O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) está mobilizado para tentar reverter os valores das diárias que foram oferecidas pelo governo do estado para o pagamento dos policiais civis que irão trabalhar no período de carnaval. Caso a situação não seja revista, os policiais ameaçam uma paralisação durante o carnaval. A greve deverá ser decidida em uma assembleia que será realizada no próximo dia 28, na sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro.
Na última sexta-feira, o Sinpol questionou no Ministério Público do Trabalho (MPT) a escala de trabalho dos policiais no carnaval. Segundo as portarias conjuntas 01 e 02/2015 das secretarias de Administração, Fazenda e Defesa Social, os policiais deverão trabalhar horas extras recebendo apenas “diárias” em valores de R$ 120 e R$ 54,01, dependendo do período de trabalho.
Policiais civis estão insatisfeitos com valores das diárias. Eles sempre vão às ruas para chamar a atenção do governo. Foto: Mayra Cavalcanti/Esp. Diario/D. A.Press
Segundo o Departamento Jurídico do Sinpol, essa a medida é ilegal, visto que a Constituição Brasileira garante ao trabalhador “remuneração do serviço extraordinário” superior com acréscimo de, no mínimo, em 50% à carga horária normal. “O Sinpol entende que os plantões realizados no carnaval elevarão o número de horas trabalhadas e essas devem ser pagas como horas-extra”, disse Jesualdo Campos, assessor jurídico do sindicato.
O presidente do Sinpol, Aúreo Cisneiros, nominou as “diárias” como “absurdas” e externou a indignação da categoria. “O governo do estado deve repensar essas portarias e propor o pagamento de horas extras aos policiais civis. Tenho escutando de companheiros e companheiras da polícia civil que eles não vão aceitar esses valores irrisórios. Assim, a categoria pode paralisar as atividades”, explicou.
O documento SAD/SEFAZ/SDS n° 01/2015, estabelece diárias no valor de R$120 para os dias 01, 07 e 08 de fevereiro, para o efetivo que trabalhar no Bloco das Virgens de Verdade, Cabeça de Touro e Virgens do Bairro Novo, respectivamente. E mesmo valor para os dias de carnaval, ou seja, de 14 a 18 de fevereiro.
Já a Portaria n° 02 estabelece diárias de R$ 54,01 para quem trabalhar no serviço extra entre os dias 17 de janeiro e 13 de fevereiro; e de 19 de fevereiro a 01 de março em locais de festividades e de maior incidência de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).Com infomações da assessoria de imprensa do Sinpol
Por Flávio Tau, delegado da Polícia Civil de Pernambuco
Quem protege o cidadão?
A cena é comum: uma pessoa é trazida até a delegacia pela polícia militar ou mesmo por populares. Os que prenderam dizem que o criminoso é exatamente aquele e narram sua história. Quem é preso, no entanto, jura de pés juntos que nada fez e desafia o efetivo da polícia civil dizendo: “Vão até lá! Façam uma diligência que vocês verão que eu não tenho nada com isso.”
Quem tem razão? Quem trouxe o preso e diz que ele é o criminoso? Ou o preso que diz que não tem culpa alguma e pede para que a Polícia Civil vá até o local e investigue antes de o delegado mandar recolhê-lo ao Cotel.
De fato, o clamor do preso é compreensivo pois se a vida é o bem mais precioso de um ser humano, a liberdade trata-se do segundo bem mais precioso e não é justo que um cidadão seja encarcerado sem ao menos alguma investigação isenta. Havendo dúvidas, deve a polícia civil proceder uma investigação sumária, no local, para dirimir qualquer dúvida, antes de ceifar-se a liberdade de alguém.
Infelizmente, na prática, a teoria é outra. Em virtude de uma política voltada para fazer o máximo com o mínimo de recursos, a Polícia Civil vem sendo sucateada, como alardeiam os jornais locais e as entidades de classe. Ou seja: a averiguação prévia da veracidade dos fatos apresentados foi considerada supérflua para o Estado e sujeita a cortes orçamentários.
