Passadas as festividades carnavalescas, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) se prepara agora para realizar a 2ª Assembleia Geral dos da categoria. O encontro será no dia 25 de fevereiro, às 18h, na sede do sindicato, no bairro de Santo Amaro.
Os policiais vão discutir assuntos relativos à pauta de reivindicações enviada ao governo do estado. No último 28 de janeiro, a diretoria do sindicato protocolou na Secretaria de Administração um ofício com a pauta de reivindicações. A sede do Sinpol fica na Rua Frei Cassemiro, 179. Os telefones do Sinpol são (81) 3423-2248 e 3423-9174.
O balanço da segurança pública dos quatro dias de carnaval em Pernambuco será apresentado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) nesta quinta-feira a partir das 15h. Os dados serão repassados pelo secretário Alessandro Carvalho, na sede da SDS, na Rua São Geraldo, no bairro de Santo Amaro.
Também participarão da coletiva o secretário-executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos, juntamente com comandantes e gestores dos órgãos operativos da SDS como a Polícia Militar de Pernambuco, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica.
Quem passa pela Rua da Aurora, no Centro do Recife, se tiver um olhar mais atento às fachadas dos casarões do endereço vai encontrar um outdoor em tom cinza no prédio da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe).
De acordo com o presidente da Adeppe, Flaubert Queiroz, a ideia da campanha é chamar o governo do estado para discussão sobre a valorização dos delegados de polícia e os resultados do programa Pacto pela Vida. “Temos um dos piores salários do país, só ficamos atrás do Espírito Santo. O governo nos prometeu várias coisas e nada está sendo cumprido”, afirmou Flaubert.
Desde a última sexta-feira (13), a propoganda alertando para problemas na Polícia Civil foi colocada à vista para chamar a atenção também da sociedade. Com a frase em letras grandes, a mensagem diz Pernambuco com medo. A princípio, os delegados querem ter um diálogo com o governador. Caso isso não aconteça, a campanha deverá ganhar as ruas em outras formas de divulgação.
O outdoor que já está na Adeppe, entre outras reclamações, aponta que algumas delegacias do estado estão fechadas e que os delegados de Pernambuco têm o pior salário do Brasil. O prédio da Adeppe fica ao lado da seda da Polícia Civil de Pernambuco.
Os conselheiros tutelares de Pernambuco pedirão ao Superior Tribunal de Justiça que o julgamento da chacina de Poção seja federalizado. O requerimento se baseia no Artigo 109 da Constituição que assegura o deslocamento de competência para a Justiça Federal em caso de grave violação dos Direitos Humanos. Ontem, os profissionais realizaram uma mobilização nacional para lembrar a morte dos três conselheiros e da avó de uma criança cuja guarda está em disputa. Eles foram assassinados no dia 6, quando trafegavam de carro no Sítio Cafundó.
Em Brasília, uma comissão foi recebida pela ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, que determinou a criação de um grupo de trabalho para elaborar, em 60 dias, um manual de procedimentos de segurança para os 5.946 conselheiros tutelares do país. No Recife, houve um ato ecumênico e um manifesto no auditório da Universidade Federal Rural de Pernambuco, além de uma caminhada e vigília. Diversos conselhos também amanheceram de portas fechadas em protesto a falta de segurança.
Um levantamento do profissionais ameaçados deverá ser divulgado após o carnaval pela Associação Metropolitana dos Conselheiros Tutelares. No ato, a entidade divulgou uma carta de reivindicações que será enviada para diversas instituições.
Entre os pedidos, que o governo do estado encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco instituindo o dia 6 de fevereiro como o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, e que pague uma pensão especial, de dois salários mínimos, aos filhos ou ascendentes dos três conselheiros assassinados, além do fornecimento de formação inicial e continuada e da criação de um atendimento especializado.
Apesar da solenidade de formatura dos novos mil e cem alunos do curso de soldados da Polícia Militar de Pernambuco ter acontecido nesta quinta-feira, os praças só estarão, de fato, nas ruas a partir do dia 1º de agosto. O auditório do Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, ficou lotado nesta manhã com os novos militares e seus familiares que, assim como eles, esperavam ansiosamente por essa convocação.
Participaram da solenidade desta quinta-feira o governador do estado, Paulo Câmara, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Pereira Neto e outras autoridades da segurança pública de Pernambuco. Na ocasião, o governo do estado voltou a falar na criação de dois novos batalhões e de uma companhia de policiamento.
Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), dos 1.100 novos PMs, 591 são da capital, 397 vieram do interior do estado e 112 de outros estados do Brasil. O novo efetivo é composto por 897 homens e 203 mulheres. As aulas do curso de Formação Básica de Soldados tiveram início em 26 de janeiro e foram concluídas em 10 de fevereiro com a duração de 90 horas/aula.
