SDS reforça policiamento nas vias de destino às feiras da sulanca

Para tentar garantir mais segurança às pessoas que costumam fazer compras nas cidades do polos têxtil do Agreste do estado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) reforçou o policiamento nas rodovias que levam às cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. De acordo com o secretário da SDS, Wilson Damázio, as equipes das polícias militar e civil foram intensificadas desde o início dessa semana e o trabalho está sendo feito em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

Secretário garantiu pagamento das bolsas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Damázio: reforço começou 2ª-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

“Estamos reforçando o policiamento ostensivo com aumento da Patrulha do Bairro e com as motos da CIPMotos. Além disso, pedimos apoio à Polícia Rodoviária Federal”, revelou Damázio. Pontos de bloqueio foram montados nas rodovias para que sejam realizadas abordagens com o objetivo de apreender armas.

Segundo o secretário Wilson Damázio, a parceria com a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe vai possibilitar ainda que 29 câmeras de monitoramento do município sejam ativadas para ajudar na segurança local. Atualmente, os equipamentos estão sem funcionar. “Outro projeto que temos em parceria com a Caixa Econômica Federal vai possibilitar a abertura de uma agência bancária no próprio centro de compras. Isso vai facilitar a vida dos comerciantes para que eles não precisam sair com grandes quantias de dinheiro pela rua”, revelou Damázio.

Ainda segundo o secretário, um posto de coleta de dinheiro também vai ser inaugurado para que os depósitos possam ser realizados nos horários em que a agência estiver fechada.

Conselhos Tutelares do Recife recebem novos carros e equipamentos

Os oito Conselhos Tutelares do Recife foram reforçados com doações realizadas pela Secretaria Nacional da Criança e Adolescente. Cada unidade recebeu um automóvel, cinco computadores, impressora multifuncional, geladeira e bebedouro. Na tarde desta quinta-feira, o prefeito em exercício, Luciano Siqueira, presidiu a solenidade de entrega dos equipamentos, realizada no hall do edifício-sede da Prefeitura do Recife. A doação foi viabilizada por meio de um termo de adesão, assinado pelo prefeito Geraldo Julio no início deste ano.

Durante a solenidade, que integra a I Jornada Municipal dos Direitos Humanos, iniciada nessa quarta (20), as chaves dos oito veículos do modelo Palio 1.4 foram entregues aos coordenadores de cada um dos Conselhos Tutelares. A ação fortalecerá a atuação dos conselhos e a integração entre as entidades. “Esse ato representa o esforço em garantir aos conselhos tutelares as condições essenciais para realização do seu trabalho, que é muito importante para a nossa rede de assistência social e promoção dos direitos fundamentais. Ter, portanto, condições técnicas que facilitem essa atividade é muito necessário. Nós esperamos que com isso a relação desses profissionais com a comunidade seja de amor”, destacou Luciano Siqueira, representando na ocasião o prefeito Geraldo Julio, que encontra-se em Varsóvia, na Polônia, participando da COP-19.

UNIDADES – Atualmente, o Recife possui oito conselhos tutelares espalhados pelas seis Regiões Político-Administrativas (RPA) da cidade; na Boa Vista (RPA1), Encruzilhada (RPA2), Casa Amarela (RPA3), Vasco da Gama (RPA3),  Cordeiro (RPA4), Areias (RPA5), Imbiribeira e Ibura (RPA6). Só em 2012, 14.736 crianças e adolescentes foram atendidas nas unidades, que são encarregadas de orientar os menores em caso de de violação dos seus direitos. No total, 40 conselheiros estão distribuídos nas unidades, sendo cinco para cada uma.

Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura do Recife

Mãe de detento morto em penitenciária vai receber R$ 70 mil do estado

Do Diario de Pernambuco, por Marcionila Teixeira

Ao anoitecer, Maria Eleuza Teixeira, 66 anos, conversa em silêncio com o filho morto como se vivo ele estivesse. Onze anos se passaram desde aquele dia 16 de março, data em que a dona de casa perdeu de forma violenta o caçula, além da própria saúde. Agora, a Justiça deu um sinal de esperança a Maria.

Maria Eleuza: %u201CÉ obrigação do estado reparar o erro%u201D (RICARDO FERNANDES/DP/D.A PRESS)

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Recife condenou o governo do estado a pagar R$ 70 mil por danos morais à mulher, mãe de Clarisson Alexandre Teixeira da Silva, assassinado com várias facadas quando estava sob tutela do estado na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá. O dinheiro, afirma ela, não trará, obviamente, o filho de volta, mas para ela “é obrigação do estado reparar o erro”.