Em outras palavras, o Estado não achou necessário que uma delegacia de polícia tivesse um efetivo que garantisse ao cidadão comum um mínimo de garantias antes de seu encarceramento. Ou seja, não se pode atender ao mero pedido para ir ao local verificar quem estaria mentindo porque simplesmente não há efetivo e condições mínimas para isso.
Hoje, nas delegacias, temos que confiar cegamente na palavra de quem traz a ocorrência policial. Temos que acreditar que o condutor da ocorrência e as testemunhas estão dizendo a verdade e o conduzido é de fato culpado. Como se pessoas não mentissem, como se não houvesse interesses escusos, como se o ser humano fosse absolutamente confiável. Como se não houvesse premiação com folgas pela prisão de pessoas.
É preciso entender que a Polícia Civil funciona como um sistema de freios e contrapesos garantista para o cidadão. E como garantia ao cidadão, é preciso reinvestir na Polícia Civil e retirá-la do caos em que ela se encontra.
Afinal, é a Polícia Civil que, de forma isenta, precisa apurar os fatos trazidos até ela e, ao final, com base nas investigações realizadas, deve o delegado de polícia mandar prender ou ordenar a soltura do conduzido, sempre pautado nas garantias e direitos fundamentais de um Estado Democrático de Direito.
Sim, porque é importante ter sempre em mente que a função da polícia civil não é prender nem soltar ninguém, mas meramente e simplesmente promover a justiça naquele primeiro momento. E se prender um bandido é algo necessário, garantir que o injustamente acusado seja posto em liberdade é imprescindível.
A prisão de um ser humano meramente pelo depoimento dos responsáveis pela prisão, sem a possibilidade de esclarecer dúvidas pode diminuir os custos e tornar as prisões mais rápidas. Aliás, já tivemos na história vários exemplo de como é fácil prender pessoas. Basta querer. Foi assim em 1964 e na Alemanha nazista.
À espera de uma resposta do governo do estado, os aprovados no concurso da Polícia Militar em 2009 fizeram mais um protesto nessa quarta-feira. Eles se concentraram no Parque Treze de Maio, Região Central do Recife, de onde caminharam até o Palácio do Governo.
Grupo se concentrou no Parque 13 de Maio. Foto: Anônimo/Divulgação
O objetivo da movimentação, que reuniu pessoas de todo o estado, foi tentar pressionar o governador para convocar os mais de oito mil aprovados no último concurso, cujo prazo termina no mês de fevereiro. “O problema mais sério para a maioria de nós é que, para tentar o concurso, é preciso ter menos de 28 anos. Eu fui aprovado na prova em 2009 com 27 anos e, se não entrar agora, nunca vou poder realizar o sonho de ser policial”, explica o estudante de engenharia Santiago Junior, 31 anos.
O Frentista Adriano Alexandre Dias, 27 anos, também será impossibilitado de tentar ser policial novamente. Fez o teste em 2006, com 19, mas não passou. Já em 2009 foi aprovado mas não foi nomeado ainda. “Esse é o sexto protesto que venho. Sempre fomos ouvidos pelo governador, estamos esperando que Paulo Câmara também nos receba. Sou de Macaparana e percorri 120km para isso”, explicou Dias. O grupo, no entanto, não foi atendido pelo governador, que estava em Brasília nessa quarta-feira.
