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Polícia Federal faz palestras em escolas sobre pedofilia e outros crimes pela internet

Postado em: 4 de agosto de 2014 por: Wagner Oliveira

A Polícia Federal em Pernambuco tem promovido palestras em escolas das redes pública e particular, igrejas, clubes, empresas e associações, para orientar pais e filhos em como se proteger de ataques de pedófilos e outros crimes utilizando a rede mundial de computadores.

As atividades são desenvolvidas ao longo de todo o ano pela Polícia Federal e para solicitar as palestras basta manter contato através do fone (81) 2137.4076 e fazer sua solicitação. As palestras são gratuitas.

Entidades temem que exploração aumente na Copa do Mundo. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press — De acordo com a polícia, crianças e adolescentes com idades entre 2 e 16 anos são as maiores vítimas. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Nessas palestras pais são orientados por especialistas da polícia federal em como devem identificar possíveis sinais de ataques de pedófilos através do comportamento da criança, vigilância no acesso à internet e os filhos recebem informações de segurança ao utilizar páginas de relacionamento, bem como as estratégias utilizadas por pedófilos para atraí-los. Dentre algumas dicas que são repassadas para os pais e alunos em como utilizar sua página de relacionamento estão:

PARA OS PAIS:

Os pais devem supervisionar os acessos dos filhos de uma forma discreta;
A vida moderna exige que os pais tenham pelo menos conhecimento básico de internet e redes sociais para que eles possam instruir seus filhos – não conhecendo tais tecnologias eles estarão em desvantagem porque não saberão como devem proceder para ajudar seus filhos.
Os pais devem atrair a confiança dos filhos através de um diálogo aberto e sincero sem qualquer tipo de repressão, acusação ou condenação para que ao primeiro sinal de perigo a criança possa sentir-se a vontade e procurar a sua ajuda e nunca a de um desconhecido;
Diariamente os pais devem falar com seus filhos acerca de como foi a sua rotina com perguntas:

1) Como foi o seu dia hoje?

2) Percebeu algo estranho, algum tipo de conversa inapropriada ou fotos com conteúdo adulto ao acessar a internet?

3) Conheceu alguma pessoa nova na escola ou na rede social? Alguém conhece essa pessoa?

PARA OS FILHOS:

Evitar postar informação pessoal em demasia. (Os criminosos podem utilizá-las para conhecer as preferências, aspirações, anseios e gostos particulares para se passar por alguém da mesma idade e que tem as mesmas características);
Evitar postar fotos em excesso: com pessoas (grupos de amigos), carros (a placa localiza o endereço), casa (mostra onde a pessoa mora); Vete o acesso de suas fotos para o público em geral.
Só adicione em seu perfil pessoas que você tem certeza que conhece pessoalmente. Nunca inclua desconhecidos nos contatos;
Há tempo para tudo. Nunca se exponha por muitas horas na internet.

O Brasil possui o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo. Não existe um perfil definido para se reconhecer um pedófilo, porém dentre as possíveis causas que levam uma pessoa á prática da pedofilia estão à sexualidade reprimida, perversão sexual, abuso na infância e transtornos de origem psicológica.

Suas estratégias para atrair crianças e adolescentes pela internet pode ser facilmente detectadas, suas vítimas geralmente são crianças e adolescentes entre 2 e 16 anos que foram abusadas sexualmente e tiveram suas imagens distribuídas na internet para consumo da rede criminosa que se estende pelo mundo.

Pioneira nesta área de investigação no Brasil a PF investiga tais casos através de iniciativa própria ou de denúncias feitas através do site www.pf.gov.br e sendo comprovada a existência do crime é instaurado inquérito policial e daí para frente passa-se a investigar os possíveis suspeitos com o objetivo de encontrar provas que identifique-o para realização de sua prisão.

Além dos sites já mencionados acima outros números também poderão ser acionados para fazer denúncias tais como: O nº 100, 3421-9595, além do 190 da Polícia Militar, o sigilo da informação e o anonimato são garantidos.

