Será inaugurado nesta quinta-feira, o Centro de Operações da Prefeitura do Recife. No espaço serão captadas as imagens de 40 novas câmeras de videomonitoramento, instaladas em 13 bairros da cidade. O objetivo é criar espaços seguros no entorno de escolas municipais e nos dois principais parques do Recife: 13 de Maio e Jaqueira. A central será inaugurada às 16h, no 1º andar do edifício-sede.
De acordo com o secretário Murilo Cavalcanti, os equipamentos serão utilizados para acompanhar não apenas a questão da segurança, mas também a mobilidade urbana, o recolhimento de lixo, problemas relacionados à saúde e ainda os entornos das escolas da capital. A ação faz parte do programa de segurança Pacto pela Vida do Recife.
Um homem de 26 anos foi o responsável por mobilizar, na manhã desta quarta-feira, vários homens do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Pernambuco. José Carlos Monteiro dos Santos, 26 anos, foi protagonista de uma cena inusitada após uma suposta tentativa de assalto frustrada. Depois de ter recebido voz de prisão, o homem tentou fugir se escondendo em um bueiro da rede de esgostos.
O rapaz estava acompanhado de uma adolescente de 17 anos, que foi apreendida e levada para a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), da Avenida Fernandes Vieira, na Boa Vista, e José Carlos, para a Delegacia do Espinheiro. A cena chamou a atenção de quem passava pelas proximidades da Rua Largo do Feitosa, no bairro da Encruzilhada.
O casal foi surpreendido por um morador, que é policial militar do 1º Batalhão de Trânsito, após ambos terem entrado no prédio. Ao ser abordado pelo PM no pilotis do edifício, o casal alegou que tinha ido lá para acertar um emprego com o síndico. Mas o PM alegou que o síndico havia morrido há dois meses e, insistiu em saber o que eles estavam fazendo no condomínio.
Então, o homem respondeu que tinha ido fazer um serviço em um carro e apontou para um veículo estacionado no prédio. Coincidentemente, o carro pertencia ao PM, que resolveu dar voz de prisão, rendendo a mulher, mas o marido dela saiu correndo e entrou na rede de esgoto.
Depois de quase cinco horas de trabalhos de resgate, acreditando que o homem teria conseguido escapar ou teria desmaiodo por conta da inalação de gases tóxicos, podendo ter morrido dentro da tubulação. Após encerradas as buscas do Corpo de Bombeiros, o homem resolveu sair de um bueiro. Populares voltaram a acionar a polícia e o suspeito voltou a entrar na rede de esgotos, por volta das 11h, se entregando em seguida.
Para o Conselho Nacional de Defensores Públicos, o debate sobre quem tem o poder de conduzir a investigação criminal não pode se sobrepor às garantias do cidadão alvo dessa investigação. Essa foi a posição defendida pelo presidente da instituição, Nilton Leonel Arnecke, em audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado nesta terça-feira (17).
Segundo Arnecke, suspensão da ação penal por até um ano viola direito da duração razoável do processo.
O defensor público afirmou que o projeto (PL 5776/13), da deputada Marina Santanna (PT-GO), que regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, prevê alguns procedimentos que causam insegurança.
É o caso da possibilidade de uma ação penal ficar em suspenso por até um ano. O defensor entende que essa é uma forma de coagir a pessoa a aceitar um acordo ou delação premiada, mas viola o direito de ter uma duração razoável do processo.
Para o advogado público também não se deve admitir que haja uma apuração preliminar anterior à instauração do inquérito. Ele afirmou que a formalidade dos procedimentos é a única forma de garantir os direitos da pessoa de saber do que está sendo acusada e que fatos há contra ela.
Arnecke também entende que são inaceitáveis relatórios sucintos, que podem omitir informações fundamentais para o investigado.
“A nossa discussão em relação ao projeto diz respeito aos direitos e garantias fundamentais do cidadão. É importante que se regulamente o poder investigatório criminal, mas é importante também que nessa luta de quem pode investigar o quê não se infrinjam os direitos e garantias fundamentais do cidadão que estão na Constituição Federal”, argumentou.