Veja abaixo nota divulgada pelos reservas:
Senhor excelentíssimo governador Paulo câmara nos alegramos muito com sua vitória e realização de seu sonho, mais ainda por dizer em todas as frentes de campanha que seguiria o mesmo modelo administrativo de governar do nosso digníssimo Eduardo Campos, que o tornaria mais cedo ou mais tarde o presidente da República, pela forma de governar. Forma essa que era baseada em três partes: (resgatar sonhos, realiza-los, da o direito de sonhar a outros. ), e fez isso na íntegra desde o primeiro momento em que esteve governando diante dos pernambucanos e brasileiros. Ocasião em que se mostrou de forma clara além das vistas em todas as áreas, foi no momento em que existiam cerca de 8.000 cidadão, na expectativa de seu sonho realizar ou não mais, os aprovados da PM de 2006, estava a expirar da mesma forma que o nosso quando então surge Eduardo com seu plano de governo e o coloca em prática, que é: RESGATAR SONHOS, REALIZAR, DA O DIREITO DE SONHAR, E CHAMOU A TODOS trazendo segurança a todos…..E VOCÊ PODE SEGUIR CUMPRINDO ESSE LEGADO, TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PRAS RUAS DANDO SEGURANÇA AOS PERNAMBUCANOS. MUITOS SONHOS PODEM DEIXAR DE EXISTIR POR NÃO SEREM CHAMADOS AGORA. ..
ASSINADO
RESERVAS DO CONCURSO DA PM /2009 QUE AGUARDAM CONVOCAÇÃO
O ex-secretário de Defesa Social de Pernambuco Servilho Paiva será o novo corregedor-geral da SDS. Servilho vai assumir o lugar de Sidney Lemos, que comandou a Corregedoria por três anos e 10 meses. A troca das cadeiras deve acontecer na próxima semana, após publicação de portaria no Diário Oficial do estado.
. Paiva já foi secretário em Pernambuco e no Ceará. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
Policial Federal aposentado, Lemos assumiu a corregedoria na gestão do então governador Eduardo Campos. Também delegado da Polícia Federal, Servilho Paiva comandou a SDS de setembro de 2007 até abril de 2010. Paiva deixou o governo após apresentar sua renúncia a Campos.
Na época, Servilho Paiva não atendeu ao apelo de Eduardo para acertar suas diferenças com o então comandante da Polícia Militar, coronel José Lopes, com quem se desentendeu no final do mês de março de 2010 durante as negociações salariais dos PMs.
Até o final do ano passado, Servilho estava como secretário de Segurança Pública e Defesa Social do estado do Ceará. Paiva, que é cearense, entrou na Polícia Federal no final da década 1970, como agente e formou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Na década de 1990, foi aprovado para o cargo de delegado da Polícia Federal.
Por Marcionila Teixeira, da coluna Diario Urbano do Diario de Pernambuco
A denúncia anônima chegou através de uma mensagem no celular. Ontem, o juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais, confirmou in loco que era verdadeira. Cerca de 15 presos com problemas mentais foram localizados na enfermaria do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no Curado. Os reeducandos foram flagrados no chão e sem medicamento.
Situação dos presos do complexo é constantemente denunciada. Fotos: Anônimo/Divulgação
Fontes afirmaram que o psicossocial não tem como fazer o atendimento e encaminhamento de todos para o HCTP, como seria o correto, porque a equipe é pequena e é desviada para outras funções, como preparar carteiras de visita para familiares dos detentos. Além disso, afirmam que o HCTP não tem vagas. Diante do desinteresse de médicos para trabalhar no local, quem estaria ajudando no atendimento dos doentes mentais é um estudante de medicina, também preso na unidade.
Sala de atendimento na unidade prisional é precária
A situação irregular é antiga e já foi denunciada, em março de 2012, pelo Diario, que na época estampou a manchete Enfermaria do inferno. Naquele ano, membros da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciaram também a presença de presos com câncer em estágio avançado, infecções e ferimentos graves, deficiências físicas, além de necessidade de cirurgias urgentes.
Todas as situações necessitavam de acompanhamento médico imediato ou concessão de prisões domiciliares, sob risco de morrerem por negligência. Nenhum deles, diziam os denunciantes, era capaz de voltar a praticar crimes. A pena de morte existe. Pelo menos em nosso campo de concentração chamado oficialmente de sistema de ressocialização.
