Nessa quarta-feira fez oito meses que a modelo Danielle Solino Fasanaro, 35 anos, foi assassinada pelo tatuador André Cabral Muniz, 27, no bairro de Casa Caiada, em Olinda. Depois de matar a companheira a tiros, o homem chegou a fazer o filho dela de refém. O menino teve uma arma apontada para a cabeça por várias horas.
Crime aconteceu em Casa Caiada, Olinda. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
No início deste mês, a juíza da Vara do Tribunal do Júri de Olinda, Maria Segunda Gomes de Lima, determinou que fosse marcada a data da primeira audiência de instrução do caso, o que ainda não aconteceu. André está preso desde o dia do crime. Familiares de Danielle esperam que ele seja condenado pelo que fez.
“Já se passaram oito meses do assassinato da minha irmã e a Justiça pernambucana ainda não marcou a primeira audiência sobre o caso. Estamos vendo a hora do assassino esperar o julgamento em liberdade. Queremos justiça”, desabafou a irmã da vítima, Michelle Solino.Leia mais sobre o assunto em:
A Polícia Civil de Pernambuco divulgou uma resposta à nota oficial da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) se queixando de falta de informações e questionando a demora da conclusão do inquérito que apura a morte do Promotor Thiago Faria Soares.
Na sexta-feira passada foram completados quatro meses do crime sem que o inquérito do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) tenha sido concluído. De acordo com o MPPE, entre as pendências, estão a falta do resultado das perícias e o laudo da reprodução simulada realizada em dezembro passado no local do crime.
Polêmica acontece sobre as investigações da morte do promotor Thiago Faria Soares: Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Em nota, a polícia diz que vem dando prioridade ao caso que conta com dois delegados à frente das investigações, que as diligências estão sendo acompanhadas por promotores e que a demora se deve à complexidade do caso.Confira o documento na íntegra:
Em resposta à Nota Oficial da Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, que questionada a demora da conclusão do inquérito que apura a morte do Promotor Thiago Faria Soares, a Polícia Civil de Pernambuco esclarece o seguinte:
1 – A Polícia Civil do Estado de Pernambuco, cumprindo orientação da Secretaria de Defesa Social – SDS e do Governador do Estado, vem dando prioridade ao caso do Promotor Thiago Faria Soares, inclusive, colocando à disposição da investigação dois delegados com experiência na área de homicídios;
2- Todas as diligências desde o primeiro dia estão sendo acompanhadas por Promotores designados pelo Excelentíssimo Procurador Geral d e Justiça Estado Agnaldo Fenelon, podendo atestar os motivos da “demora” apontada por esta Associação;
3- A complexidade da investigação, por si só, justificaria a demora, ademais, o rito da mesma (Investigação) tem sido trabalhado par e passo com os membros desse parquet;
4- Ressalto ainda a presença de membros do Ministério Público de outros Estados que acompanham o caso;
5- É lamentável a postura dessa Associação que cobra, sem conhecimento de causa, agilidade numa investigação que requer paciência para evitar erros ou desmando em nome de falsa justiça.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nessa quarta-feira (19/2), por 11 votos a oito, proposta que permitiria ao Judiciário condenar à prisão menores de 18 e maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos, como homicídio qualificado, sequestro e estupro.
Proposta queria condenar jovens menores de 18 e maiores de 16 anos suspeitos de crimes hediondos. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A. Press
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), estabelecia como competência privativa do Ministério Público especializado nas áreas de infância e adolescência o oferecimento de denúncia nesses casos, após análise técnica das circunstâncias psicológicas e sociais que envolvem o crime.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disse que a proposta de redução da idade mínima para imputar crimes não diminuirá a violência, já que o sistema carcerário do país não cumpre com a finalidade de ressocialização dos detentos.
Para ele, outras medidas menos intervencionistas poderiam ser implantadas na conquista desse objetivo, entre as quais o investimento em políticas públicas destinadas aos adolescentes e o maior cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere aos tratamentos sócio-educativos e à prestação de serviços comunitários por menores infratores.
Coêlho citou estudo do Unicef que revela a diminuição, no Brasil, dos recursos para políticas públicas destinadas aos adolescentes. Segundo ele, a falta de cuidado do Estado com esse grupo faz com que fique vulnerável às organizações criminosas.
