tem nova reconstituição marcada

Oito meses após a morte do empresário Sérgio Falcão, que levou um tiro na boca dentro de seu apartamento na Avenida Boa Viagem, uma nova reconstituição tentará, finalmente, apontar se ele foi assassinato ou se suicidou. A simulação foi marcada para o dia 30 e deverá apresentar surpresas, com a presença de três novas testemunhas.

A defesa do PM reformado Jailson Melo, que é suspeito de matar o construtor de 52 anos e participou da primeira simulação em 3 de setembro do ano passado, seis dias após a tragédia, afirmou que ainda não decidiu se ele estará nesta segunda reconstituição. O advogado André Fonseca disse que vai avaliar as condições psicológicas do suspeito, que está em liberdade, para tomar uma decisão. Mesmo assim, a delegada Vilaneida Aguiar, responsável pelo caso, garantiu que a nova dramatização está mantida. “Ninguém é obrigado a produzir provas contra si”, ponderou Vilaneida.

Reprodução simulada será no dia 30 deste mês. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A. Press

Reprodução simulada será no dia 30 deste mês. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A. Press

A polícia convocou a irmã do empresário, Alda Falcão, e um funcionário do Edifício 14 Bis, pois ambos entraram no apartamento de Sérgio antes da polícia. Os dois não teriam entrado no quarto onde estava o corpo. Para comprovar essa tese, a delegada pediu a presença de um PM acionado pelo Ciods para verificar a morte da vítima. “Essa reconstituição será mais completa”, disse a delegada. Ela acrescentou que há uma lista de pessoas para prestarem depoimento. Quatro peritos criminais e o promotor André Rabelo também vão participar da simulação.

Em paralelo, os peritos Sérgio Almeida e Jairo Lemos realizam a revisão do laudo que apontou suicídio. A revisão foi solicitada pela Ministério Público, que discordou do resultado. Para o órgão, Sérgio foi assassinado por Jailson a mando de outra pessoa.

Por Raphael Guerra do Diario de Pernambuco

“Se você perde a cabeça, você perde a sua vida”

A mensagem vai ser passada de forma contundente. Os três filmes e as peças publicitárias desenvolvidos pela agência blackninja para conscientizar a população sobre a Cultura de Paz já estão no ar. O trabalho é a mais nova aposta da Secretaria de Defesa Social (SDS) para tentar frear o aumento da violência por motivos fúteis. Segundo a própria SDS, 49% dos homicídios investigados em Pernambuco, em 2012, foram crimes por impulso. O slogan da campanha é “Se você perde a cabeça, você perde a sua vida.”

Campanha será veículada em várias mídias. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Campanha será veiculada em várias mídias. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

O secretário Wilson Damázio ressaltou a importância de reduzir esse tipo de crime, que muitas vezes independe da presença de polícia nas comunidades. “As vinganças, as brigas familiares e as discussões por causa de som alto são as principais causas dessas mortes por impulso. O que podemos fazer para evitar casos assim é realmente conscientizar as pessoas”, ponderou.

Damázio apresentou a campanha nesta quarta. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Damázio apresentou a campanha nesta quarta. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

A campanha será veiculada na televisão, no rádio, no jornal, na internet, como também em outdoor e backbus no Recife, Região Metropolitana e cidades do Interior, além de cartazes e adesivos para carros. “Tivemos um exemplo muito bom o resultado dessa campanha na cidade de Caruaru, no Agreste. Esperamos agora que Cultura da Paz seja bem aceita em todo Pernambuco”, finalizou Damázio.

 

Pernambuco tem 1.379 pontos de exploração sexual

Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

Um levantamento inédito da Secretaria de Defesa Social, em parceria com a ONG internacional Childhood, revelou que há pelo menos 1.379 pontos de exploração sexual nas rodovias de Pernambuco. Espaços que, mesmo à luz do dia, são usados para o tráfico de pessoas, drogas e armas, segundo o mapeamento efetuado pelo Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRV). Somente na RMR, há 379 locais, sendo 128 considerados mais críticos. Para combater esse crime, terá início nos próximos dias uma megaoperação que pretende acabar com cada um dos pontos já identificados no estado.

Membros da CPI estiveram em ponto de exploração no Recife. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A/Press

Membros da CPI estiveram em ponto de exploração no Recife. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A/Press

“Temos a obrigação de debelar todos os locais e monitorar para que as vítimas de exploração sexual não retornem no dia seguinte. O momento agora é de combate a esse crime, que não acontece apenas na calada da noite, como a maioria pensa”, afirmou a tenente-coronel Érika Melcop, comandante do BPRV. Durante as investigações, concluídas em fevereiro, os policiais envolvidos destacaram a incidência de tráfico humano nas rodovias.