Em cerca de 90 dias, os parentes dos presos do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, ganharão uma nova estrutura para aguardar a entrada da unidade em dias de visita. O prazo foi dado ontem pelo novo secretário-executivo de Ressocialização, o coronel reformado da Polícia Militar Eden Vespaziano. Empossado sexta-feira, depois de o antigo secretário Humberto Inojosa renunciar, ele visitou unidades do complexo durante o fim de semana.
A nova estrutura para os parentes dos presos deve ficar pronta em três meses. Foto: Julio Jacobina
A construção de uma nova área de acolhimento para as famílias foi anunciada durante a última semana, pelo secretário de Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico. Segundo Vespaziano, a nova área será coberta e ocupará um espaço maior do que a atual, além de contar com estruturas de banheiro. Ontem ele passou cerca de três horas dentro do complexo, no início do horário de visitas, assim como no sábado.
“A ideia no primeiro momento é começar a conhecer melhor quais as dificuldades, quais os sentimentos das pessoas para, no decorrer da semana, começar a fazer as mudanças, melhorias voltadas para quem está dentro e fora. Queremos humanizar o sistema”, explicou o novo secretário-executivo, que deve agendar reuniões nesta semana sobre o complexo.
Segundo ele, uma antiga construção em frente ao presídio já foi destruída para dar lugar ao novo espaço de acolhimento. “Não começamos a licitar, por questões administrativas, mas já estamos dando encaminhamento à parte de engenharia”, garantiu Vespaziano. Além disso, seis banheiros químicos foram instalados nas proximidades do complexo ontem.
“Melhora porque os banheiros estavam sempre sem funcionar, mas a gente ainda espera muito tempo. Às vezes, ficamos mais de duas horas na chuva ou no sol intenso”, comentou a diarista Shirley Silva, 24, mulher de um dos detentos. Vespaziano afirmou que os banheiros foram consertados durante o fim de semana. Para tentar reduzir as filas, o governo promete comprar um scanner humano para fazer as revistas e mais raios x para as bagagens.
Saiba mais
3 presídios formam o Complexo Prisional do Curado:
– Presídio Marcelo Francisco de Araújo
– Presídio Frei Damião de Bozzano
– Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros
2.114 vagas é a capacidade do complexo
1.195 vagas no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros
Reconhecendo a dificuldade no sistema penitenciário pernambucano, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, prometeu medidas emergenciais para tentar frear a entrada de armas e drogas no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno). O anúncio foi feito ontem após reunião com o governador Paulo Câmara, quando também foi definido que o coronel reformado da PM Eden Vespaziano assumirá a Secretaria-Executiva de Ressocialização. O juiz aposentado Humberto Inojosa deixou o cargo alegando motivos pessoais.
Problemas no Complexo do Curado se arrastam desde a época do Presídio Aníbal Bruno. Fotos: TV Clube/Reprodução
Novas câmeras de monitoramento, ampliação no tamanho dos muros dos três presídios que compõem o complexo, revistas periódicas nas unidades, trabalho do serviço de inteligência para identificar irregularidades e a restrição da quantidade de produtos que podem ser levados por familiares aos presos nos dias de visita. Essas são as principais medidas previstas, segundo Eurico.
“Vamos acabar com a circulação de armas brancas”, disse, em referência à denúncia da TV Globo, que flagrou nesta semana presos circulando livremente com facões. Em revista realizada ontem, mais de 50 armas foram apreendidas. O secretário ressaltou que esse não foi o motivo da saída de Inojosa. “Não há nenhuma denúncia contra ele. A saída foi uma decisão pessoal, voluntária dele. Recebi um telefonema com a decisão e uma carta.”
Armas e telefones celulares foram encontrados durante revista na unidade
Diante da sequência de irregularidades no Complexo do Curado, com tentativas de fugas e até rebelião na noite de Natal, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do estado se posicionou por nota. “O estado não vem cumprindo com o seu papel, que é assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade. Hoje temos uma média de 25 presos para um agente.”
