Mês: março 2014

Um total de 442 processos de homicídios serão julgados na próxima semana

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Na semana que vem, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá julgar 442 processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. A ação acontecerá durante a Semana Nacional do Júri. A abertura do evento será na segunda-feira (17), às 8h, no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, localizado na BR-101, Km 80, em Prazeres. Os julgamentos acontecerão em 114 Comarcas do estado e contará com a atuação de 115 magistrados.

Apesar dos 208 cargos vagos de juiz, Pernambuco é o estado onde mais ocorrerão julgamentos durante o evento, que segue até o dia 21 de março, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de sessões previstas para a próxima semana corresponde a 17% do total agendado em todo o país, aproximadamente 2,6 mil sessões do Tribunal do Júri, e equivale a 20% dos júris realizados em 2013 pelo TJPE.

Segundo o desembargador Alexandre Assunção, gestor da Meta 4 Enasp em Pernambuco, será um desafio realizar todos os julgamentos agendados em uma semana. “No ano passado, realizamos uma média de 182 júris por mês. Se, em uma semana, conseguirmos realizar os 442 julgamentos agendados, isso vai ser equivalente a quase três meses de trabalho. Será um grande avanço para todos”, destacou.

Com informações da assessoria do TJPE

Pernambuco ganhará laboratório contra lavagem de dinheiro

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A Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria Nacional de Justiça inauguram nesta sexta-feira o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – LAB/LD. O evento será realizado no auditório da SDS, rua São Geraldo, 111, bairro de Santo Amaro.

A instalação do laboratório dará suporte ao estado de Pernambuco no combate ao crime de lavagem de dinheiro, crime organizado, o crime de tráfico de drogas e também no enfretamento à corrupção, utilizando tecnologia de ponta e softwares especializados.

O evento contará com a participação do titular de Defesa Social, Alessandro Carvalho, do Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior, do Coordenador do CIIDS, Delegado Antônio Barros e também do Coordenador Nacional dos LAB-LD, do Coordenador e equipe do LAB-LD/PE, representantes da Inteligência das Polícias Civil e Militar de Pernambuco, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.

Com informações da assessoria de imprensa

 

Governador autoriza contratação de 1000 PMs do concurso de 2009

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou nesta quinta-feira dois atos relacionados à segurança pública. Um deles trata do Projeto de Emenda Constitucional, que altera o artigo 103 da Constituição Estadual: na prática, transformará a carreira de delegado de Polícia Civil em jurista.

O segundo, e mais esperado por uma legião de 12 mil pessoas, autoriza a convocação de 1.000 aprovados no último concurso da Polícia Militar, realizado em 2009, para recompletar o efetivo.

Aprovados sonham em usar a farda da PM e trabalhar. Foto: Carolina Braga/Esp. DP/D.A Press
Aprovados sonham em usar a farda da PM e começar trabalhar. Foto: Carolina Braga/Esp. DP/D.A Press

As assinaturas ocorreram na abertura da reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, que aconteceu na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. O governador agradeceu o empenho das equipes que trabalham no Pacto e parabenizou pelos resultados já alcançados. Ressaltou, ainda, benefícios das medidas para a segurança do estado. “O recompletamento do efetivo será direcionado às áreas de maior desafio do ano no Pacto pela Vida”, destacou Campos.

O chefe de Polícia Civil, Osvaldo Morais, comemorou a ação, que atende a um pleito antigo da categoria. “Isso não é só importante para os delegados, mas também para a sociedade. A sociedade vai ter um profissional motivado e qualificado”,  diz Morais.

Já os mil aprovados no último concurso da PM serão submetidos a segunda etapa do concurso, e, em seguida, ao curso de formação para serem nomeados. “Esses policiais que serão contratados vão repor os que estão saindo. Vamos procurar reforçar as áreas mais problemáticas, em termos de resultados, do Pacto pela Vida, para que possamos priorizar a distribuição desse efetivo para essas áreas”, afirma o comandante geral da Polícia Militar, Carlos Pereira.