O agente da Polícia Civil de Pernambuco José Vicente de Lima Filho, 43 anos, foi encontrado morto dentro do próprio carro, por volta das 22h dessa terça-feira, no município de Itamaracá, no Grande Recife. José, que era permanente da Delegacia de Abreu e Lima estava com várias marcas de tiros e facadas pelo corpo.
A polícia ainda não sabe informar o que teria motivado o assassinato do agente policial. O caso vai ser investigado por uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O corpo de José Vicente foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro.
Mil e quinhentos reais, um notebook e dez parcelas de R$ 200. Foram esses os valores cobrados por um casal ao tentar vender a própria filha, de dois anos. Os dois foram presos em flagrante, na noite de ontem, na Estação do Metrô de Jaboatão, quando entregariam a menina a Sandrine Costa Ananias, de 24 anos, de Campina Grande, na Paraíba, que fez a denúncia à polícia.
A estudante de Serviço Social viu o anúncio da criança em uma página do Facebook sobre adoção, a qual costuma entrar para fazer trabalhos científicos. Sandrine Costa estranhou a oferta na rede social e começou a conversar com a mãe, a manicure T.B.P., de 23 anos. Ofereceu-lhe ajuda no valor de R$ 200 para que ela não vendesse a menina. A postagem foi feita na última sexta-feira. A mãe ainda tentou negociar com pessoas de Goiás e do Espírito Santo, além da Paraíba.
“Falei com ela na própria sexta e, no domingo, ela voltou a falar comigo querendo fechar negócio. Afirmou que um casal teria ofertado R$ 5 mil. Eu disse que não tinha esse valor. Ofereci R$ 1,5 mil, um notebook e inventei que pagaria o restante em dez vezes de R$ 200. Ela aceitou. Então procurei o Ministério Público e a Polícia Civil da Paraíba para denunciar”, contou Sandrine.
A recomendação 003/2013, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), publicada no Diário Oficial na última quinta-feira e que orienta sobre a atuação das polícias durante as manifestações, parece ter surtido efeito na cúpula da SDS. Pela primeira vez desde que os protestos começaram, um oficial da Polícia Militar nomeado para falar sobre o 9º Ato pelo Passe Livre e contra a repressão policial de Eduardo Campos, marcado para as 13h desta quarta-feira, no Parque 13 de Maio, garantiu que não haverá proibição de máscaras ou de rosto coberto, ao contrário do que vinha sendo defendido pelo secretário Wilson Damázio.
Pessoas poderão protestar de máscaras. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
Damázio negou-se a falar, cedendo a vez ao coronel João Neto, diretor de Polícia Metropolitana. “A PM não quer que os manifestantes pratiquem a violência, mesmo sem o rosto coberto. Se estiverem pacíficos, não vamos impedir as máscaras”, anunciou Neto.
O oficial disse que quem estiver com bolsas, sacolas ou conduzindo algo suspeito será abordado. “Não queremos que se repita o que aconteceu no penúltimo protesto, com a queima de ônibus e destruição de bicicletas. Nem a sociedade quer. Quanto à máscara, pediremos a identificação e depois poderão colocar de volta. Existem momentos em que a polícia vai ter que usar a força de maneira proporcional para que as coisas funcionem”, destacou.
O passo atrás na repressão aos mascarados não foi a única decisão em consonância com o MPPE. O coronel também garantiu que providenciou que os PMs estarão identificados no protesto, com seus nomes visíveis. “A identificação faz parte do uniforme, costurada no fardamento. O colete balístico não tinha e a PM está corrigindo isso”, afirmou.
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A chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Regina Miki, anunciou, em Brasília, R$ 53 milhões em investimentos, medida que vai equipar todos estados com itens necessários para perícias criminais. “Não faremos um repasse de verba ao estado e sim a aquisição com a entrega de materiais. A princípio, pode parecer pouco, mas é quase dez vezes mais do que se investia antes”. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17).
Todos os estados serão beneficiados com a verba. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press
O anúncio foi feito na abertura do 23º Congresso Nacional de Criminalística, iniciado nessa segunda. O principal objetivo do congresso é promover debates e troca de experiências entre os peritos criminais do país. Regina explicou que o encontro contribuirá para aperfeiçoar o trabalho dos peritos, auxiliado pelo manual Procedimento Operacional Padrão, que orienta os profissionais sobre todos os tipos de perícias. A obra foi lançada durante o evento.