Quase metade das mulheres assassinadas em Pernambuco no ano passado foi vítima de violência doméstica. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), das 251 mortes, 108 casos (43%), tiveram como motivação os conflitos afetivos ou familiares. Neste ano, 38 mulheres já foram mortas. A professora Sandra Lúcia Fernandes, 48 anos, é uma das vítimas. Apenas no mês de fevereiro, 17 mulheres perderam a vida, praticamente um crime por dia.
Sandra e o filho Icauã foram mortos a facadas. Foto: Reprodução/Facebook
A morte de Sandra revoltou os familiares, amigos e militantes da luta contra a violência de gênero. Luta da qual ela também fazia parte. Além de Sandra, o companheiro da vítima matou o garoto Icauã Rodrigues, 10, que morreu tentando defender a mãe, na noite do último domingo. Os dois foram assassinados a facadas e o suspeito está preso numa cela de triagem, no Cotel, em Abreu e Lima.
Na manhã de ontem, um grupo de professores realizou um protesto em frente à Prefeitura do Recife. Eles pediram o fim da violência contra as mulheres e reivindicaram direitos trabalhistas. À tarde, a Secretaria da Mulher e mais 151 organismos municipais de políticas para as mulheres de Pernambuco divulgaram uma nota de repúdio pelo duplo assassinato. Na opinião da gestora do Departamento de Polícia da Mulher (DPMul), delegada Lenise Valentin, um dos grandes problemas no combate à violência de gênero ainda é a falta de denúncia por parte das mulheres.
“Infelizmente, alguns casos só são conhecidos pela polícia quando acontece uma tragédia. As mulheres ainda estão demorando muito para denunciar. Atualmente, existem 10 delegacias da Mulher e seis varas especializadas no estado. As políticas estão sendo desenvolvidas, mas é preciso perder o medo”, alertou a delegada.
A secretária da Mulher do Recife, Silvia Cordeiro, ressaltou que o município desenvolve o programa Cidade Segura para as Mulheres, que oferece assistência às vítimas de violência. “Temos um centro de referência em funcionamento, que é o Clarice Lispector e, até o ano de 2016, outros dois serão inaugurados. Nesses espaços, contamos com profissionais como advogados, psicólogos, assistentes sociais e educadores. Nosso objetivo é atender bem e orientá-las”, ressaltou a secretária.
Saiba mais
Motivações CVLI Mulheres 2013
251
mulheres mortas no estado
43%
Conflitos Afetivos ou Familiares
21%
Atividades Criminais
13%
Conflitos na Comunidade
6%
Crimes Contra o Patrimônio Resultantes em Morte
7%
Outras motivações
10%
Não informado ou a definir
Violência contra mulher em Pernambuco
38 mulheres foram mortas de 1º de janeiro até 17 de fevereiro
17 vítimas foram assassinadas neste mês, quase uma por dia
21 mulheres morreram no primeiro mês deste ano
10 delegacias da Mulher existem no estado
6 varas especializadas para casos relativos à violência doméstica
A barriga de sete meses de gravidez é um incentivo. Não impede, porém, que B.B, 19 anos, acenda um cachimbo de crack quando a abstinência chega ao limite. “Comecei a usar grávida de dois meses da minha primeira filha. Tinha me separado. Eu estava passando debaixo de uma ponte, vi uma roda de gente e fui saber o que era. Foi a primeira vez que usei o crack”, contou.
Hoje, ela luta para se livrar do vício. Entre idas e vindas está numa casa de apoio há três meses mas passou um mês fora e só retornou há três dias. No Recife e Jaboatão, são pelo menos 68 gestantes e usuárias de crack e outras drogas vivendo nas ruas, estima a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Devido ao número relevante, a pasta passará a oferecer, na segunda quinzena de março, atendimento especializado a estas mulheres, através do Programa Atitude, que trabalha com dependentes químicos. As gestantes ficarão lá por até um ano, separadas das usuárias que não grávidas, no novo Centro de Acolhimento Intensivo, de localização sigilosa.