Com informações da assessoria do governo do estado

Piratas assaltam grupo no Parque das Esculturas

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Quem imagina que piratas são personagens de continentes distantes, engana-se. Um caso registrado no Parque das Esculturas de Brennand, na frente do Marco Zero, na capital, é a prova de que eles estão bem próximos do recifense. Um autônomo de 27 anos, que pede para não ser identificado, contou que, no último domingo, por volta das 20h, estava com um primo e com um casal de amigos quando foram supreendidos por quatro jovens que se aproximaram em um pequeno barco movido a motor.

Amigos estavam do outro lado do Marco Zero quando um pequeno barco com quatro homens se aproximou. Dois deles desceram armados e anunciaram o assalto (PAULO PAIVA/DP/D.A PRESS)

Depois de anunciarem o assalto, os ladrões escaparam da mesma forma que chegaram: navegando tranquilamente. Uma câmera de segurança, instalada em fevereiro pelas secretarias de Segurança Urbana do Recife e de Turismo e Lazer, na Central do Artesanato, não captou as imagens porque estaria direcionada naquela noite para o Marco Zero.

O autônomo contou que costuma frequentar o Parque das Esculturas e nunca tinha passado por uma situação semelhante. “A gente imaginou que eram pescadores e não nos assustamos. De repente, estacionaram o barco e dois deles já desceram com armas em punho. Eles mandaram a gente ficar calado e não olhar para eles. Também chegaram a dar tapas no casal”, lembrou. O autônomo também brincou com a situação inusitada. “São os piratas do Marco Zero. Levaram relógio, celular, carteira e dinheiro.” As vítimas prestaram queixa do assalto, na mesma noite, na Delegacia de Boa Viagem. Logo após o crime, policiais militares chegaram ao local com bicicletas, mas não localizaram os ladrões.

A explicação para a câmera do Centro de Artesanato não ter captado as cenas do assalto é que estaria direcionada para o Marco Zero, que registrou um grande movimento no último domingo. O equipamento tem a capacidade de filmar em um ângulo de 360 graus até a altura do parque das esculturas e é manipulada no Núcleo de Monitoramento, localizado no prédio da Prefeitura do Recife.

Apesar do governo municipal ter previsto a instalação de duas câmaras até fevereiro, apenas uma foi disponibilizada até agora. Ainda não há data para a colocação do outro equipamento. Além de tentar frear a violência no Parque das Esculturas, a estrutura tem o objetivo de evitar vandalismo nas esculturas. Procurada pelo Diario, assessoria de imprensa da Polícia Militar afirmou que só iria se pronunciar sobre o caso hoje.

Do Diario de Pernambuco

Audiência de instrução do caso Suany acontece nesta quarta em Jaboatão

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Está prevista para o início da tarde desta quarta-feira (12) a primeira audiência de instrução e julgamento criminal dos acusados de matarem a auxiliar de almoxarifado Suany Muniz Rodrigues, 33 anos, que foi asassinada no dia 20 de fevereiro do ano passado durante um assalto ao ônibus da linha Barra de Jangada/Curado IV. A morte de Suany foi destaque no Diario de Pernambuco.

Suany, que trabalhava no Estaleiro Atlântico Sul, foi baleada na cabeça dentro do coletivo. Ela ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Dois homens envolvidos no crime foram presos e estão no Centro de Triagem, em Abreu e Lima. A vítima deixou uma filha de quatro anos que está sendo cuidado pelo pai e pelos avós.

PMs seguiram com o suspeito para o IML. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press
Um dos suspeitos foi preso pela Polícia Militar. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

De acordo com o pai de Suany, Antônio Rodrigues, a audiência acontece no novo Fórum de Jaboatão dos Guararapes, na BR-101 Sul. Parentes e amigos da vítima estarão no local com cartazes pedindo justiça para o crime.

Caruaru passa a contar com Patrulha Maria da Penha

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Depois da Região Metropolitana do Recife, agora foi a vez de uma cidade do interior ganhar mais uma ferramenta de combate à violência contra a mulher. O município de Caruaru passa a ter agora a Patrulha Maria da Penha, ação que faz parte do Programa Justiça para as Mulheres. O lançamento aconteceu na Delegacia da Mulher de Caruaru.