Com informações da assessoria de comunicação da PF

Parceria para proteção dos direitos de crianças e adolescentes é firmada

Postado em: 4 de março de 2014 por: Wagner Oliveira

Entidades do Brasil e de mais quatro países firmaram parceria com o intuito principal de cobrar a aplicação da legislação e dos acordos firmados para a proteção de crianças e adolescentes. De acordo com Pedro Pereira, diretor da Associação Nacional de Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), há leis que protegem crianças e adolescentes, mas elas não são aplicadas.

Entre as ações do projeto, chamado Fortalecendo as Redes Representativas da Sociedade Civil na América Latina em Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, está criar um observatório em cada um dos países signatários para monitorar o cumprimento da legislação na aplicação de penas a adolescentes infratores.

Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, países signatários do acordo, querem ainda conscientizar a sociedade de que ela também deve controlar o estado para a aplicação das normas.

Da Agência Brasil

Há oito anos, PMs mataram dois adolescentes no carnaval

Postado em: 28 de fevereiro de 2014 por: Wagner Oliveira

Todo ano, quando o carnaval se aproxima, o coração da dona de casa Zineide Maria de Souza fica apertado. Há oito anos, ela perdeu o filho mais velho, Zinael José Souza da Silva, com 17 anos na época. Ele e mais um grupo de 13 amigos do bairro de Afogados, alguns com cabelos pintados, seguiam para brincar carnaval no Recife Antigo quando foram parados por viaturas da Polícia Militar.

Depois de terem sido colocados nas viaturas e sofrerem várias agressões, parte do grupo foi obrigada pelos PMs a pular no Rio Capibaribe, nas imediações do Fórum Joana Bezerra, perto da Ponte Joaquim Cardoso. Dois deles, Diogo Rosendo e Zinael José, acabaram morrendo afogados tentando atravessar o rio. Os corpos dos adolescentes foram encontrados dias depois boiando no rio nas proximidades do bairro da Torre. Os PMs acusados do crime foram exonerados da corporação e condenados pelas duas mortes. As famílias lutam agora para receber uma indenização.

A primeira audiência de instrução e julgamento do processo de indenização por danos morais e materiais aos pais do estudante Zinael José Souza da Silva estava marcada para 12 de julho de 2012. No entanto, acabou adiada por tempo indeterminado, de acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), porque dois réus do processo não foram intimados. Os dois – que respondem ao processo criminal em liberdade – compareceram a audiência espontaneamente.

Ainda em maio de 2012, a audiência de indenização já havia sido adiada pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A sessão foi cancelada na época porque três policias militares que tiveram participação nas agressões dos adolescentes não compareceram ao fórum. A dona de casa Zineide Maria de Souza e o policial militar reformado Israel Ferreira da Silva (pai de Zinael) estão pedindo uma indenização de R$ 350 mil ao estado. O caso, que teve repercussão nacional, aconteceu em marco de 2006 e foi publicado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco na época.

Leia mais sobre o assunto em:

MPPE estará atento às ações da Polícia Militar neste carnaval

Redução da maioridade penal é rejeitada pelo Senado

Postado em: 20 de fevereiro de 2014 por: Wagner Oliveira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nessa quarta-feira (19/2), por 11 votos a oito, proposta que permitiria ao Judiciário condenar à prisão menores de 18 e maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos, como homicídio qualificado, sequestro e estupro.

Roupas de marca e cordões de prata já estão proibidos. Fotos: Annaclarice Almeida/DP/D.A. Press — Proposta queria condenar jovens menores de 18 e maiores de 16 anos suspeitos de crimes hediondos. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A. Press

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), estabelecia como competência privativa do Ministério Público especializado nas áreas de infância e adolescência o oferecimento de denúncia nesses casos, após análise técnica das circunstâncias psicológicas e sociais que envolvem o crime.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disse que a proposta de redução da idade mínima para imputar crimes não diminuirá a violência, já que o sistema carcerário do país não cumpre com a finalidade de ressocialização dos detentos.

Para ele, outras medidas menos intervencionistas poderiam ser implantadas na conquista desse objetivo, entre as quais o investimento em políticas públicas destinadas aos adolescentes e o maior cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere aos tratamentos sócio-educativos e à prestação de serviços comunitários por menores infratores.

Coêlho citou estudo do Unicef que revela a diminuição, no Brasil, dos recursos para políticas públicas destinadas aos adolescentes. Segundo ele, a falta de cuidado do Estado com esse grupo faz com que fique vulnerável às organizações criminosas.