Eden Vespaziano vai comandar a Secretaria de Ressocialização a partir de agora. Foto: Fellipe Castro/Esp. Aqui PE/D.A Press
Eden Vespaziano tomará posse amanhã, quando o governo do estado também deve anunciar mais medidas que atingirão todas as unidades prisionais do estado. Vespaziano já foi diretor-geral de Operações da PM, subcomandante e chefe do Estado Maior. Desde maio de 2013, estava como consultor técnico da Secretaria da Criança e da Juventude.
De acordo com o último Mapa da Violência, 56.337 pessoas foram vítimas de homicídio em 2012. Esse número corresponde a 29 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes e é o maior da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos, tendo como base o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2002, o índice era de 28,5 por cem mil habitantes. A maior queda foi registrada em 2007, quando chegou a 25,2.
Segundo o coordenador do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, sociólogo da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o mapa mostra a tendência da violência de migrar dos grandes centros para o interior. Se nesta década o número de homicídios permaneceu quase o mesmo, ele diminuiu em cidades como Rio, São Paulo e Recife, mas migrou para cidades médias e pequenas.
Cidades como Recife, São Paulo e Rio de Janeiro diminuíram o número de assassinatos nos últimos anos. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
“Por um lado, pode-se dizer, sim, que o crime migrou porque foi mais bem combatido nas cidades, mas também foram as relações que se deterioraram. Um grande número de mortes ocorre por desavenças que acabam em brigas e até mesmo em mortes”, disse.
Profissionalização
A análise do mapa, segundo Jacobo, mostra que as grandes cidades profissionalizaram suas áreas de segurança, enquanto no interior a área ainda age como 20 anos atrás, como se não houvesse crimes para investigar. “O que você tem nas pequenas cidades é um contingente policial mínimo, despreparado para lidar com desavenças e que não tem condições de combater qualquer tipo de crime”, disse.
Para tentar resolver essa questão, o governo federal criou o programa Brasil Mais Seguro, que ajuda os estados na formação de policiais e aquisição de equipamentos. “Para se ter uma ideia, não tínhamos peritos treinados nos equipamentos mais modernos, e graças ao programa montamos laboratórios e a Polícia Federal treinou nossos investigadores”, relatou Diógenes Tenório, secretário de Defesa Social de Alagoas, primeiro estado a receber o programa.
Jovens negros
Os jovens negros foram as maiores vítimas dessa violência. Pessoas com idade entre 15 e 29 anos tiveram as taxas de homicídio aumentadas de 19,6 em 1980 para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens.
Negros também morreram muito mais que brancos. Morreram 146,5% mais negros do que brancos no Brasil, em 2012, vítimas de violência. Entre 2002 e 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3% e o dos jovens negros aumentou 32,4%.
“O problema é que a política de segurança pública escolheu um inimigo, e claramente ele é o jovem negro, que já é vítima dos lugares mais pobres e violentos, e eles não têm a mesma proteção dos jovens brancos de classe média”, avalia Ruth Vasconcelos, socióloga da Universidade Federal de Alagoas e especialista em violência.
“Claramente, o que precisamos é de uma política de segurança cidadã, e nossos policiais estão sendo treinados cada vez mais nessa perspectiva, para proteger o cidadão e não para matar os bandidos”, relatou o deputado Edson Santos (PT-RJ), que foi ministro da Igualdade Racial e integra a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Mortes de policiais
A discussão sobre o papel da polícia também é importante. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado por um fórum de especialistas ligados à área governamental de segurança, mostram que 490 policiais tiveram mortes violentas em 2013, destes 75,3% foram mortos quando não estavam em serviço. Por outro lado, policiais causaram 11.197 mortes. Em comparação com outros países, os dois dados são alarmantes.
