Mês: fevereiro 2013

SDS promete pagar bolsas dos alunos da PM até está sexta-feira

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Apontados como os grandes responsáveis pela pouca violência no carnaval de Pernambuco, os alunos do curso de formação da Polícia Militar estão revoltados porque até está quinta-feira não tinham recebido o valor de R$ 970 referente ao pagamento da bolsa do mês de janeiro. Questionado sobre a falta de pagamento dos novos miliatres, que por sinal ainda nem receberam seus certificados, o secretário Wilson Damázio afirmou que houve um atraso no repasse do dinheiro por parte da Secretaria da Fazenda.

Secretário garantiu pagamento das bolsas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

“Esse dinheiro entrou na conta na última sexta-feira. É um montante de R$ 2,7 milhões e vai ser repassado para pagar as bolsas dos 1.390 alunos do curso de formação. O dinheiro deve ser libarado para eles, no máximo, até está sexta-feira”, garantiu o secretário da SDS. Os alunos do curso da PM também estão reclamando porque não tiveram direito às diárias de carnaval que os policiais receberam para trabalhar de pouco mais de R$ 90. Representantes da cúpula da polícia ressaltaram a importância da participação desses alunos no policiamento. POr outro lado, o blog recebeu denúncias de que essas moças e rapazes estavam passando por dificuldades até para comprarem comidas.

Balanço

Pernambuco teve uma redução de 15,9% no número de mortes durante os quatro dias de carnaval em comparação ao ano passado. Foram 53 pessoas assassinadas em todo o estado. Esse foi o número divulgado nesta tarde pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. Continue lendo SDS promete pagar bolsas dos alunos da PM até está sexta-feira→

SDS divulga nesta quinta-feira redução de crimes durante os dias de folia

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Apesar da morte do soldado da Polícia Militar Moisés Félix da Silva, 35 anos, durante o desfile de um bloco na Ilha de Itamaracá, a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulga hoje os números da maior redução de crimes nos quatro dias de folia já registrada no estado. O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, disse ontem ao Diario que o carnaval foi considerado bastante tranquilo em Pernambuco. “A festa deste ano foi de muita tranquilidade. A ocorrência de maior destaque, infelizmente, foi a morte do soldado. Mesmo assim, o crime não aconteceu em um polo oficial de folia. Foi uma tentativa de assalto durante a qual o PM acabou reagindo”, ressaltou Damázio. O corpo do soldado que estava na Polícia Militar há seis anos foi sepultado no final da tarde de ontem, no Cemitério de Abreu e Lima.

População afirma ter visto mais PMs nas ruas. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A.Press

De acordo com os números da SDS, nos quatro dias de folia, em todo o estado, houve um total de 33 ameaças, 78 ocorrências de vias de fato ou agressão e duas tentativas de homicídio. O comandante do policiamento da capital e da Região Metropolitana, coronel Paulo Cabral, afirmou que os dias de Momo foram calmos, inclusive durante o desfile do Galo da Madrugada.“Observamos uma festa muito tranquila neste ano. Tivemos um efetivo de 5.125 homens trabalhando somente no sábado de Zé Pereira, 30% a mais que no ano passado. Não tivemos registros de grandes ocorrências, apenas pequenos furtos”, comentou Cabral. A sensação de segurança da população, em parte, foi o reflexo do envio dos 1.390 alunos do curso de formação da PM às ruas.

Leia mais sobre o assunto em:

Dois suspeitos de matar PM em Itamaracá estão presos

Policial Militar assassinado durante desfile de bloco em Itamaracá

Tapando o sol com a peneira

Quase 700 pessoas detidas por urinar na rua, no Rio de Janeiro

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O número de pessoas detidas por urinar na rua durante a passagem dos blocos de carnaval do Rio de Janeiro continua a subir e chegou 659 nessa terça-feira, com a detenção de mais 29 foliões no Bloco das Carmelitas, em Santa Teresa, que reuniu 8 mil pessoas. Do total, 57 pessoas detidas durante o período eram mulheres, e 16, estrangeiros.

Se as autoridades fizessem a mesma fiscalização e detenção dos mijões nos focos de folia do Recife e Olinda, seriam poucos os foliões que restariam nas ruas e as delegacias não teriam espaço para acolher todas as pessoas encaminhadas para lá. Nas ladeiras da Cidade Alta e nas ruas do Bairro do Recife é cena comum ver homens e mulheres urinando nas calçadas e por trás de veículos. O ato é resultado da falta de educação das pessoas e pouca quantidade de banheiros colocados à disposição dos foliões.

Com informações da Agência Brasil

 

Dois suspeitos de matar PM em Itamaracá estão presos

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Dois homens foram presos por suspeita de participação de uma tentativa de assalto que resultou em um tiroiteio e na morte do policial militar Moisés Félix da Silva, 35 anos, do Grupamento de Ações Táticas Itinerante do 17º BPM. Os suspeitos estavam em atendimento em hospitais da Região Metropolitana do Recife (RMR), após serem feridos na troca de tiros, quando foram identificados e detidos em flagrante. Um deles está internado no Hospital Getúlio Vargas (HGV) e o outro foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o caso.