Na ocasião, estiveram presentes a secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, a secretária especial da Mulher e de Direitos Humanos de Caruaru, Elba Ravane, a diretora geral de Enfrentamento da Violência de Gênero do Governo do Estado, Fábia Lopes, a delegada da Mulher de Caruaru, Sérvula Bezerra, e o capitão da Polícia Militar, Edmilson Silva.

Lançamento aconteceu nessa terça-feira. Foto: Amanda Samara/PMC
Lançamento aconteceu nessa terça-feira. Foto: Amanda Samara/PMC

Através da Patrulha Maria da Penha, a mulher vítima de violência doméstica e/ou familiar, que prestou queixa na Delegacia de Atendimento a Mulher e solicitou medida protetiva à Justica, é assistida com atendimento especializado em sua casa.

As visitas regulares às residências têm como objetivo garantir a proteção da vítima e evitar reincidências do agressor. Após as visitas, cabe aos policiais a elaboração de relatórios sobre a situação que serão encaminhados às secretarias responsáveis para as providências cabivéis, como a solicitação de agilidade no deferimento da medida protetiva.

A Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos de Caruaru acompanhará as mulheres atendidas pela patrulha. O acompanhamento será feito pela equipe do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita, localizado na rua Felipe Camarão, nº 93, no bairro Nossa Senhora das Dores, com assistência jurídica, social e psicológica. Entre os meses de janeiro e fevereiro, 44 mulheres foram assassinadas em Pernambuco segundo a Secretaria de Defesa Social.

Mais de 8 mil presos estudam nos presídios pernambucanos

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Balanço divulgado pela Secretaria de Ressocialização do estado (Seres), mostra que de janeiro até agora foram efetuadas 700 novas matrículas nas escolas que funcionam dentro das unidades prisionais. No final de 2013, 7.512 reeducandos estavam matriculados nas escolas. Hoje, esse número saltou para 8.521.

Salas de aula estão atraindo mulheres e homens presos. Foto: Seres/Divulgação
Salas de aula estão atraindo mulheres e homens presos. Foto: Seres/Divulgação

Apenas nos três presídios que fazem parte do Complexo do Curado receberam 250 novos alunos. De acordo com o secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, a meta é fechar 2014 com 10 mil matrículas. Uma tarefa um pouco difícil diante da falta de estímulo de alguns presidiários e das condições precárias dos precárias de algumas unidades.

Ainda segundo o balanço da Seres, com mais de 27% dos presos estudando, Pernambuco lidera o ranking da educação prisional, já que a média no resto do país é de apenas 11%. Esperamos que esses presos e presas que estão aproveitando o tempo atrás das grades para estudar voltem para as ruas com um novo pensamento e não entrem novamente no mundo do crime, como fazem a maioria que ganha liberdade.

Aprovados no concurso da PM de 2009 fazem ato na Alepe

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A comissão de aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco de 2009 promete realizar mais um ato nesta terça-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para mostrar que o estado precisa contratar esse pessoal que ainda não foi convocado.

Cansados de espera por uma resposta do governo do estado para as novas contratações, eles irão apresentar hoje um dossiê aos deputados estaduais revelando a falta de policiais militares em Pernambuco. “O quadro da Polícia Militar está muito abaixo do ideal e estamos querendo começar a trabalhar”, disse um dos aprovados.

Apesar de já ter sinalizado que os aprovados seriam contratados, o governo do estado ainda não precisou uma data para as nomeações. Enquanto isso, resta ao grupo brigar com as armas que têm para chamar a atenção das autoridades e da sociedade. Eles devem chegar à Alepe por volta das 13h.

Novas denúncias de assaltos no Pina

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Clientes que saíram do Shopping RioMar, na Zona Sul do Recife, viveram momentos de pânico no último final de semana. Na noite do sábado, bandidos tentaram assaltar um motorista nas proximidades da entrada no centro de compras. Houve troca de tiros e a dupla de assaltantes foi presa. No domingo, na saída do shopping, um homem afirmou ter sido vítima de um arrastão, mas nenhum criminoso foi capturado.