Nessa primeira etapa do curso, os alunos passaram pelas etapas médica, física, psícológica e de investigação social. A partir de agora, prosseguem no Módulo de Formação Técnica, que complementa a capacitação dos concluintes para o desenvolvimento das funções inerentes ao soldado da PM, atuando no policiamento ostensivo.
A última etapa da formação dos novos militares terá início no dia 15 de julho. Nessa data eles começarão o estágio prático que seguirá até o dia 31 de julho. No dia seguinte, já estarão nas ruas. “Vocês iram exercer uma função muito importante no estado. O Pacto pela Vida vai precisar muito da ajuda de vocês para reduzir ainda mais os índices de criminalidade. Bandidos não terão vez em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.
O governador falou ainda sobre a criação do 25º Batalhão da PM, que funcionará em Jaboatão dos Guararapes; do Batalhão de Polícia Especializado do Interior, com sedes em Palmares e Toritama; e da Companhia Independente de Goiana, na Mata Norte, para onde irão a maior parte dos novos soldados. “Segurança não é uma questão que se cuida de vez em quando. Segurança se cuida todo o dia”, declarou Paulo.
Marcos Cunha tem 30 anos e prestou concurso para a Polícia Militar no ano de 2009 quando tinha 25 anos. Morador de São Lourenço da Mata ele falou um pouco sobre a expectativa dos novos militares para as nomeações. “Falo em nome de todos os meus colegas guerreiros que estamos muito felizes. Tínhamos certeza de que esse dia iria chegar e estamos prontos para seguir a nossa carreira”, destacou Cunha.
Uma equipe do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça estará no estado nos dias 24 e 25 deste mês para ver de perto a situação do sistema prisional de Pernambuco. A visita dos técnicos foi acertada nessa terça-feira, em Brasília, durante reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Um documento detalhado sobre os problemas que contribuíram para a crise no sistema foi apresentado pelo governador para conseguir o apoio do governo federal.
Além do relatório, Paulo Câmara também levou na bagagem uma série de propostas. As sugestões fazem parte de um programa de ação que o governo estadual pretende executar no setor. Entre elas estão a construção de quatro novos presídios, conclusão e reforma das unidades já existentes, aquisição de equipamentos e sistema de monitoriamento eletrônico.
A crise no sistema prisional do estado começou em janeiro, a partir de uma rebelião no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno. Os detentos exigiam mais agilidade no julgamento dos processos, melhoria das instalação e nomeação de novos agentes penitenciários. Foram mostradas imagens dos detentos portando facões e usando celular no pátio do presídio.
Paulo Câmara considerou o encontro com o ministro “transparente, esclarecedor e de alinhamento de informações”. Segundo ele, José Eduardo Cardozo se mostrou sensibilizado com a situação de Pernambuco e entendeu o papel do governo federal em relação ao tema. O governador viajou a Brasília acompanhado dos secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos).
Receptividade
De acordo com Pedro Eurico, o ministro foi bastante receptivo às demandas de Pernambuco. “Ele reconheceu que a questão penitenciária é uma questão de estado e está acima das partidárias”, observou, referindo-se à postura de oposição adotada pelo PSB em relação ao governo Dilma Rousseff. O ministro José Eduardo Cardozo, por sua vez, teria afirmado que o caso pernambucano merecia uma atenção especial, mesmo diante do quadro econômico de restrição fiscal que se apresenta para o país.
Saiba mais
Números de Pernambuco
5.396 vagas, em um prazo de dois anos, precisam ser criadas em Pernambuco, segundo recomendação do Conselho Nacional de Justiça, após inspeção feita no primeiro semestre de 2014
30.727 é o número total de presos cumprindo pena no estado atualmente, segundo a Seres
25.094 presos estão no regime fechado
20 unidades prisionais existem no estado
3,1 mil presos é a previsão da capacidade carcerária do Centro de Ressocialiação de Itaquitinga
R$ 350 milhões era a previsão do orçamento da obra
Estão previstas para a tarde desta terça-feira duas assembleias de categorias ligadas à segurança pública. Depois do anúncio feito nessa segunda-feira pelo governo do estado sobre as promoções de 5.485 policiais militares, a categoria vai se reunir às 16h, no Teatro Guararapes, para decidir se aceita ou não as propostas do governo.
Além das mudanças nas graduações e postos dos militares, a Secretaria de Administração anunciou que os PMs passarão a receber R$ 246,40 de vale-refeição (aumento de 60%) e que a gratificação de motorista será reajustada em 82,52%, ficando em R$ 160. O outro grupo que tem encontro às 17h desta terça-feira são os agentes penitenciários de Pernambuco.
A assembleia dos agentes acontece na sede no sindicato, na Rua do Riachuelo, na Boa Vista. A categoria pede a realização de concurso público para o cargo de agentes, melhores condições de trabalho e equipamentos novos de segurança. Atualmente existem pouco mais de 1,4 mil agentes para guardar 31 mil presos nas 20 unidades prisionais do estado.