“É uma situação muito grave, porque representa uma situação quase de guerra. Até por isso os policiais precisam ser bem treinados e remunerados, para se protegerem e às suas famílias”, disse o deputado João Campos (PSDB-GO), que é delegado e integrante da Comissão de Segurança Pública da Câmara.
Quando pensei em fazer uma reportagem sobre a situação dos estrangeiros que cumprem pena em Pernambuco não fazia ideia de quantos deles estariam atrás das grades e tão longe de casa. Depois de solicitar à Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) a lista com os nomes dos detentos, observei que de um universo de aproximadamente 20 mil detentos, apenas 20 eram estrangeiros.
Os gringos Pablo Ramon (esq), Melvin Arcenio (c) e Carlos Lombardo (dir), na Barreto Campelo. Hoje, Pablo está em prisão domiciliar. Fotos: Teresa Maia
Comecei então a procurar as unidades prisionais onde esses detentos estavam para tentar entrevistá-los. Com as autorizações para as entrevistas, junto com a fotógrafa Teresa Maia, iniciei as visitas aos presídios. Lá dentro, escutei histórias de gente que sabe que está cumprindo pena pelo cometimento de crimes, mas que sente saudade do seu país. São argentinos, holandeses, venezuelanos, alemães, colombianos, etc. Todos com o mesmo desejo. Voltar para casa após o cumprimento da pena.
Na edição do Diario de Pernambuco desse domingo ne desta segunda-feira, conto as histórias dessas pessoas e seus dramas. Depois de ingerir 94 cápsulas de cocaína, Melvin Arcenio, que trabalhava como cozinheiro na Holanda, partiu para o Brasil com a droga no estômago. Preso em novembro de 2011, foi condenado a quatro anos e dez meses de prisão por tráfico internacional. Atualmente, está preso na Penitenciária Barreto Campelo.
“Passei nove horas para ingerir todas as cápsulas. Fiz isso tomando água e sabia que uma delas ou mais poderiam explodir dentro de mim e causar minha morte. Mas resolvi arriscar. Iria ganhar 6 mil euros. Agora vivo com saudade dos meus dois filhos e conto apenas com a ajuda do consulado. Não vejo a hora de voltar para casa” revela Melvin.
Os municípios de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, devem ser os primeiros a receber reforço na segurança como tentativa de o estado voltar a reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Após sete anos de queda, Pernambuco fechou 2014 com aumento de mais de 8,7% em relação ao ano anterior.
“Esses são os municípios que mais nos preocupam em relação aos índices de violência. Nossa atenção será voltada principalmente aos homicídios. Novas ações integradas com a PM e o Poder Judiciário serão feitas para combater a criminalidade”, afirmou o novo chefe da Polícia Civil, delegado Antônio Barros.
Hoje, às 8h30, o governador Paulo Câmara realiza a primeira reunião do Pacto pela Vida com a presença de todos os secretários estaduais. “Não se faz política de segurança apenas com a Secretaria de Defesa Social. Todos os secretários têm a sua cota de contribuição e de responsabilidade com esse tema”, afirmou o governador durante a posse dos novos gestores das polícias Civil, Militar e Científica.
No encontro, será realizado o balanço dos oito anos do programa e discutidas novas estratégias para evitar um novo ano de crescimento no número de assassinatos. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, disse que a reunião é necessária, principalmente, para avaliar aquelas áreas que são prioritárias e quais ações são necessárias.
Uma delas, anunciada no ano passado, é a criação de concurso para contratação de novos delegados (100 vagas) e peritos (número ainda não informado). “Mas isso só deve acontecer no segundo semestre. Precisamos de ações mais urgentes no momento”, destacou Carvalho.
Nova gestora da Polícia Científica, a perita criminal Sandra Santos tem pela frente o desafio garantir a melhoria na qualidade das perícias “Temos vários projetos em mente”, disse. A construção do Complexo de Polícia Científica e do Laboratório de DNA permanecem atrasados. O coronel Pereira Neto, comandará a Polícia Militar.