O crime aconteceu no início da noite dessa terça-feira de carnaval, na Praça do Pilar, na Ilha de Itamaracá, Litoral Norte do estado. Pelo menos outras seis pessoas também ficaram feridas. Tudo começou quando o soldado da PM teria reagido a uma tentativa de assalto, durante o desfile do Bloco As Katraias de Itamaracá, o que causou correria entre os foliões. Cinco dos seis feridos foram encaminhados para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista e um para o Hospital da Restauração, no Recife. De acordo com as testemunhas, o PM estava de folga participando do desfile do bloco carnavalesco quando teria reagido à tentativa de um roubo de um cordão que usava no pescoço.

No Facebook de vários amigos de Moisés, o perfil está marcado com a palavra Luto. Nos comentários, amigos, militares e policiais civis demonstram sua indignação com a morte do soldado e pedem que os culpados não fiquem soltos. Ainda nos depoimentos, os relatos sobre Moisés são de que era um excelente policial e bom companheiro. A primeira postagem sobre a morte feita por uma amiga do soldado teve quase 300 compartilhamentos até a manhã desta quarta-feira.

 

Policial Militar assassinado em Itamaracá durante desfile de bloco de carnaval

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O policial militar Moisés Félix da Silva, 35 anos, foi assassinado a tiros no final da tarde desta terça-feira de carnaval, durante o desfile do bloco As Katraias de Itamaracá. O militar estava de folga e brincando no bloco quando foi morto a tiros. O crime aconteceu no bairro de Jaguaribe e o PM foi baleado durante uma tentativa de assalto. As primeiras informações dão conta de que os criminosos queriam roubar a pochete do soldado e ao descobrirem que ele era da polícia o mataram.

Moisés tinha 35 anos. Foto: Reprodução/Facebook

Houve troca de tiros e um dos acusados está baleado e internado sob custódia no Hospital Miguel Arraes, em Paulista. Segundo o comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Hailton Arruda, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa está investigando o caso. “Moisés estava conosco já fazia uns cinco anos e sempre foi um policial tranquilo. Ainda estamos sem muitas informações concretas do que aconteceu, mas estamos acompanhando tudo”, declarou o oficial.

Atualmente, Moisés estava servindo à equipe do Gati (Grupo Tático de Apoio Itinerante). A morte do policial deixou colegas de farda revoltados. Nas redes sociais, alguns PMs estavam afirmando que os culpados pela morte do companheiro não ficarão impune.

Mais informações em instantes.

A ação da polícia para alguns e vistas grossas para outros

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Desde as prévias momescas até os primeiros dias de carnaval, tenho observado que os agentes de segurança pública têm focado sua atuação também para grupos de jovens que se reúnem para consumir e vender loló durante a folia. Atitude louvável, já que esse tipo de droga também causa males à saúde, principalmente se usado em excesso.

Câmaras de segurança da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão ajudando a Polícia Militar a identificar e deter essas pessoas. No entanto, esses olhos eletrônicos da SDS e os PMs só podem impedir as pessoas que estão brincando no meio da rua de usarem tal produto.

Enquanto isso, também desde as prévias, em quase todos os camarotes por onde aconteceram festas regadas a muita bebida inclusa nos ingressos, um velho e conhecido entorpecente voltou a fazer parte do kit festa dos jovens economicamente bem favorecidos do Grande Recife. O lança-perfume tem sido usado e comercializado dentro desses espaços sem que nenhum dos consumidores seja importunado.

Produto considerado ilegal tem circulado com facilidade nos camarotes da folia. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Nem os seguranças, nem os organizadores dos eventos têm coragem de tentar impedir que as pessoas consumam o produto nesses espaços, apesar dos riscos de alguém passar mal. A título de informação, lança-perfume é considerado produto ilícito e está sempre na mira da Polícia Federal. Porém, a fiscalização por parte das polícias passa longe desses camarotes.

Com base nos números disponibilizados no site da SDS, nos três primeiros dias de carnaval, a polícia apreendeu um total de 1.145 tubos de loló nos focos de folia. Como já havia comentado acima, na lista dos entorpecentes sequer aparece a descrição do lança-perfume, que é uma droga cara e difícil de ser encontrada atualmente.

 

Pena maior para quem matar agentes da área de segurança pública

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4629/12, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que prevê pena de até 30 anos de reclusão para quem matar agentes públicos da área de segurança, como policiais, agentes penitenciários, oficiais de justiça, bombeiros militares, guardas civis, promotores e juízes. Atualmente, o crime de homicídio é punido pelo Código Penal com pena de reclusão de 6 a 20 anos.

“Os meios de comunicação têm mostrado a escalada da violência contra os funcionários públicos da segurança. A Nação tornou-se refém dos criminosos, de delinquentes, e o cidadão esconde-se, atemorizado, ameaçado, diminuído”, diz o deputado.