De acordo com o secretário Bernardo D’Almeida, o núcleo funcionará 24 horas e a meta é atender pelo menos 90 gestantes da RMR. O maior desafio, segundo ele, é convencê-las a entrar no programa. “As equipes fazem um atendimento inicial nas ruas e as convidam. Se ela aceitar, vai para o acolhimento. O fato de ser um espaço específico pode atraí-la. Também estaremos integrados com outros programas como o Mãe Coruja, no qual ela vai ganhar kits e enxoval.
Após ela ter o bebê, ficará de um a dois meses até ser alocada em um aluguel social, onde disponibilizamos moradia por até seis meses”. O investimento com a ampliação do programa é de R$ 1,5 milhão.
J. B. J., 30, participa do Atitude desde 2012 e gostaria de atendimentoo especializado. Grávida do segundo filho, diz que está “limpa” há seis meses, quando descobriu a gestação. “A minha força de vontade e o programa me ajudam. Comecei aos 15 anos e usava tudo. Me prostituí e fui presa na Alemanha por aliciar menores”.
Para compor o quadro do programa, de hoje até a próxima segunda-feira estão abertas as inscrições para 30 profissionais das áreas de assistência social, psicologia e enfermagem trabalharem no Centro de Acolhimento. É necessário experiência com usuários de crack.
Obs: Os interessados em atuar no centro devem enviar currículo para o e-mail: centrodeprevencao.adm@hotmail.com
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para os cuidados com o uso da força baseados nos princípios da necessidade e proporcionalidade durante o carnaval no Recife. A iniciativa pretende evitar excessos na utilização da força e emprego inadequado de armas durante a folia.A recomendação foi elaborada pelos promotores de Justiça Westei Conde, de Direitos Humanos, e Rosa Maria Carvalheira, da Infância e Juventude, e considerou a necessidade de se compatibilizar o dever da preservação da ordem pública imposto à PM no exercício do policiamento ostensivo com o respeito ao direito à vida, à liberdade, à integridade física e moral da população.
No eventual emprego de técnicas de detenção ou dispersão de foliões e demais pessoas, os policiais devem evitar a utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário, não se tolerando o uso abusivo ou arbitrário da força e o emprego inadequado de armas letais e não letais, levando em consideração que participam, além da população adulta, crianças, adolescentes e idosos.
No documento, o MPPE salientou também a responsabilidade administrativa, civil e criminal dos policiais militares envolvidos em casos de excessos, a fixação da referida recomendação no quadro de avisos de todas as unidades policiais do Recife envolvidas na Operação Carnaval 2014 e a leitura prévia da recomendação, quando da formação das equipes, também em todas as unidades envolvidas na operação, devendo também integrar o Boletim Geral do Corporação.
Foi aberto nesta quinta-feira, no auditório do Tribunal de Contas de Pernambuco, o encontro Crack, é possível vencer. O secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, do Ministério da Saúde, participou do evento acompanhado dos secretários estaduais Bernardo D’Almeida e Frederico Amâncio, respectivamente Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Planejamento e Gestão.
A solenidade contou com a participação dos gestores estaduais e municipais das secretarias de Saúde; Assistência Social; Segurança Pública e Prevenção de Políticas sobre Drogas.
Encontro foi no auditório do TCE. Foto: Paulo Maciel/SEDSDH
O objetivo da ação é reunir representantes e técnicos dos governos Federal, Estadual e Municipal que aderiram ao programa para debater a implementação junto aos municípios tirando dúvidas existentes. Em 2013, os municípios de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Petrolina e Recife foram contemplados com o programa devido ao número de habitantes ser maior de 200 mil.
Em Pernambuco, desde 2013 até o final de 2014, será investido mais de 85 milhões pela União para implantar ou reforçar equipamentos públicos já em funcionamento nas áreas da Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança Pública. Os recursos irão contemplar as ações estratégicas do Executivo estadual e dos municípios que realizarem a adesão.
Estiveram presentes no evento Ana Rita Suassuna, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura da Cidade do Recife; Leon Garcia, diretor de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas;e Rafael West, gerente feral de Políticas sobre Drogas.
Com informações da assessoria de imprensa da SEDSDH
Icauã Rodrigues tinha 10 anos e o sonho de ser jogador de futebol. Costumava dizer ao pai e à mãe que seria um profissional de sucesso para ganhar muito dinheiro e dar uma vida melhor aos dois, que já não viviam juntos. O garoto carinhoso, alegre e bom de bola mostrou que também era forte. Morreu tentando salvar a mãe da fúria do padrasto.