Do Estado de Minas

CPI vai propor à CBF pacto contra abuso sexual infantil durante a Copa

Postado em: 25 de janeiro de 2014 por: Wagner Oliveira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes irá se reunir na segunda semana de fevereiro com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, para firmar um pacto contra o abuso sexual de jovens durante a Copa do Mundo e também pelo combate à pedofilia nos clubes esportivos.

O possível aumento dos casos de exploração sexual durante a Copa preocupa a comissão. A relatora da CPI, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), informa que, na África do Sul, após a Copa de 2010, houve um aumento de 20% nos índices de abuso sexual de crianças e jovens. No Brasil, na avaliação da deputada, as políticas públicas de combate ao problema são insuficientes.

Liliam Sá destaca que o programa Proteja, com ações de proteção às crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo, ainda não é uma realidade em todas as 12 cidades-sedes do evento. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Falta investimento. Há uma certa negligência. Qual estado quer confirmar para uma autoridade que existe turismo sexual? É uma coisa feia. Ninguém quer falar sobre isso”, critica a deputada.

Iniciativas em andamento
Como exemplo de iniciativas bem-sucedidas, Liliam Sá cita o caso da Bahia, que, em grandes eventos, como o Carnaval, já realiza um trabalho de acolhimento de crianças cujos pais trabalham durante a festa, como ambulantes ou catadores.

A deputada elogia também o planejamento do governo federal para manter antes, durante e após os jogos da Copa pontos móveis dos conselhos tutelares locais para receber denúncias.

Em um esforço para combater o problema, o Ministério do Turismo está distribuindo cartazes, folhetos e adesivos em bares, hotéis, centros de atendimento ao turista, rodoviárias e aeroportos de todo o Brasil.

Membros da CPI estiveram em ponto de exploração no Recife. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A/Press — Membros da CPI já estiveram em alguns pontos de exploração sexual no Recife, no ano passado. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A/Press

O coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, avalia que, pelas campanhas, é possível aumentar a conscientização do setor e ampliar as denúncias.

“Turismo responsável só vai poder ser pautado se o desenvolvimento econômico que os países estão experimentando com a atividade turística também for acompanhado de uma questão social bem apurada e que possa garantir desenvolvimento de uma geração futura”, diz Adelino Neto.

Disque denúncia
Além do Disque 100, outra ferramenta para denunciar casos de violência sexual de crianças e adolescentes é o aplicativo gratuito para tablets e smartphones “Proteja Brasil”. Uma parceria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos com o Unicef e outras entidades, o aplicativo facilita a localização de números e locais mais próximos para uma denúncia.

Na Câmara dos Deputados, a CPI que investiga a exploração de crianças e adolescentes também recebe denúncias, que podem ser encaminhadas pelo 0800 619 619. Segundo o Ministério da Justiça, o maior número de denúncias ocorre no Rio de Janeiro, na Bahia e em São Paulo.

Da Agência Câmara

Cresce o número de idosos vítimas de violência

Postado em: 19 de janeiro de 2014 por: Wagner Oliveira

Levantamento do Instituto de Segurança Pública mostra que entre 2002 e 2012 o número de vítimas acima dos 60 anos cresceu 123% no estado do Rio de Janeiro. Passou de 29,4 mil para 66 mil. Entre os crimes que mais atingem os idosos estão o estelionato, a ameaça e a lesão corporal.

Divulgado em janeiro, mês no qual o Estatuto do Idoso completou 10 anos, o estudo revela que 8,1 mil pessoas acima dos 60 anos foram vítimas de estelionato em 2012, o equivalente a 24,6% do total de casos, um recorde na série. Entre as denúncias de ameaça, as pessoas idosas correspondem a 5,7% e a de lesão corporal dolosa, 3,7% dos registros.

Um dos organizadores do levantamento, Emmanuel Rapizo Caldas, destaca que a violência contra idosos tem características específicas e coincide com os dias de recebimento de pensões e aposentadorias, nos primeiros dias do mês. Para ele, os crimes estão relacionados às questões ao dinheiro.