“Isso (a publicação) nos facilitará na perícia primária e também na mais avançada. Um perito regional, quando receber uma peça a ser examinada, saberá qual o procedimento tomar, conferindo agilidade às perícias e aos autos. Foram os peritos do Brasil que formataram esse procedimento. E agora, os ‘pais da criança’ devem ajudar a criá-la”, disse Regina.
O congresso vai até quinta-feira (19) e terá debates, apresentação de trabalhos científicos e oferecerá cursos na área de crimes ambientais, crimes de informática, química forense, dentre outros. Outras informações podem ser obtidas no site do evento.
Diferentemente do que mostram as longas e árduas investigações da série de televisão norte-americana CSI, a identificação de uma impressão digital, palmar ou da planta dos pés é suficiente para solucionar um caso policial. Isso porque, muitas vezes, o vestígio pertence a uma pessoa que não tem acesso legítimo ao local do crime, e a comprovação de que ela esteve ali facilita imensamente o trabalho dos investigadores.
No entanto, nem sempre o autor é alguém desconhecido das vítimas, e as impressões encontradas são todas de indivíduos que costumam ir ao local. Nessas situações, a investigação tende a se complicar, e a informação sobre o momento em que determinada impressão foi marcada na cena – antes, durante ou depois do crime – pode ser crucial para elucidar a história.
Foi um desses casos que chegou, em 2009, à equipe do Laboratório de Perícia Papiloscópica do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (II-PCDF). Ao investigar o homicídio do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, de sua mulher e da empregada da casa, os responsáveis pelo caso não acharam nenhuma impressão digital estranha. Chegou-se, então, à necessidade de confirmar quando a marca de uma palma da mão havia sido feita em um móvel do apartamento, na 113 Sul.
O objetivo era descobrir em qual período o dono daquela impressão palmar tinha passado pelo local. Frente a esse desafio, o papiloscopista brasiliense Rodrigo Meneses de Barros, que ficou encarregado da missão, desenvolveu um método para chegar à resposta. Replicada em um experimento na Universidade de Brasília (UnB), a técnica foi descrita na última edição da respeitada revista forense internacional Science and Justice.
Oito dos 100 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídio de mulheres são pernambucanos. Os dados constam do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que investiga a violência contra a mulher no país.
Quatro dos oito municípios estão na Região Metropolitana do Recife: Abreu e Lima (10,1), Ipojuca (9,8), Cabo de Santo Agostinho (9,6) e Paulista (8,8), cujas taxas são superiores à pernambucana, que é de 5,4 mortes por cem mil mulheres. O índice estadual coloca Pernambuco na décima posição do ranking nacional.
A situação de Bezerros, no Agreste, é a mais preocupante. Com 13,1 homicídios por 100 mil mulheres, o município apresenta uma taxa superior a do Espírito Santo, que ocupa o topo do ranking dos estados brasileiros, com o índice de 9,8. O quadro fica bem pior se comparado com o Piauí, que tem a melhor situação, com taxa de 2,6.
Bezerros fica abaixo de Paragominas, município do Pará, com a pior taxa nacional: segundo o Mapa da Violência de 2012, de 24,7, quase igual à segunda pior taxa, de Piraquara, no Paraná, que alcançou 24,4.
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O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, revelou que nos primeiros 15 dias do mês de setembro o estado acumula uma redução de 20% no número de assassinatos em relação ao mês anterior. O titular da pasta disse que os números estão satisfatórios.
Wilson Damázio quer manter redução. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
Para tentar manter a diminuição nas mortes ocorridas no estado, Damázio estava em reunião a portas fechadas, na noite dessa segunda-feira, em seu gabinete, com o chefe do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Paulo Cabral, e mais dois oficiais da corporação.
Ao que parece, a SDS está apostando todas as fichas na Polícia Militar para cumprir as metas do Pacto pela Vida. Enquanto isso, as queixas na Polícia Civil só fazem aumentar em relação à falta de investimentos para as investigações.
Segundo Arnecke, suspensão da ação penal por até um ano viola direito da duração razoável do processo.