Segundo o advogado Eloi Mouri Fernandes, a decisão ainda cabe recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e por conta disso o processo pode se arrastar por vários anos até Maria receber a quantia. Quando isso acontecer, Maria já sabe o que fazer. “Vou comprar uma casa para o filho dele, meu neto”. Pedro Neres tem hoje 19 anos e divide o mesmo teto com a avó. “Meu pai faz muita falta. Só consigo me lembrar que a gente foi ao parque”.

Clarisson foi preso em 1996 para cumprir 18 anos de reclusão. Era acusado de homicídio, cuja autoria a mãe nega até hoje. Seis anos depois, foi morto a facadas dentro da cela por outros detentos. “Não sei porque fizeram isso com ele. Nunca procurei saber”.

Na sentença, o juiz Wagner Ramalho disse que em casos como o de Clarisson é importante saber se há causalidade entre a morte e a atuação do estado em relação à custódia de detentos em estabelecimentos prisionais. Ele citou, também, o artigo 927 do Código Civil. “Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”, citou o magistrado. O juiz ainda condenou o estado de Pernambuco ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1,5 mil.

Programa federal de combate ao crack vai ser avaliado nesta quinta

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados analisará nesta quinta-feira os investimentos realizados e os resultados obtidos por meio do programa “Crack, É Possível Vencer”. Lançado em dezembro de 2011, o programa contempla um conjunto de ações do governo federal para enfrentar os problemas em decorrência do consumo do crack e de outras drogas no Brasil.

Usuários consomem crack em vários locais da cidade. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

Usuários de crack se espalham pelo país. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

O programa prevê investimentos de R$ 4 bilhões da União de forma articulada com estados e municípios, além da participação da sociedade civil. A iniciativa tem como objetivo aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos dependentes químicos, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção até 2014.

“Acredito ser necessária uma avaliação sobre a correlação entre as ações e os investimentos propostos no programa do governo e a sua execução”, ressaltou a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que pediu o debate.

Número de usuários
Em setembro último, os ministérios da Justiça e da Saúde divulgaram um estudo intitulado “Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas capitais do País”, encomendado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A pesquisa mostrou que os usuários regulares de crack ou de formas similares de cocaína fumada (pasta-base, merla e oxi) somam 370 mil pessoas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto: o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Francisco Inácio Bastos; o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore André Zilio Maximiano; e representantes dos ministérios da Saúde; da Educação; e do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

A audiência será realizada às 9h30, no Plenário 7.

Da Agência Câmara

Palestra discutirá violência contra a mulher negra nesta quinta-feira

Em alusão ao Dia da Consciência Negra (20), o Congresso Nacional promoverá uma palestra nesta quinta-feira (21) para discutir as diversas formas de violência contra a mulher negra. O evento é uma iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de 50 mil mulheres foram assassinadas no País entre 2001 e 2011, cerca de cinco mil por ano. As mulheres negras foram as principais vítimas em todas as regiões, com 61% das mortes, à exceção da Região Sul. Na Região Nordeste, o percentual de mulheres afrodescendentes assassinadas chega a 87%.

Debatedoras
Participarão do debate as pesquisadoras Bruna Cristina Pereira, do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília (Nepem/UnB); e Mônica Oliveira Gomes, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

A discussão faz parte de campanha organizada pelos órgãos da Câmara e do Senado pelo fim da violência contra as mulheres.

A palestra será realizada às 10 horas, na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Da Agência Câmara

Governo condenado a pagar R$ 70 mil à mãe de detento assassinado em 2002

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Recife condenou o Estado de Pernambuco a pagar o valor de R$ 70 mil à mãe de um detento que foi morto enquanto cumpria pena na Penitenciária Agrícola de Itamaracá – PAI (Penitenciária Agroindustrial São João). A sentença, proferida pelo juiz Wagner Ramalho Procópio, foi publicada nessa terça-feira (19) no Diário de Justiça Eletrônico. O Estado pode recorrer da decisão.
Cela na unidade prisional mede apenas 2 por 3 metros (JAQUELINE MAIA/DP/D.A PRESS/ARQUIVO)

Maria Eleuza Teixeira alegou que o filho dela, Clarisson Alexandre Teixeira da Silva, foi recolhido à PAI no dia 08/07/1996 para cumprimento de pena de 18 anos de reclusão. Ela relatou que no dia 16/03/2002 tomou conhecimento de que o seu filho tinha sido encontrado morto no Pavilhão D da penitenciária. Por este motivo, entrou com ação de indenização contra o Estado de Pernambuco, que contestou as alegações dela, rechaçando os argumentos da mãe do detento.