“São famílias que brigam pela pensão do idoso; um parente que toma conta do idoso e o ameaça. Observando os registros, constatamos que um crime está ligado ao outro. Começa com uma ameaça e se transforma em algo mais grave”, disse o sociólogo.

Mulheres entre 60 e 69 anos estão entre as principais vítimas e os algozes, na maioria, são pessoas conhecidas, como filho ou enteado, vizinho, companheiro ou ex-companheiro. A residência é o local mais frequente para todos os tipos de crime. O estelionato, por exemplo, ocorre por meio de pequenos golpes, por telefone ou mesmo pela internet.

Segundo o levantamento, que teve como base os registros da Polícia Civil, o crescimento da notificação está ligado ao aumento dos casos, mas também às políticas públicas que nos últimos anos chamaram e incentivaram a apresentação de queixa nas delegacias. “Assim, é possível provar que subnotificação também diminuiu”, concluiu o levantamento.

Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Cecília Minayo, diz que provar a queda da subnotificação é um dos méritos do levantamento. “Significa que aumentou a consciência do problema. A maioria dos registros é feita nas delegacias comuns”, disse. O levantamento constatou que mais de 90% das ocorrências não foram feitas em delegacias especializadas.

Da Agência Brasil

Internos de Abreu e Lima quebram 29 câmeras de monitoramento

Postado em: 23 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Internos do Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case) de Abreu e Lima promoveram uma rebelião, na tarde dessa sexta-feira, como represália contra o início do funcionamento de 55 câmeras dentro da unidade. O motim na unidade, que integra a Funase, só foi controlado depois que policiais do Batalhão de Choque entraram no prédio. Os adolescentes danificaram 29 câmeras, mas o secretário da Infância e Juventude, Pedro Eurico, garantiu que o funcionamento dos equipamentos não será interrompido.

“Eles (internos) não aceitaram a operação das câmeras de videomonitoramento que vão nos ajudar a controlar toda a movimentação na unidade e por isso fizeram essa confusão. As câmeras estão nas áreas externa e interna da unidade e nós não vamos abrir mão do monitoramento”, afirmou. As câmeras de segurança foram instaladas no mês de agosto, mas somente ontem foram ativadas.

Não houve mortos nem feridos, mas bebedouros, lâmpadas, computadores e cadeiras da unidade foram vandalizados. Os internos danificaram ainda os documentos dos professores e atearam fogo em colchões. Na parede da sala de aula, foi feita uma pichação dizendo que a diretoria “tem que morrer”.

O secretário Pedro Eurico informou que 115 internos se recusaram a participar do motim e tiveram que ser transferidos para o Centro de Ressocialização da PM (Creed), no prédio ao lado, onde houve outro princípio de confusão rapidamente contido.

As câmeras que não foram destruídas deverão ser utilizadas para identificar os responsáveis pela confusão, que durou 40 minutos. Eles deverão responder por dano ao patrimônio e formação de quadrilha. O caso será investigado pelo delegado Alberes Félix, da Delegacia de Abreu e Lima.

Segundo a Funase, a unidade está com 291 internos cumprindo medida socioeducativa, mas o espaço só tem capacidade para 98 internos. Enquanto a polícia tentava conter a confusão na unidade, algumas mães gritavam desesperadas por notícias dos seus filhos.

Pernambuco ganha mais uma unidade da Funase

Postado em: 13 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Um dia depois de ter sido denunciada à Organização das Nações Unidas (ONU), a Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) ganhou mais uma unidade para recuperação e tratamento de jovens. Nesta quarta-feira, o governo do estado inaugurou o Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case), em Vitória de Santo Antão.

Unidade foi inaugurada nesta quarta-feira. Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

Outros cinco equipamentos nos mesmos moldes estão sendo instalados no estado, totalizando um investimento de quase R$ 80 milhões. A solenidade contou com a presença do secretário estadual da Criança e Juventude, Pedro Eurico, e do prefeito de Vitória, Elias Lira.

Com investimentos de 13,7 milhões, o novo centro tem uma área total de 26 mil metros quadrados, sendo 4,1 mil de área construída, com capacidade para abrigar até 72 adolescentes e jovens do sexo masculino. “Temos um desafio importante que é fechar a torneira da produção de jovens para esse equipamento. Espero um tempo novo, em que não se precise de um ambiente como esse. Enquanto isso, os seis centros são um passo importante para acolher a juventude que precisa reconstruir suas vidas”, disse o governador.