Três dias após a chacina que vitimou três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos no município de Poção, no Agreste do estado, o Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo uma recompensa de até R$ 4 mil para quem tiver informações que ajudem a esclarecer o crime. “Com a recompensa, esperamos recolher informações que ajudem no caso. Até pela investigação estar em sigilo, é fundamental que as pessoas encaminhem informações de forma anônima”, explica a superintendente do serviço, Carmela Galindo.
As informações sobre o caso podem ser enviadas pelo telefone (81) 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, ou (81) 3719-4545, no interior do estado. Outro canal para o repasse de informações é através do site da central www.disquedenunciape.com.br, que permite o envio de fotos e vídeos. O serviço funciona 24h, todos os dias da semana.
A força-tarefa montada para investigar a chacina segue em diligências para esclarecer o crime, ocorrido na noite de sexta-feira. A principal linha de investigação é a disputa de duas famílias pela guarda de uma menina de dois anos. O crime chocou os moradores da cidade e revoltou os trabalhadores dos Conselhos Tutelares.
O Diario antecipou que a Polícia Civil vai solicitar à Justiça a quebra do sigilo telefônico dos suspeitos de serem os mandantes das mortes. O registro das ligações pode se transformar em prova fundamental para esclarecer a chacina. Morreram a avó materna da criança, a dona de casa Ana Rita Venâncio, 62 e os conselheiros Carmem Lúcia da Silva, 37, José Daniel Farias de Monteiro, 32 e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, 53.
Ontem, um grupo de conselheiros tutelares teve um encontro com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Edilson Silva, para tratar de assuntos ligados à atividades. Um grupo de trabalho será criado, na comissão, para discutir a situação dos conselhos.
O último procurado acusado de envolvimento no assassinato do médico Artur Eugênio de Azevedo Pereira foi morto na madrugada de ontem. O ex-presidiário Flávio Braz de Souza, 32 anos, foi localizado no sítio Engenho Mambo, em Jaboatão dos Guararapes, e acabou morto após uma troca de tiros com a polícia. Ele teria reagido à ação e foi baleado nas pernas e braços. Levado ao Hospital da Restauração (HR), morreu na unidade de saúde. A polícia encontrou no sítio três armas de fogo.
Acusado de participação no homicídio do médico, encontrado morto no dia 12 de maio de 2014, Flávio respondia por sete assassinatos, quatro tentativas de homicídio e por participação na tentativa de assalto ao carro-forte do Shopping Guararapes, em junho do ano passado.
“Ele era um dos criminosos mais procurados do estado. Além dos homicídios, ele tinha ligação com o tráfico de drogas. Recebemos informações de que ele também praticava estupro contra crianças e adolescentes”, relatou a delegada Vilaneida Aguiar.
O médico paraibano Artur Eugênio, 35 anos, foi encontrado morto com quatro tiros às margens da BR-101 Sul, em Jaboatão dos Guararapes. O crime teria sido motivado por desentendimentos profissionais entre a vítima e o cirurgião Cláudio Amaro Gomes, ex-colegas de trabalho. A polícia acredita que o mandante contou com a ajuda do filho, o bacharel em direito Cláudio Amaro Gomes, para matar Artur. Além de pai e filho, dois homens também estão presos.
Depois da descoberta de armas de fogo no Presídio de Igarassu e na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, agora foi a vez do Complexo Prisional do Curado. Em mais uma vistoria realizada na manhã desta segunda-feira nas unidades do complexo, um revólver calibre 38, além de munições, foram encontrados enterrados no pátio externo do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb).
A revista estava sendo acompanhada pelo juiz das Execuções Penais, Luiz Rocha, que falou sobre o caso nesta manhã e ainda revelou o balanço dos primeiros 15 dias do regime especial, que foi implantado no dia 22 de janeiro para dar celeridade ao andamento dos processos dos detentos do Complexo Prisional. “Encontramos a arma por volta das 7h. Ela estava enterrada e foi recolhida com todo o cuidado para ser encaminhada à Secretaria de Defesa Social para ser periciada”, contou Rocha.
Ainda de acordo com o juiz Luiz Rocha no balanço dos primeiros 15 dias de trabalho da força-tarefa foram analisados 650 dos 17 mil processos que estavam pendentes na Vara de Execuções Penais no mês passado. Desse total, 202 são relacionados aos presos do Curado. Quase todos resultaram em progressão de pena. “Do total de 202, 126 deles foram para o regime semiaberto, cinco para a prisão domiciliar e três para o regime aberto. Além disso, 34 detentos ganharam o livramento condicional e outros seis a remissões de pena”, destacou o juiz.
Além disso, houve ainda duas comutações de pena, uma extinção de pena, um indulto definitivo e um restabelecimento do regime aberto. Outros 23 presos foram transferidos para outras unidades prisionais por questões familiares ou de segurança.