Depois de uma discussão, o desempregado Marcos Aurélio Barbosa da Silva, 23, esfaqueou a professora Sandra Lúcia Fernandes, 48, dentro do apartamento dela, na noite do domingo, em Jardim Atlântico, Olinda. Os gritos de pedidos de socorro foram ouvidos pelos vizinhos. Icauã pedia para Marcos não matar a mãe. Por esse motivo, acabou sendo vítima também.
Mãe e filhos foram mortos com oito facadas cada um. Sandra, que militava pelo fim da violência contra a mulher, agora entrará na triste estatística da violência contra a mulher, que fez 251 vítimas do estado em 2013 e 21 somente em janeiro deste ano, e cresceu 230% no Brasil em 30 anos, de 1980 a 2010 (segundo o mapa do violência).
Em Pernambuco, os casos se reduziram em 21,5% desde 2006, quando foi aprovada da Lei Maria da Penha, mas os números positivos não diminuem a dor das famílias que veem a estupidez de casos como o que vitimou Sandra e seu filho. Horas depois do crime, Marcos foi preso em flagrante.
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A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) determinou a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias feitas pelos policiais militares do 1º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, o Duarte Coelho, responsável pelo policiamento na cidade de Olinda, no Grande Recife.
Numa carta destinada ao governador do estado, ao secretário de Defesa Social e aos órgãos de proteção aos direitos humanos, a tropa diz que chegou ao “limite tolerável, melhor dizer, do suportável”. Segundo militares desse batalhão, durante muito tempo a conduta do comandante da unidade, tenente-coronel Gustavo Alves de Lira, é vista como “inflexível e rígida”.
Batalhão Duarte Coelho fica em Olinda. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Pres
O corregedor Sidney Lemos afirmou que a denúncia já foi encaminhada para o corregedor-auxiliar da área militar. “Recebemos uma denúncia contra o comandante e estamos apurando as circunstâncias. Encaminhei para o corregedor militar para que ele analise o que foi relatado pelos militares”, ressaltou Lemos. De acordo com um soldado do 1º BPM, que preferiu o anonimato, o cotidiano no batalhão é muito rígido.
“Estamos com a escala de serviços acima do normal, algumas folgas de oficiais foram cortadas e somos tratados com total desrespeito. Outro problema grave que ocorreu foi a polêmica com o pessoal do motopatrulhamento, que estava sendo obrigado a trabalhar 12 horas por dia”, revelou o militar.
A assessoria de imprensa da PMPE, disse que uma reunião entre a Associação de Cabos e Soldados e o comando da unidade tratou sobre os assuntos questionados pelo efetivo do batalhão. Segundo a nota enviada pela PM, em agosto do ano passado o comando do BPM solicitou aos PMs que trabalhavam com motos mais atenção com a manutenção dos veículos e concedeu “fardamento mais adequedo e confortável”, o que é negado pelos militares.
A PM afirma ainda que implantou uma escala de oito horas de serviço com 40 horas de folga, contanto que a tropa cumprisse as metas do Pacto pela Vida. No entanto, a corporação esclarece que para atender às metas para o combate aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) houve a necessidade de reforçar o policiamento em algumas áreas, o que acarretou no retorno da escala de 12h de trabalho por 36h de folga. Ainda segundo a PM, não são verícidas as denúncias de represálias contra os militares do 1º Batalhão.
Primeira semana de março. Esse é o novo prazo estipulado pelo Instituto de Criminalística (IC) para a liberação do resultado do laudo da reprodução simulada feita em dezembro passado sobre a morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares.
Segundo a perita criminal Vanja Coelho, uma das responsáveis pela elaboração do laudo, ainda faltam alguns ajustes para finalizar o documento. Ontem se completaram quatro meses da morte do promotor, assassinado a caminho do trabalho ao lado da noiva Mysheva Martins, em Águas Belas, no Agreste.
No mesmo dia, a Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) divulgou nota criticando o trabalho da polícia. Atualmente, dois delegados do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estão à frente das investigações, que estão sendo acompanhadas em tempo integral por três promotores.
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