“Fala-se muito em tráfico internacional, mas encontramos muitos casos de vítimas que foram trazidas de outros estados para serem exploradas em nossas rodovias”, disse Érika Melcop. Outra informação que ficou confirmada durante o mapeamento é que os polos econômicos, entre eles Suape e Toritama, são locais de crescimento da exploração sexual.

Há duas semanas, 296 policiais do batalhão foram capacitados para integrarem as equipes da operação. A Companhia Independente de Operações Especias, o Batalhão de Choque e a Radiopatrulha são algumas unidades especializadas da PM que também vão fazer parte da repressão. Já os conselhos tutelares e a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente estão participando com informações sobre os pontos mais vulneráveis. “O resultado do trabalho realizado pelo BPRV virou um exemplo para outros estados brasileiros, entre eles a Bahia e o Ceará, que pretendem saber como o mapeamento foi feito para também aplicarem”, contou a comandante.

Saiba Mais

Mapeamento da Exploração Sexual em Pernambuco

7.023 quilômetros de rodovias estaduais
1.379 pontos de exploração identificados nas PEs

379 pontos na Região Metropolitana do Recife
203 pontos na Mata Norte
200 pontos na Mata Sul
383 pontos no Agreste
214 pontos no Sertão

RMR:
128 pontos críticos
78 pontos de alta incidência
140 pontos de média incidência
33 pontos de baixa incidência

Fonte: BPRV

SDS lança campanha da Cultura de Paz nesta quarta-feira

Será lançada nesta quarta-feira pela Secretaria de Defesa Social – SDS a campanha “Cultura de Paz”. O objetivo é diminuir, a partir da conscientização da população, os índices de violência por razões fúteis e impulsivas. De acordo com a Gerência de Análise Criminal e Estatística – GACE da SDS, 49% dos homicídios investigados em Pernambuco, em 2012, foram crimes por impulso.

A campanha será veiculada na televisão, no rádio, no jornal, na internet, como também em outdoor e backbus na Capital, Região Metropolitana e cidades do Interior, além de cartazes e adesivos para carros. De acordo com a SDS, os crimes de proximidades, que envolvem rixas, brigas de vizinhos e discussão de familiares são os mais difíceis de serem evitados.

Mais informações sobre esse assunto ainda nesta quarta-feira

Da Assessoria de imprensa da SDS

Cabo realiza projeto de enfrentamento à violência sexual

Para tentar prevenir a exploração sexual cometida contra crianças e adolescentes, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho coloca em prática o projeto Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. As ações começam na próxima segunda-feira (22/04) das 8h às 14h, com um Fórum de Discussão que visa promover a atualização e lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A proposta é trabalhar a temática junto ao público infantil e juvenil nas escolas municipais. Para isso, serão realizados 18 seminários, incluindo rodas de diálogos. A atividade é uma ação da Secretaria de Programas Sociais e será executada em parceria com Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). Ainda estão previstos dois Fóruns de Discussão para atualização e lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Confira a programação:

Fóruns Municipais

22/04 – Fórum de Discussão
Local: Centro Administrativo Municipal (CAM) – Torrinha

24/04 – Fórum de Discussão
Local: Centro Administrativo Municipal (CAM) – Torrinha

16/05 – Lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente
Local: Centro Administrativo Municipal (CAM) – Torrinha

Seminários:

Segunda-feira (22/04)

Manhã
1 – Escola Prof° José Alberto de Lima (CAIC) – Centro
2 – Escola Marivaldo Burégio Lima – Centro
3 – Escola Cláudio Gueiros Leite – Centro

Tarde
1 – Escola Ariosto Nunes Martins – Centro
2 – Escola Madre Iva de Araújo -Santíssimo
3 – Escola Monteiro Lobato – Cohab

Quarta-feira (25/04)

Manhã
1 – Escola Pres. Tancredo de Almeida Neves – São Francisco
2 – Escola Vereador Edivaldo Martins – Malaquias
3 – Escola Profº. Antonio Benedito da Rocha – Garapu

Tarde
1 – Escola Ana Maria -Pirapama
2 – Escola Padre Antonio Melo Costa – Charneca
3 – Escola Professor Pantaleão Dutra Junior – Charneca

Quinta-feira (26/04)

Manhã
1 – Escola Profª Maria Thamar leite da Fonseca – Enseada dos Corais
2 – Escola Prof° Manoel Davi Vieira da Costa – Ponte dos Carvalhos