Conforme o projeto, cometer atentado contra qualquer autoridade da segurança pública, bem como contra repartição da área de segurança pública, é um crime punível com reclusão de 4 a 8 anos. Se o atentado resultar em morte de agente público, a pena passa a ser de reclusão de 15 a 30 anos. Na mesma pena incorre quem cometer atentado contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau de agente de segurança pública.

Da Agência Câmara

Projeto considera que estupro de menores de 14 anos independe de consentimento

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Um projeto em tramitação na Câmara altera o Código Penal para determinar que o consentimento e a ocorrência de relações sexuais anteriores não descaracteriza o crime e não abranda o a pena para o estupro em que a vítima seja menor de quatorze anos.

A autora do projeto (PL 4665/12), deputada Erika Kokay (PT-DF), argumenta que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes entre 2003 e 2004 encontrou diversas decisões judiciais que afastavam o crime de estupro de vulnerável sob a alegação de que a vítima consentiu ou até seduziu o agressor. Outro argumento usado por juízes para não acatar o crime de estupro era o fato de a (o) adolescente menor de catorze anos já ter mantido relações sexuais anteriores com outros parceiros.

Outro caso semelhante sempre lembrado pela então presidente da CPMI, ex-senadora Patrícia Saboya, é o de um juiz da cidade de Goiás (GO) que, após ser acusado pelo estupro de sete meninas virgens, arranjou um marido para cada uma delas e terminou sendo inocentado dos crimes porque a justiça entendeu que os casamentos apagavam os crimes.

Crianças e adolescentes com menos de 14 anos são considerados vulneráveis. Muitas vezes abusados desde pequenos, eles podem passar a se culpar pelo abuso e têm suas vidas sexual e emocional comprometidas dali para a frente. “Daí a necessidade de se alterar novamente a legislação, a fim de deixar claro que o estupro de vulnerável não admite análise do caso concreto, tratando-se de presunção absoluta em favor da vítima”, afirma Erika Kokai. Antes de ir a Plenário, o projeto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Filhos de policiais mortos em serviço podem receber bolsa de estudo

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Os ministérios da Educação e da Justiça estão preparando proposta para apoiar a formação universitária de filhos de policiais mortos em serviço. A ideia inicial é conceder uma bolsa de estudo por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). A informação é do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“É uma perda que não é compensável, que é enterrar o pai por estar fardado em serviço e é assassinado de forma covarde pelo crime organizado. É muito pouco em termos financeiro, mas é o mínimo que o Estado deve fazer para as famílias desses policiais”, disse hoje (7) Mercadante durante cerimônia no Ministério da Educação. O ministro informou que será preciso ajustes na legislação para garantir esse direito aos filhos de policiais mortos em serviço.

O Ministério da Justiça está fazendo um levantamento para identificar o perfil do público a ser beneficiado. “A partir desse cadastro, vamos estabelecer o direito de acesso a programas específicos, como o ProUni”, explicou Mercadante.

Na manhã de hoje, Mercadante e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram 90 mil bolsas gratuitas de capacitação profissional, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para detentos e aqueles que já deixaram a prisão. O total de vagas será ofertado até 2014.

Da Agência Brasil

 

Tapando o sol com a peneira

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Todo nós sabemos que, infelizmente, algumas pessoas se aproveitam do carnaval para promover arrastões e se meterem em confusões que resultam em muita violência. Para conter os ânimos desses mais exaltados, as autoridades policiais são escaladas para trabalhar durante os quatro dias de folia nos diversos polos de animação do estado. Com um efetivo defasado, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) irá aproveitar a mão de obra dos alunos do curso de formação da PM para atuarem nos dias de festa. A decisão, no entanto, tem preocupado os alunos e seus familiares porque os mesmos estão indo para a rua sem proteção legal e ainda sem armas de fogo.

PMs têm muito trabalho no carnaval. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A.Press

Essa situação já havia sido divulgada pelo blog e a corporação chegou a responder porque estava agindo de tal forma (veja links abaixo). No entanto, o blog não para de receber e-mails e telefonemas voltando a alertar para os riscos dessa determinação. Entre as queixas dos futuros policiais e de seus parentes estão a falta de coletes balísticos para todos os alunos e os horários de trabalho da tropa. “Estamos trabalhando, muitas vezes, até as três da madrugada, quando deveríamos largar de meia-noite. Além disso, estamos sem coletes e o pagamento das bolsas sempre atrasa. Temos relatos de companheiros que estão passando dificuldades para se manterem”, disse um dos alunos.

Outro futuro PM revelou ao blog que a cúpula da corporação afirmou que o estado não teria como garantir um carnaval seguro para a população sem que os alunos do curso de formação fossem escalados para o serviço. Tudo bem que eles sejam necessários para evitar tragédias, mas que pelo menos fossem tratados com respeito. Mostrar que tem PM na rua talvez seja uma maneira de passar segurança aos foliões e para a imprensa. Mas é preciso muito mais que isso para que, de fato, o trabalho tenha bons resultados. Afinal, saco vazio não fica em pé.

Leia mais sobrre o assunto em:

Futuros PMs estarão nas ruas sem amparo legal

Comando da PM fala sobre estágio prático dos novos PMs