O juiz Wagner Ramalho relatou que o fator mais importante desta questão é saber se há ou não causalidade entre a morte do filho da autora e a atuação do Estado em relação à custódia de detentos em estabelecimentos prisionais. O magistrado também disse que em tais casos deve-se observar o que estabelece o art. 927 do Código Civil. “Art. 927 – Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”, citou.

Segundo a Guia de Sepultamento, efetuada pelo Cartório de Registro Civil de Itamaracá, Clarisson Alexandre foi morto em decorrência de um ferimento no tronco e região cervical, por um instrumento perfuro cortante. O magistrado relatou que o Atestado de Recolhimento, produzido pela Superintendência do Sistema Penitenciário da PAI, atesta que o detento foi encontrado por volta das 5h15 do dia 16 de março de 2013, no pavilhão D. “No caso dos autos, o mencionado Atestado presta-se como elemento estrutural da relação existente entre a atuação da administração pública e o dano causado, ensejadores da reparação pleiteada”, citou o juiz Wagner Ramalho.

“Ante o exposto, considerando que a partir da atuação da Administração adveio prejuízo moral à autora, julgo em parte procedente o pedido, para condenar o Estado de Pernambuco a indenizar, exclusivamente, a título de danos morais, na quantia que arbitro em R$ 70 mil, levando em conta os critérios adotados pela doutrina e pela jurisprudência no sentido de não permitir o enriquecimento sem causa”, concluiu.

O Estado de Pernambuco ainda foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1,5 mil. A sentença foi proferida no dia quatro de outubro.

Com informações da assessoria de imprensa do TJPE

 

Pacto pela Vida: Aspol/PE denuncia falta de armas e equipamentos de proteção

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (Aspol/PE) enviou ao blog textos produzidos por eles onde foram elencados os principais problemas constatados na Polícia Civil do estado. A seguir, veja o relato da associação sobre o quesito equipamentos de proteção para a categoria.

Texto na íntegra

Falta de equipamentos de proteção. Este é o assunto do quarto texto da série “CAOS DA POLÍCIA CIVIL PERNAMBUCANA”. O Governo de Pernambuco investe uma quantia considerável na pasta da Segurança Pública, com valores exorbitantes, porém, sem resultados consideráveis. Assim, é importante questionar onde essa verba esta sendo investida? Quais as prioridades e como são traçadas? Por que a remuneração dos policiais civis é a 26ª pior do País?

Em Pernambuco, a maioria dos valores é direcionada à Corporação da Polícia Militar. Não que esta instituição não necessite, mas é escandaloso o direcionamento dos investimentos, a exemplo da última aquisição realizada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que comprou 350 novas submetralhadoras e 950 pistolas calibre .40, que chegam a custar mais de R$ 4 milhões. Com isso, devemos questionar o seguinte ao poder público: a Polícia Civil, incluindo os doze cargos, não necessita de armamento e equipamentos de proteção?

A resposta é SIM, pois as armas da Polícia Civil são insuficientes para a totalidade de servidores, além do que, faltam coletes balísticos para a proteção dos policiais no cumprimento das suas atribuições, uma política de treinamento com arma de fogo (prática de tiro) e investimentos na remuneração dos servidores.

Cogita-se internamente entre os policiais civis a reivindicação da criação de uma Secretaria específica para tais servidores, pois a insatisfação é geral em relação à atenção especial que a SDS dá aos policiais militares. Com a nova repartição, as necessidades e a operacionalidade da instituição seriam observadas em detrimento da reserva dos recursos para a dita secretaria.

 Leia mais sobre o assunto em:

Pacto pela Vida: Pernambuco tem déficit de 250 delegados

19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco tem nova comandante

Através da sua página no Facebook, a tenente-coronel Conceição Antero anunciou nessa terça-feira que está deixando o comando do 6º BPM. Em mensagem dirigida à tropa e aos oficiais, a militar agradeceu a todos pela acolhida, confiança, respeito e resultados.