Tarde
1- Escola Vereador Reginaldo Loreto –
2- Centro educacional Prefeito Eronides Francisco Soares – Pontezinha

Segunda-feira (02/05)

Tarde
1- Escola Marquês do Recife – Jussaral

Quinta-feira (06/05)

Tarde
1- Escola José Roberto Monteiro

Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura do Cabo

Quadrilhas que explodem caixas eletrônicos desafiam a polícia

As quadrilhas de arrombamentos de caixas eletrônicos em Pernambuco continuam desafiando a polícia. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram registradas 23 investidas em 2013, contabilizando os casos ocorridos até a sexta-feira passada. Em todo o ano de 2012 foram 32 crimes. O 24º caso deste ano aconteceu no supermercado Pão de Açúcar da Avenida Rosa e Silva, no bairro dos Aflitos, Zona Norte do Recife. Na madrugada dessa segunda-feira, quatro criminosos invadiram o estabelecimento, renderam um vigilante e, com uso de maçaricos, arrombaram um terminal de autoatendimento. A quantia levada não foi revelada. Cerca de dez garrafas de uísque também foram roubadas pelo grupo. Imagens do circuito interno de segurança serão usadas pela polícia tentar identificar os suspeitos.

O gestor do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), José Cláudio Nogueira, explicou que o crescimento dessa prática criminosa não se restringe a Pernambuco. “Todo o Brasil está vivenciando essa onda de quadrilhas especializadas tanto em explosões de caixas eletrônicos, com uso de bananas de dinamites, como arrombamentos com maçaricos”, afirmou Nogueira. Ainda segundo ele, há grupos que também estão furtando os terminais de autoatendimento porque observam facilidades para entrarem nas agências bancárias ou estabelecimentos comerciais. “Mas muitas vezes essas pessoas são bastante despreparadas”, disse.

A quadrilha que agiu no Pão de Açúcar entrou pela porta dos fundos. O segurança, cuja identidade está sendo preservada, foi imobilizado, amarrado em uma cadeira e amordaçado. Sob ameaças de ser morto a tiros, passou mais de uma hora – após a saída dos criminosos -, para se soltar da cadeira e telefonar para a polícia pedindo ajuda. O perito Severino Arruda, do Instituto de Criminalística (IC), informou que duas luvas usadas pelo grupo foram encontradas, provavelmente para evitar que impressões digitais ficassem registradas nos caixas eletrônicos.

Em nota oficial, a assessoria de imprensa do supermercado confirmou o assalto e garantiu que “toma todas as medidas de cautela para evitar situações deste tipo, tais como empresa terceirizada responsável pela segurança do local, controle de entrada e saída dos veículos através de câmeras de monitoramento e equipe treinada para acionar as autoridades competentes mediante qualquer atitude suspeita”.

Do Diario de Pernambuco

 

 

Delegacia de Jaboatão cria espaço infantil para filhos de usuários

Para deixar a presença de crianças nas delegacias menos traumáticas, a Delegacia de Jaboatão inaugurou recentemente uma área infantil onde os pequenos podem ficar esperando os pais ou responsáveis prestarem depoimento ou serem atendidos. A iniciativa do delegado Igor Leite, titular da unidade, está mudando a realidade de funcionários e da população da cidade. No ambiente, estão mesas e cadeiras coloridas, brinquedos diversos, jogos, livros, revistas, folhas de colorir e ainda são realizados concursos de pintura.

Crianças podem brincar enquanto adultos são atendidos. Foto: Igor Leite/Divulgação

Crianças podem brincar enquanto adultos são atendidos. Foto: Igor Leite/Divulgação

Segundo o delegado Igor Leite, “a delegacia de polícia, na maior parte das vezes, é o primeiro contato da sociedade com o Estado, sendo geralmente ambiente com clima pesado, em razão da própria função de investigação de ilícitos e atendimento de indivíduos vitimados pela violência. Quando se fornece um pouco de magia a uma criança, o mundo parece brilhar de volta em encantamento”, afirmou o delegado.

Desenhos feitos pelas crianças. Foto: Igor Leite/Divulgação

Desenhos feitos pelas crianças. Foto: Igor Leite/Divulgação

Outra unidade policial que também tem um espaço destinado às crianças é a Delegacia de Piedade, também no município de Jaboatão dos Guararapes. Espaços reservados para os pequenos também existem nas unidades da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) especializadas em atender crianças e adolescentes vítimas e infratores.