Além de seis casas com quatro dormitórios cada, o espaço abrigará uma escola estadual com duas salas de aula, um ambiente voltado ao aprendizado da informática e uma biblioteca. Eduardo apontou a educação como saída para o problema. “A evasão escolar é uma fábrica de clientes para a Funase. Estamos cheios de histórias dessas aqui. Pernambuco conseguiu reduzir a evasão escolar. O esse projeto pedagógico é fundamental porque queremos que esses jovens encontrem dentro de si suas potencialidades e talentos para recomeçarem suas vidas”, ressaltou.

O espaço conta ainda com duas salas para oficinas de formação no Case, três campos de areia, uma quadra coberta e espaço para encontros ecumênicos. Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Aguinaldo Fenelon, esse estímulo à educação é fundamental. “Uma das maiores causas da violência neste País é a evasão escolar. São as crianças e jovens que abandonaram as escolas que precisam desses centros”, explicou Fenelon.

Da Assessoria de imprensa do governo do estado

Situação da Funase denunciada à ONU

Postado em: 13 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Um encontro de integrantes de cinco entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente discutiu a denúncia internacional contra o estado de Pernambuco pela situação dos adolescentes e jovens que estão em conflito com a lei, em unidades da Funase.

O grupo, que reúne a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Fundação Abrinq/Save The Children e a Defensa de Niñas y Niños – Internacional (DNI) fez uma queixa à Relatoria de Execuções Extrajudiciais Sumárias ou Arbitrárias e à Relatoria Sobre Torturas e Outras Formas de Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU. O documento diz que os jovens enfrentam casos de violação ao direito à vida, integridade pessoal e tortura.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2011 foi anexado à denúncia, assim como um documento da força-tarefa formada pelos conselhos nacional e estadual da Criança e do Adolescente e outros órgãos. “Estamos reivindicando a aplicação de medidas mais eficazes para erradicar as mortes, torturas e outras violações dos direitos humanos nas unidades”, disse a gerente de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Abrinq, Denise Cesário.

O relatório do CNJ já pedia o fechamento das unidades do Cabo e de Abreu e Lima. O documento informa ainda que Pernambuco respondeu por 28% das mortes em unidades de atendimento em 2012 e 2013, com sete mortes em 2012 e quatro em 2013. O secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, classificou a denúncia de “requentada”. Ele destaca que o governo do estado está fazendo investimentos em estrutura física, como a construção de seis unidades – ao custo de R$ 100 milhões -, que vem punindo agentes envolvidos em torturas (nos últimos 11 meses, 356 foram exonerados, de acordo com o gestor) e realizando projetos de fortalecimento da escolaridade, “já que quase todos os adolescentes que chegam às unidades são analfabetos funcionais”, segundo Pedro.

Do Diario de Pernambuco

30 mil detentos e adolescentes em medida socioeducativa farão o Enem

Postado em: 9 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Em 2013, 30 mil internos e presos participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será aplicado especificamente a esse público. O Enem para pessoas privadas de liberdade e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas será aplicado nos dias 3 e 4 de dezembro, dentro dos presídios e unidades de internação.

O número de inscritos deste ano no chamado “Enem dos presídios” é 28% superior ao registrado em 2012. Esta segunda edição da prova segue o mesmo formato da regular – são 45 itens de ciências humanas, 45 de ciências da natureza, 45 de linguagens e 45 de matemática, além da redação. O que muda é o conteúdo das questões.

Participam do exame os presos e internos cujas unidades prisionais firmaram termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As inscrições foram feitas via internet pelos responsáveis pedagógicos de cada instituição.

No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática, além da redação. A duração chegará a cinco horas e meia.

No ano passado, o Enem para privados de liberdade teve 23.665 inscritos, sendo 20.687 homens e 2.978 mulheres. Do total de inscritos, 17.945 fizeram o exame em busca de certificação do ensino médio. É preciso ser maior de 18 anos para requerer a certificação por meio da prova do Enem.

Da Agência Brasil