Oficial está pronta para assumir novo desafio. Foto: Reprodução/Facebook

Oficial está pronta para assumir novo desafio. Foto: Reprodução/Facebook

“Vocês são maravilhosos!!! Estou partindo para mais uma missão…desta vez me cabe Comandar o 19º Batalhão de Polícia Militar. Com muito, mas muito orgulho fui a Comandante da Força dos Guararapes!!!!! O que quer que se diga…..cabe dentro da verdade o óbvio, contra números não há argumentos!!!!”, escreveu a oficial.

A área que estava sendo comandada por Conceição Antero já foi considerada umas das mais violentas do estado. Isso porque inclui alguns bairros com histórico de muitos assassinatos no município de Jaboatão dos Guararapes, a exemplo de Prazeres e Cavaleiro. A missão no 19º agora será na área que atende aos bairros de Boa Viagem, Ibura, Ipsep e adjacências. Desde já, o blog deseja boa sorte na nova jornada.

Preso que praticar esportes regularmente terá direito à redução da pena

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), proposta que estende ao preso que praticar atividades desportivas regulares o benefício da remição de pena.

O texto estabelece que, para cada 12 horas de frequência desportiva dividida, no mínimo, em seis dias alternados, a pena será diminuída em um dia. Atualmente, a Lei de Execução Penal (7.210/84) prevê a mesma redução a cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho aos condenados em regime fechado ou semiaberto. O texto aprovado segue agora para análise do Plenário da Câmara.

Detento Leandro Henrique luta MMA e participa de torneios. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Detento Leandro Henrique luta MMA e participa de torneios. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

O relator na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer pela constitucionalidade e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 5516/13, com a emenda apresentada anteriormente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta original é de autoria dos deputados Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP) e Romário (PSB-RJ).

Emenda
A emenda, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), explicita que a prática desportiva que deve ser levada em conta para fins de remição da pena é apenas a que se submete à Lei Geral do Desporto (9.615/98). Teixeira também tornou obrigatório que a atividade seja orientada por profissional de educação física e supervisionada pela autoridade responsável pela administração do estabelecimento penal.

O texto também determina que as horas diárias de trabalho, de estudo e de desporto serão definidas de forma a se compatibilizarem para a contagem cumulativa de dias para remição, e que o preso que ficar impossibilitado, por acidente, de prosseguir com essas atividades continuará a ter o benefício.

Registro
Além disso, assim como já ocorre nos casos de trabalho e estudo, as administrações dos presídios terão de encaminhar mensalmente ao juízo da execução cópia do registro de todos os condenados que estiverem exercendo prática desportiva, com informações sobre as atividades de cada um deles.

Da Agência Câmara

Leia mais sobre o assunto em:

Detento de Pesqueira busca ressocialização lutando MMA

 

 

Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) uma das maiores operações de combate à pedofilia já feita no Brasil. A Operação Glasnost como foi batizada, já expediu cerca de 80 mandados de busca e apreensão, além de 20 medidas de condução coercitiva e pelo menos um mandado de prisão preventiva. A ação ocorre em 11 estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Goiás. Cerca de 400 Policiais Federais participam da operação.

Entre os alvos da operação há pessoas de todas as idades e profissões, incluindo um policial militar, um oficial da Aeronáutica, vários professores, bem como um chefe de grupo de escoteiros. Os investigados compartilhavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até de bebês, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para seus contatos no Brasil e no exterior.

A investigação foi feita ao longo de dois anos e identificou quase uma centena de brasileiros envolvidos com a produção e o compartilhamento de imagens relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Em todos os casos em que foram identificados abusadores, foram tomadas providências imediatas, a fim de que os abusos fossem prontamente interrompidos.

De acordo com a PF além dos alvos da Operação Glasnost, mais de 200 suspeitos continuam sob investigação. Entre os suspeitos já foram identificados, até o momento, três abusadores sexuais.Um deles abusava sexualmente da própria filha, de apenas cinco anos de idade, e compartilhava as imagens destes abusos na internet com outros pedófilos ao redor do mundo.

A equipe de policiais envolvidos na Operação Glasnost também identificou brasileiros residentes nos Estados Unidos. Eles estão sendo investigados com a colaboração da Agência Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI). O resultado final da operação, incluindo o número de pessoas presas em flagrante durante o cumprimento das medidas, deverá ser divulgado ainda hoje pela PF.

Da Agência Brasil