A comandante do 19º Batalhão da PM, tenente-coronel Conceição Antero, negou que houve assaltos em série, mas admitiu que o policiamento na localidade estava menor, porque o efetivo ainda estava voltado para acompanhar os últimos blocos carnavalescos.

Abordagens acontecem na região do Túnel do Pina (ROBERTO RAMOS/DP/D.A PRESS)

O engenheiro Bernardo Lopes, 25 anos, foi uma das vítimas no domingo. Por volta das 19h30, ele e a namorada deixaram o centro de compras e ficaram com o carro parado num engarrafamento. Foi nesse momento, segundo ele, que quatro homens começaram a bater nos vidros no veículo. “Um deles meteu a mão em mim e disse que iria dar um tiro. Entreguei relógio, carteira, bolsa”, contou.

Os criminosos não usavam capuz. “Vi outros homens assaltarem mais quatro carros. Quando consegui chegar no Túnel do Pina, onde tinha uma viatura da PM, havia vários motoristas denunciando os assaltos”, disse Lopes.

A comandante do 19º BPM afirmou que só tomou conhecimento do caso de uma senhora assaltada no domingo. “O que acontece é que muita gente sai do shopping e acaba entrando na favela, por isso é assaltada.” Sobre o registro do sábado, Conceição Antero pontuou que a troca de tiros aconteceu porque a vítima reagiu à abordagem. “Logo depois os assaltantes foram presos. Eles são da comunidade da Joana Bezerra”, contou. O caso foi registrado pela Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Já o delegado de Boa Viagem, Erivaldo Guerra, afirmou que nenhuma queixa foi registrada pela delegacia, mas pontuou que os boletins de ocorrência registrados na internet, como o feito por Bernardo Lopes, demoram a ser encaminhados para investigação. A assessoria de imprensa do RioMar informou que não iria se pronunciar sobre os assaltos.

Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

Promotoras irão depor sobre adoções ilegais na CPI

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, no Congresso Nacional, colherá hoje os depoimentos das promotoras de Justiça Henriqueta de Belli e Rosângela Padela sobre as denúncias de irregularidades no processo de adoção de uma criança de um ano a um casal que vive nos Estados Unidos. A guarda provisória foi concedida pela juíza da Vara da Infância e Juventude de Olinda, Andréa Calado, mesmo com o parecer negativo do Ministério Público.

Henriqueta, então promotora da Infância e Juventude, denunciou que o casal não fazia parte do Cadastro Nacional de Adoção, como exige a lei, e que houve tráfico de influência no processo. O caso, denunciado com exclusividade pelo Diario, levou o casal a devolver a criança à Justiça, que determinou que a guarda fosse concedida a pessoas realmente faziam parte do cadastro.

Cobe a Rosângela Padela, da Central de Inquéritos de Olinda, investigar a acusação de falsidade ideológica envolvendo o casal e a advogada Giovana Uchoa, filha do presidente da Assembleia Legislativa. O trio foi denunciado à Justiça por informar nome e sobrenome falsos da criança no registro de batismo. Se condenados, os três podem pegar penas de até três anos de reclusão.

Há duas semanas, o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, João José da Rocha Targino, prestou depoimento à CPI. Ele confirmou que Andréa Calado continua sob investigação da Corte Especial do TJPE, que pode decidir por aplicar sanções que vão desde advertência até a aposentadoria compulsória. Contra a magistrada pesam várias acusações, entre elas a de assédio moral.

Canhotinho
Targino explicou ainda que, em breve, outro caso irá ser avaliado da Corte Especial. Trata-se da acusação contra o juiza de Canhotinho, Marcus Vinícius Barbosa de Alencar Luz. A Corregedoria Geral de Justiça investiga irregularidades no processo de adoção de um menino a uma mulher após apenas três dias de convivência entre eles.

Do Diario de Pernambuco